O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PRODUTORES RURAIS. LOC: A EXPECTATIVA É QUE O PROGRAMA LIBERE QUASE 50 BILHÕES DE REAIS EM NOVOS EMPRÉSTIMOS.
O Programa de Estímulo ao Crédito será direcionado a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com faturamento anual de até quatro milhões e 800 mil reais, e os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que os bancos aumentem a sua capacidade de financiamento, incorporando ao seu capital os chamados créditos presumidos, que são descontos sobre os impostos devidos e não contabilizados. A estimativa do governo é que a mudança libere 48 bilhões de reais para novos empréstimos. Vários senadores questionaram, no entanto, a falta de incentivos como taxas de juros mais vantajosas ou dispensa de exigências. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu iniciativas para reduzir o endividamento da população.
Eu não sei se essas empresas conseguem sobreviver com esse tipo de financiamento, porque esse financiamento aqui é um financiamento comum, com taxas elevadíssimas. Então, isso aqui é um chamamento de quem não quebrou ainda para quebrar, porque não há nenhuma atividade no Brasil hoje – nenhuma! – que consegue realmente pagar os juros, as taxas que existem, as garantias que exigem.
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, explicou que as condições para o crédito ficarão a cargo do Conselho Monetário Nacional.
Qual será o prazo? Qual será a carência? Quais serão os juros? Isso será determinado pelo Conselho Monetário Nacional. Certamente serão juros muito mais acessíveis do que os do agiota que fica na porta do microempreendedor, do pequeno negócio, oferecendo empréstimos a juros extorsivos, de 6%, 7%, 8% ao mês. Os empréstimos não contarão com garantia da União, como foi feito em programas como o Pronampe, nem terão um fundo garantidor. O risco dos contratos corre por conta dos bancos.
Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
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