Os aposentados e pensionistas do Iprev contam com uma novidade para a prova de vida em 2024: o procedimento poderá ser realizado on-line, a partir de reconhecimento facial via plataforma gov.br ou pelo endereço eletrônico provadevida.iprev.ma.gov.br. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado a cada ano no mês de aniversário do beneficiário ou quando solicitado pelo Iprev. A prova de vida evita fraudes e garante a continuidade do pagamento dos benefícios previdenciários.
Combate à criminalidade na Grande Ilha
Os esforços do Governo do Maranhão no combate à criminalidade na Grande Ilha, durante o último ano, resultou em impactos significativos na segurança. Em especial, ao analisar isoladamente o último de mês de dezembro, a Grande Ilha apresentou uma expressiva baixa na ocorrência de homicídios dolosos dos últimos 10 anos. Foram 18 casos em dezembro de 2023. Em comparação com dezembro de 2014, quando foi registrado 78, a queda foi de cerca de 76,9% em relação a dezembro de 2023.
Crimes violentos em São Luís
Na capital São Luís, que experimentou, ao longo do ano, números positivos não só com relação aos crimes violentos letais intencionais, mas em outros índices de criminalidade, a queda de homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, no ano passado, foi de 20,3%, com 47 casos a menos, isto é, foram 184 em 2023 contra 231 em 2022.
Escola da rede pública estadual é destaque nacional
Estudantes do Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, do município de São João dos Patos, foram medalhistas na Olímpiada Nacional de Ciências (ONC). Com o tema “As Ciências na era da Inteligência Artificial”, ao final da 2ª fase, quatro alunos do CEM Josélia Almeida Ramos foram premiados. Foram eles: Sarah Ísis Oliveira Souza e João Lucas Martins Silva Carvalho, com Medalha de Prata; Thiago Emanuel Araújo Jorge de Sá com Medalha de Bronze; Clécio Ferreira Freire com Menção Honrosa.
Novas regras para juros rotativos do cartão de crédito
Com novas regras válidas, a cobrança dos juros rotativos do cartão de crédito agora não pode ultrapassar o teto de 100%, ou seja, o dobro do valor original das dívidas. O percentual, que chegou à média de 431,6% em 2023, é válido para as dívidas feitas a partir de janeiro e se aplica apenas àqueles valores remanescentes do total da fatura quando é feita a opção do pagamento do valor mínimo.
Contribuintes do IPVA
A Sefaz alerta os contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes e façam o pagamento do imposto, exclusivamente, pelos canais oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Com o lançamento do calendário do IPVA 2024, muitos golpistas aproveitam a oportunidade e lançam links falsos nas pesquisas realizadas por meio do Google. Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Militantes do movimento negro, pesquisadores, detentores de manifestações culturais afro-maranhenses, quilombolas e povos tradicionais de terreiro interessados em submeter suas propostas ao edital Fapema/Seir n° 15/2023 ganharam um prazo adicional para realizar suas inscrições: até 12/1. O objetivo do edital é selecionar 18 artigos para o livro 'Políticas de Promoção da Igualdade Racial: educação, cultura, saúde, liberdade religiosa, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos'.
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