Luiz de França Belchior: Novo DESEMBARGADOR do TJMA

Juiz Luiz de França Belchior Silva e o  presidente Paulo Velten

momento de definição como Desembargador 

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.

A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).

Ato bastante prestigiado

Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão. 

Um pouco sobre o novo Desembargador

Anteriormente titular da 2ª Vara Cível de São Luís, o agora desembargador Luiz de França Belchior Silva é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires; é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em MBA em Administração em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedor; em Direito Constitucional pela UNDB; ex-membro efetivo do TRE/MA, entre outros.

Concorreram

Na votação para a escolha de desembargador(a) convocado(a), por merecimento, concorreram os(as) juízes(as): Ariane Mendes Castro Pinheiro, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Jamil Aguiar da Silva, José Afonso Bezerra de Lima, Marco Antonio Netto Teixeira, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Talvick Afonso Atta de Freitas e José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Todos os candidatos e todas as candidatas também receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.