O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (11), de uma nova reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, com o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Carlos Gondim. No encontro, foram discutidas medidas para reduzir e evitar novos conflitos fundiários no estado.
“Estamos acompanhando com grande preocupação os casos de violência no campo no Maranhão. Para mediar esse problema, a Assembleia Legislativa tem tomado medidas junto ao Governo Federal. Agradecemos a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário para podermos avançar nessa agenda e termos medidas efetivas para combater a violência no campo em território maranhense. Entre elas, medidas administrativas que possam servir como limite para a violência no campo”, explica Carlos Lula.
De acordo com o representante do MDA, Carlos Gondim, o órgão federal está atento aos conflitos fundiários envolvendo, principalmente, comunidades quilombolas nos estados do Maranhão e da Bahia. Para o Ministério, é importante acelerar a regularização dos territórios das comunidades tradicionais.
“Estamos recebendo relatos e denúncias de conflitos e temos feitos reuniões para tratar das comunidades quilombolas nesses dois estados e, por isso, viemos ao Maranhão para tentar estabelecer uma parceria com os deputados estaduais que são aliados da causa para tentarmos diminuir os conflitos fundiários e avançar na titulação de territórios quilombolas”, ressaltou Carlos Gondim.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Alema, Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo da reunião é alinhar as ações entre Governo Federal e parlamento maranhense.
“Estamos dialogando para construirmos pautas que são importantíssimas, como o desenvolvimento com a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais. No próximo dia 5 de outubro, deve acontecer uma audiência pública para discutir a democratização da terra”, informou Mendonça.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), também participou da reunião.
Ameaças no Campo
Na terça-feira (5), os parlamentares já haviam reunido com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), do Movimento Sem Terra (MST/MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para tratar dos conflitos agrários nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.
Na ocasião, o deputado Carlos Lula defendeu a visita dos parlamentares nestes locais na tentativa de reduzir a disputa. Atualmente, mais de 200 pessoas estão sob ameaça no Maranhão em razão de disputa por território e grilagem de terras, segundo relatório da FETAEMA.
No mês de março, os parlamentares atuaram na mediação do conflito na cidade de São Benedito do Rio Preto.
Fonte: Assecom/Dep. Carlos Lula
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