quarta-feira, 9 de outubro de 2024

OAB MARANHÃO em um novo projeto

Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira, dia 09/10 por unanimidade o projeto de lei 422/2024 do poder executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóvel pertencente ao fundo estadual de pensão e aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA, e dá outras providencias. (A doação de terreno para a OAB Maranhão).

Localizada logo atrás da atual sede da OAB, a área conta com cerca de 20.000 metros quadrados e servirá para a construção da nova sede da Escola Superior de Advocacia, da Caixa de Assistência dos Advogados e do tão esperado Clube da Advocacia em São Luís - espaço de integração, prática de esportes e lazer destinado a advogados e advogadas do Maranhão.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, acompanhado de uma Comitiva da Advocacia Maranhense anunciou na manhã desta quarta-feira, que as obras serão iniciadas ainda nesse mês de outubro.

O diálogo institucional, umas das marcas gestão de Kaio Saraiva, oportunizou que os representantes da OAB/MA solicitassem a doação do terreno, pleito que foi atendido pelo Governo do Estado e pela unanimidade dos deputados maranhenses.

Na mensagem à Assembleia Legislativa, consta que a desafetação do terreno tem como principal finalidade atender a uma demanda da OAB, cuja função é considerada essencial para a justiça e prevista na Constituição. Com isso, a Ordem poderá contar com um novo espaço para suas atividades e exigências institucionais.

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