A pornografia infantil poderá se tornar crime hediondo sem direito a fiança, segundo o projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul. Lasier justifica sua proposta com base no caso de um servidor do Senado, que foi preso em flagrante, em janeiro deste ano, com mais de dois mil arquivos de pornografia infanto-juvenil. O servidor recebeu direito à liberdade após pagamento de fiança. Para o senador, a partir desse flagrante, o Senado precisa criar uma legislação mais severa dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de acabar com os crimes de natureza sexual contra os menores:
Para o senador Lasier "Esse é um crime que vem crescendo como eu disse e é preciso dar um basta. Tomei como ponto de referência um caso um servidor do Senado Federal que tinha milhares de vídeos e fotografias envolvendo crianças, sexo explícito, pornografia. Uma coisa lamentável. Então a partir desse flagrante, nós temos que criar essa legislação mais severa dentro do Estatuto da Criança e do adolescente."
Caso o projeto seja aprovado, a fiança só poderá ser concedida por um juiz de direito, ficando proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia. O projeto ainda será analisado pelas comissões e pelo plenário do Senado. Rádio Senado, Sabrina Dias.
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