“Nós temos esse atendimento inicial constante, conforme dita o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atende os adolescentes que são apreendidos ou a quem se atribui a autoria de ato infracional na Grande Ilha. Após o ato em flagrante ou pela apreensão da Justiça, ele é encaminhado à Funac, que realiza a identificação da família, presta os primeiros socorros, supre as necessidades de alimentação e higiene e apresenta esse adolescente ao promotor ou ao juiz, que devem decidir se ele será liberado mediante um compromisso da família ou, em virtude da gravidade do ato, cumpra uma medida de internação provisória”, explicou Sorimar Sabóia.
A presidente da Funac disse ainda que a instituição trabalha como um centro integrado, onde funciona desde a delegacia, que faz a apreensão, um núcleo da Defensoria Pública e o Ministério Público, garantindo todos os direitos ao menor infrator, com exceção da liberdade.
“Nesses 45 dias de internação provisória, ele tem uma jornada sociopedagógica do acordar até o pernoitar dele. Então, tudo o que ele vai fazer dentro desse centro é programado com uma equipe. Ele acorda, faz a higiene pessoal, toma o café, após isso ele pode ir para a escola dentro do centro ou fazer alguma prática esportiva. Sendo necessário, ele tem um atendimento especializado com assistente social, pedagogo, advogado e psicólogo. Nós temos toda uma equipe montada para atender e compreender esse adolescente”, afirmou.
Um pouco sobre Sorimar Sabóia
Assistente Social, graduada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP/SP), especializada em Gestão Pública pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA), mestranda em Políticas Públicas (UFMA) e presidente do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD.
Na FUNAC há mais de 20 anos, ela comanda a pasta desde 2019, tendo passado por vários cargos na instituição, como o de Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (ASPLAN).
Atuou como Assistente Social na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social da Prefeitura de São Luís (SEMCAS). Foi presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA (2019 A 2021), do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS (2015 a 2016) e do Sindicato das Assistentes Sociais do Estado do Maranhão – SASEMA (2013 a 2018).
Fonte: Agência Assembleia
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