MA - Implantação da Zona de Processamento de Exportação

 

O governador Carlos Brandão em Brasília (DF), cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Novos Investimentos para o Maranhão

A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população. Atualmente, o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação. As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

Reunião Consórcio Nordeste

Ainda em agenda em Brasília, Brandão participou de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste. Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata do documento.

Mais bolsas, mais benefícios

Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, Brandão debateu sobre a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. Outro destaque da agenda do governador é o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região.

Sertão Vivo

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc). Serão beneficiadas 430 mil famílias no semiárido nordestino a partir do investimento de R$ 1,75 bilhão.

MA: R$ 1 milhão no Rouanet nas Favelas

O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal terça (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões. O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade. O edital do programa está previsto para ser lançado em novembro deste ano.

Segurança reforçada e melhorias na iluminação

A área de quiosques localizada na nova extensão da Avenida Litorânea terá segurança reforçada e melhorias na iluminação. Em reunião com arrendatários destes espaços, a equipe da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) dialogou sobre um plano de ação para aprimorar os serviços e garantir melhores condições de trabalho. Durante o encontro, os permissionários apresentaram demandas relacionadas à segurança, estrutura e iluminação na área, e a MOB respondeu com um compromisso firme de atender a essas necessidades. A requalificação da iluminação do trecho está em fase de manutenção e, brevemente, estará concluída.

Na cidade de Caxias em Destaque : 1ª Mostra Macro de Experiências Exitosas

O Governo do Estado realiza, nesta quarta (25), a “1ª Mostra Macro de Experiências Exitosas das Ações do Programa Saúde na Escola” da Macrorregião Leste, no município de Caxias. O evento será realizado, a partir das 8h, no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Faculdade UniFacema). A mostra funciona como espaço de debate de profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) das áreas da saúde e educação, assim como da Atenção Primária em Saúde (APS) e gestores da saúde e educação.

Na Sexta: Choro, Samba e outras Bossas

Nesta sexta (27), o Claustro do Convento das Mercês se transforma em um palco para mais um evento cultural, promovido pelo Governo do Maranhão, com a 7ª edição do "Choro, Samba e outras Bossas". A iniciativa já se tornou tradição, e acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, celebrando não apenas a música, mas, também, a vida e legado dos artistas maranhenses. Na edição deste mês de outubro, os ritmos envolventes do choro e do samba ecoam nas vozes de Adelino Valente, Fernanda Garcia, Thaynara Oliveira, Mairla Oliveira, Zeca Melo, Tiago Maci, Zé Paulo, Bia Mar, Celia Leite e Camila Reis. O evento ainda contará com a participação da Banda Choro, Samba e Outras Bossas e de Wendell Cosme Quarteto.

 De quarta (25) a sexta (27)  -  Combate à Poliomielite

Diante da necessidade de obtenção de uma alta cobertura vacinal, o Governo do Estado promove ação de vacinação em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite. De quarta (25) a sexta (27), a vacinação contra pólio será ofertada, das 8h30 às 16h, na Policlínica da Criança (Cohab) e na Casa de Apoio Ninar (Ponta d’Areia). Nesta quinta (26), também ocorrerá vacinação, das 8h30 às 16h, na Creche da Liberdade 

Defensoria Pública- inaugurou nova sede 

Foi realizada a inauguração das novas instalações do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). As novas instalações foram entregues após 10 anos de presença da DPE-MA no município e representam uma inovação, ampliando a garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.