Secretário Gerson Pinheiro no Programa em "DISCUSSÃO"

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (24) ao programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, onde destacou o avanço das políticas públicas, sobretudo no sentido de ampliar a assistência a comunidades quilombolas e de povos tradicionais do Maranhão.

Aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, Gerson Pinheiro ressaltou a importância da parceria do governador Carlos Brandão (PSB) com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Gerson Pinheiro, o Maranhão acaba de aderir à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), um pacote com 13 ações, elaboradas pelo Ministério da Igualdade Racial, para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa. E a primeira cidade maranhense a ser beneficiada será Alcântara.

Na segunda-feira (20 de novembro), Dia Nacional da Consciência Negra, o governador Carlos Brandão e o secretário Gerson Pinheiro participaram da cerimônia durante a qual o presidente Lula apresentou, em Brasília, o pacote do governo com o conjunto de 13 ações estruturantes, que inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

Durante a solenidade, o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) entregou três títulos de terra para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e para a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri-Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias.

O Maranhão possui 859 áreas quilombolas

Gerson Pinheiro informou que, atualmente, o Maranhão possui 859 áreas quilombolas registradas, entre elas o maior quilombo urbano da América Latina, o bairro Liberdade, em São Luís. Na capital, segundo ele, há ainda dois quilombos urbanos em processo de reconhecimento, o Coroadinho e o Bairro de Fátima.

“A insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil”, afirmou Gerson Pinheiro.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial tem atuado em conjunto com o Incra e com o Iterma para que todos os processos de titulação em andamento sigam adiante.

Gerson Pinheiro explicou que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda.

Instituto Federal do Maranhão

Ao destacar a importância dos decretos assinados pelo presidente Lula, em Brasília, na segunda-feira passada, Gerson Pinheiro acrescentou que o pacote de ações pela Igualdade Racial também inclui projeto, executado pelo Instituto Federal do Maranhão, que visa impactar positivamente as comunidades quilombolas de Alcântara (MA), que desde a década de 1980 são expostas a situações de extrema pobreza e violação de direitos.

Estão previstos investimentos de R$ 5 milhões em cursos de capacitação com ênfase em tecnologias sociais para garantia de alimentação e geração de renda, ações de transferência de tecnologia e, ainda, instalação de usinas fotovoltaicas.