segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Plano Diretor: uma década de atraso

O titular do blog entrevistou a co-vereadora Eunice Chê, do Coletivo Nós (PT), durante evento no Recanto Fialho, sobre o Plano Diretor de São Luís.


Outro que tem se manisfestado e batido muito no assunto é o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Veja o vídeo sobre o tema.


O plano diretor é uma lei municipal elaborada pelo poder executivo (prefeitura) e é aprovado pelo poder legislativo (câmara municipal), por toda cidade com mais de 20 mil habitantes. A lei deve ser revisada a cada 10 anos e atende à necessidade dos moradores, preservando áreas ambientais, consolidando a divisão da cidade em zonas territoriais e determina, para cada cidade, a regulamentação pertinente quanto ao uso e ocupação do solo, fazendo com que a cidade não cresça de forma desordenada e bagunçada.

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