O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participará da audiência coletiva “Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis” e do ciclo de debates em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras. O evento será realizado no dia 7 de junho, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.
A audiência e o ciclo de debates são uma realização do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A programação do evento contempla diversos painéis que abordarão temas como o papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras; a logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento; e o trabalho infantil nos lixões, que será ministrado pela auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda e pela juíza do TRT-16, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem.
Programação do evento:
8:30h: Credenciamento
9h às 9:20h: Mesa de Abertura
9:20h: Audiência Coletiva
9:40h: Coffe-Break
10h: Novo Decreto de Logística Reversa: diagnóstico local (SETRES, SEDES, SEMA E AGEM).
Mediação: Procuradora do Trabalho Andrea Gondin (MPT | CONAP).
11h: O papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras (Barreirinhas e 13 municípios do colegiado metropolitano).
Mediação: Elizabeth Costa de Oliveira - AGEM.
12h às 14h: Almoço
14h às 14:45h: O MPT e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis (Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho)
Mediação: Promotor de Justiça Cláudio Alencar (MPMA).
14:45h: Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento (Promotores de Justiça Luis Fernando Barreto e Cláudio Alencar - MPMA; Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas de Melo Martins; Advogado, Presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental e professor de Direito Ambiental Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior).
Mediação: SEMA - Secretário Pedro Chagas.
15:30h às 15:45h: Intervalo
15:45h: Contribuições do TCE/MA na gestão da política de resíduos sólidos. (Palestrante: Secretário de Fiscalização do TCE/MA, Fábio Alex Melo; Debatedor: Procurador de Contas do MPC/MA, Jairo Cavalcante Vieira).
16h: Trabalho Infantil em lixões: um olhar para o Maranhão (Auditora Fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda e Juíza do Trabalho Liliana Boueres - TRTMA).
16:30h: Plenária para proposição de Revitalização pelo Fórum Estadual.
17h: Encerramento.
Com informações do MPT-MA
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