Brasília - Para consolidar a cidadania indígena no país, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmaram, na quarta-feira (17/01), parceria para executar o programa Aldeia Cidadã.
As instituições, representadas pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, levarão cidadania e implementarão direitos básicos aos brasileiros que moram em aldeias indígenas em todo o país.
Magalhães explica que, por meio do programa Aldeia Cidadã, serão oferecidos serviços como a emissão de registro civil, a regularização de previdência social e a assistência à saúde. “Contribuiremos assim para a redução das desigualdades sociais e a promoção da dignidade humana na ponta”, disse.
O defensor reforça que a DPU tem a responsabilidade de garantir a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos e que irá colaborar com a pasta ministerial para fortalecer ações na proteção desses direitos, abordando questões legais e promovendo a justiça.
Na ponta, a ação terá coordenação com as prefeituras, cartórios, governos estaduais e municipais.
Também participou da reunião o secretário executivo do MPI, Luiz Eloy Terena.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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