‘Diário da Manhã’ - Diretor-geral da Mesa Diretora da Alema faz balanço do ano legislativo de 2023

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, foi o entrevistado desta quinta-feira (21), do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia. No bate-papo com Ronald Segundo e Álvaro Luiz, ele fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que devem atuar durante esse período na Casa. 

Bráulio explicou que a Comissão de Recesso responde por questões emergenciais. “O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam”, afirmou. 

Art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB).

Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Quanto aos trabalhos do Parlamento Estadual durante este ano, o diretor-geral da Mesa disse que a Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. 

“Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo”, assinalou Bráulio Martins. 

O diretor-geral da Mesa informou ainda que os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão. “Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, completou. 

Fonte / Agência Assembleia