Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão parabenizou São Luís pela conquista do título de Capital Nacional do Reggae. "Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!", publicou o governador.
Capital Nacional do Reggae
São Luís agora é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae. O reconhecimento se deu pela Lei 14.668, publicada na terça (12), no Diário Oficial da União. A Lei em questão, que nasceu de um projeto do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura no dia 8 de agosto, com relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE), já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
O Governador e o ministro Paulo Teixeira
O governador Carlos Brandão reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília. "Uma boa conversa em que tratamos da ampliação do programa Paz no Campo e o incentivo à agricultura familiar, garantindo mais segurança para os trabalhadores rurais", pontuou Brandão em suas redes sociais.
Faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar ampliada
O Governador Carlos Brandão, por meio da resolução administrativa nº 35, da Sefaz, ampliou de R$ 20 mil anuais para R$ 40 mil anuais, a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Recorde no Porto do Itaqui
O Porto do Itaqui celebra recorde de movimentação de cargas em agosto de 2023: foi registrado um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de cargas movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos. O recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado, foi de 3,5 milhões de toneladas de cargas. Entre as mercadorias que contribuíram significativamente para o atual recorde, destacam-se a soja e o milho, que juntas totalizaram 2.225.951 toneladas movimentadas durante agosto. Aumento indica um crescimento sólido no comércio e na exportação de grãos na região.
Apoio do Maranhão aos irmãos do Rio Grande do Sul
O Governo do Maranhão irá enviar, nesta quarta (13), profissionais para compor o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) da Secretaria Nacional de Defesa Civil que auxiliará nas ações de busca e resgate no Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por chuvas e enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical na última segunda (4). São 46 pessoas desaparecidas e 41 mortes registradas até este sábado (9). Compõem a missão dois oficiais superiores com especialidades em desastres: o major Fernandes e o major Rodrigues, ambos da Defesa Civil Estadual.
Coberturas vacinais, oficina
Visando ampliar a cobertura vacinal nos 217 municípios maranhenses, o Governo do Estado realiza a “Oficina de Formação para Facilitadores Estaduais para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade”, que acontece até esta quinta (14), no Praia Mar Eventos, em São Luís. O evento conta com a participação de 10 multiplicadores capacitados na oficina ofertada pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana (OPAS), no mês de julho, em Belém-PA, representantes das 19 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado que atuam na Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica, além de profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA).
Na Chapada das Mesas
A Expedição de Turismo está circulando por vários municípios do Polo Chapada das Mesas, no sul do estado. Até sexta (16), a ideia é levar capacitação, cadastro para regularização de prestadores de serviços turísticos, discutir demandas locais com gestores municipais e visitar atrativos turísticos para incluí-los na roteirização. Nesta quarta (13), será a vez dos municípios Governador Edson Lobão e Imperatriz receberem a programação de cursos, cadastramento e visitas aos empreendimentos turísticos. Já Porto Franco sediará reunião com gestores e trade e receberá palestra sobre Hospitalidade.
Até o dia 22 de setembro
O Governo do Maranhão notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). A obrigação está em vigência desde o 1º de abril de 2023. A falta do recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos totaliza mais de R$ 25,2 milhões devido aos cofres públicos. O prazo para regularização das operações realizadas sem o pagamento da TFTG é até o dia 22 de setembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário