Cruzeta: Quase abocanhavam 50 milhões

Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.

Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).

As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.

Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

Informações TCE-MA

Parente agora é maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao empresário cearense Sérgio Luís Veras Parente, proprietário da RJ Distribuidora, que atua nos estados do Maranhão e Ceará. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Legislativo justificou a homenagem ao empresário, ressaltando os relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento empresarial e à empregabilidade no Estado. 

“Vai além dos seus méritos como cidadão, pai de família e empresário. Ele nasceu no Ceará, mas há 16 anos vem construindo uma valorosa história no Maranhão”, disse o parlamentar.

Empresário Sergio Parente com familiares e o presidente Othelino Neto.

O empresário Sérgio Parente agradeceu a homenagem e falou sobre a alegria de receber o Título de Cidadão Maranhense.

“Por mais que falasse, não conseguiria externar a felicidade e o orgulho de ser o mais novo cidadão maranhense. É com muito amor e humildade que recebo essa honraria e divido-a com todos os meus amigos, parceiros, fornecedores e colaboradores, que, de forma direta ou indiretamente, contribuíram para este momento”.

Natural da cidade de Sobral, município do interior do Ceará, Sérgio Luís Veras Parente começou seus negócios no Maranhão em 1999, como representante comercial da Indústria Alfredo Fantini. Anos após, resolveu montar sua própria empresa, dando início à RJ Distribuidora São Luís, que funciona até hoje na capital maranhense.

Aqui no destaque ,amigos do empresário Sérgio Luis Veras Parente , entre eles o juiz do trabalho Paulo Mont'alverne (a direita).

Informações da Agência Assembleia

Plano de Ação para enfrentar lixões

A partir do início do próximo ano, será posto em prática um Plano de Ação pela 20 entidades signatárias do Termo de Cooperação assinado em setembro passado, voltado para a implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A primeira reunião de trabalho com essa finalidade foi realizada nesta terça-feira (19), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Contando com representantes de todas as entidades que assinam o pacto, a reunião foi aberta pelo presidente da corte de contas, conselheiro Washington Luiz de Oliveira, e conduzida pelo secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex Rezende de Melo.

De acordo com a metodologia de trabalho adotada, as primeiras reuniões têm a finalidade de ouvir cada uma das instituições envolvidas, colhendo informações e sugestões para análise. Esse processo resultará no documento final que norteará as ações do grupo a partir do próximo ano.

Informações: TCE-MA

Cunha Santos: texto poético

O blog do Alvaro Luiz entrevistou o secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, o deputado César Pires e o engenheiro e ex-deputado, Aderson Lago, eles falam sobre suas reflexões e convivência com o escritor, jornalista e poeta, Cunha Santos, que faleceu ontem(20) na capital, vítima de parada cardiáca.

Pesquisa sobre a Covid

O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta quarta-feira (20), da mesa de abertura da I Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. O evento aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e se estenderá até o próximo dia 22, com apresentações presencial e online de pesquisas sobre a Covid-19.

Durante os três dias, serão apresentados resultados de estudos e pesquisas sobre a Covid-19 no Maranhão, realizados por diversos profissionais da saúde desde o ano passado. O evento é realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA).

De acordo com o vice-governador Carlos Brandão, a mostra é resultado do compromisso do Governo do Maranhão com a gestão pública de qualidade.

“A iniciativa da Secretaria de Saúde de promover um encontro científico para debater a Covid-19 deixa claro que para o nosso governo só é possível traçar políticas sérias e comprometidas com o bem-estar das pessoas por meio da ciência e do estudo dos cenários. É assim que fazemos na saúde, na educação, na economia e em todas as áreas”, destacou.

Mais de 300 profissionais de saúde se inscreveram para participar do evento. Ao todo, foram aprovados 73 trabalhos nas áreas de Atenção Primária, Atenção Especializada e Hospitalar, Trabalho e Gestão, Educação e Formação, e Vigilância. Todos os trabalhos tratam da gestão do atendimento de pacientes com Covid-19 na rede pública do Maranhão.

Participaram da cerimônia, integrando a mesa, os secretários da Saúde, da Articulação das Políticas Públicas, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a diretora administrativa da ESP/MA, Ana Lúcia; a diretora científica da ESP/MA, Ananda Marques; e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), João Batista Bottentuit.

Concessão de 6 aeroportos...

O Aeroporto de São Luís é um deles.

O ministério da Infraestrutura assinou nesta 4ª feira (20.out.2021) o contrato de concessão de 6 aeroportos à iniciativa privada. O Grupo CCR irá administrar os terminais de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina.

O leilão do chamado Bloco Central foi realizado em abril deste ano, na série de leilões chamada de “Infra Week”. Além desses 6 terminais, o Grupo CCR também levou o Bloco Sul, que conta com outros 9 aeroportos: Curitiba, Baracheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), Pelotas, Urugaiana e Bagé (RS)

A empresa também deverá melhorar a estrutura dos aeroportos. A forma como os investimentos serão aplicados em cada unidade é escolha do Grupo CCR.

Mais informações acesse Poder360

Rigor na apuração dos fatos

Deputados Othelino Neto, Neto Evangelista, Rildo Amaral e o Coronel da PMMA Marcelo Jinkings

O blog do Álvaro Luiz entrevistou, durante a sessão desta terça feira, parlamentares e o Chefe do Gabinete Militar da ALEMA, Coronel da PMMA Marcelo Jinkings, que se manifestaram sobre o assassinato do Subtenente Israel Filho, que aconteceu no último sábado (16), no bairro do Coroado.

O Subtenente Israel Filho tinha 51 anos, era lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, sendo o mais antigo integrante do setor. Acompanhe a entrevista!

Danos ambientais em Godofredo Viana

Local do rompimento da barragem na área da Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA). Fonte: Laudo da Agência Nacional de Mineração (ANM)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a empresa Mineração Aurizona, por danos ambientais, e o estado do Maranhão, por omissão na fiscalização das estruturas da mineradora. As irregularidades teriam provocado degradação ambiental e prejuízos à população da comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), após o rompimento, no dia 25 de março, da Lagoa do Pirocaua, que era utilizada como barragem pelo empreendimento.

Entre os pedidos da ação, o MPF requer que a empresa seja obrigada a reparar os danos ambientais, realizar obras para evitar novos desastres e a pagar multa e indenizações às famílias atingidas. Além disso, que o estado do Maranhão realize fiscalizações periódicas para verificar a segurança das estruturas.

Pedido de liminar

O MPF requer que, no prazo de 60 dias, a Mineração Aurizona apresente à Sema e à AMN os Planos de Segurança de Barragem (PSA) e de Ação de Emergência (PBA), relativos à Lagoa do Pirocaua e demais componentes do empreendimento, e implemente as medidas neles indicadas. Além disso, que a Sema revise as estruturas já caracterizadas como barragens, busque outras não declaradas como tal e realize fiscalizações semestrais para verificar a implementação das providências de segurança apontadas nos planos, assinalando os prazos necessários, sanções a serem aplicadas e o desmonte daquelas instalações classificadas como “barragens à montante”.

Ao final do processo, o MPF pede que a empresa seja condenada a reparar os danos causados ao meio ambiente, conforme Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), e a realizar as obras e medidas necessárias para impedir a ocorrência de novos desastres, com fiscalização conjunta da Sema e ANM, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão. Por fim, requer que a Mineração Aurizona pague indenização de R$ 10 milhões pelos danos ao meio ambiente e mais o valor de R$ 20 mil para cada família atingida, além de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Com informações ASCOM MPF

Moto Club: trabalho e transparência, diz Yglésio

O deputado estadual e candidato à presidência do Moto Club, o médico Yglésio Moyses, concedeu entrevista ao blog do Alvaro Luiz, na conversa ele fala da expectativa de fazer parte da família do Papão do Norte e sua campanha ao comando do time tem o slogan: trabalho e transparência. Yglésio quer dar mais transparência na gestão do Moto para aproximar a torcida da presidência e vai buscar melhorias para o Centro de Treinamento. O edital do processo eleitoral da nova diretoria (2022/2023) do clube já foi divulgado na imprensa, no último dia 12, e acontece no dia 10 de novembro.

Edital do precesso eleitoral divulgado no último dia 12 de outubro

Estado tem 90 dias para resolver

Em atendimento a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, ao Estado do Maranhão, no último dia 8 de setembro, a construção, na Delegacia de Polícia de Balsas, de seção a ser destinada exclusivamente a adolescentes em conflito com a lei, resguardando-se as normas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A decisão judicial prevê que a referida seção seja isolada de adultos. O prazo estabelecido para o cumprimento da medida é de 90 dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Balsas, argumentou que a Delegacia de Balsas sofre com a falta de estrutura física e de recursos humanos, o que culminou, inclusive, no ajuizamento de uma ação anterior, em tramitação na 1ª Vara da comarca.

Redação: CCOM-MPMA

Plano Diretor: uma década de atraso

O titular do blog entrevistou a co-vereadora Eunice Chê, do Coletivo Nós (PT), durante evento no Recanto Fialho, sobre o Plano Diretor de São Luís.

Outro que tem se manisfestado e batido muito no assunto é o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Veja o vídeo sobre o tema.

O plano diretor é uma lei municipal elaborada pelo poder executivo (prefeitura) e é aprovado pelo poder legislativo (câmara municipal), por toda cidade com mais de 20 mil habitantes. A lei deve ser revisada a cada 10 anos e atende à necessidade dos moradores, preservando áreas ambientais, consolidando a divisão da cidade em zonas territoriais e determina, para cada cidade, a regulamentação pertinente quanto ao uso e ocupação do solo, fazendo com que a cidade não cresça de forma desordenada e bagunçada.

Universidades: visão de futuro e comprometimento

Uma universidade com visão de futuro, conectada com empresas e governos, comprometida com a formação de pessoas e a pesquisa e ainda com a apresentação de resultados foram alguns dos pontos defendidos por participantes de uma videoconferência que discutiu o modelo de escolha de reitores das instituições de ensino superior no Brasil.

Na avaliação dos debatedores, um bom reitor deve possuir capacidade científica e de liderança e estar inserido no contexto de constantes mudanças no País e no mundo.

A audiência foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara, a pedido do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele é relator de um projeto de lei (PL 2699/11) que trata da escolha de reitores.

Atualmente, a legislação (Lei 5.540/68) estabelece que os reitores e os vice-reitores das universidades federais são nomeados pelo presidente da República dentre uma lista tríplice indicada pelo colegiado máximo da instituição. No Brasil, tornou-se prática a nomeação dos dirigentes a partir de eleições internas nas universidades. Ocorre que, nos últimos anos, o governo federal se valeu da prerrogativa de indicar qualquer nome da lista, em vez de indicar o primeiro colocado em tais eleições.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

Arena inaugurada

O blog do Alvaro Luiz marcou presença, agora há pouco, na entrega do Campo Verona, bairro da Recanto Fialho. O campo que foi todo reformado e entregue pelo Governo do Estado a comunidade, passará a ser chamado de Arena Teodoro Urcino de Moraes, em homenagem ao desportista e ex-goleiro do Sampaio Correa, Dodó, como era conhecido, que atuou por mais de 30 anos no esporte amador dentro de São Luís.

Durante a entrega, que contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e várias autoridades, aconteceu uma partida inaugural entre o time Moto Club Master e Sampaio Master, ambos do bairro Recanto Fialho, partida que acabou no 2 x 2.

Filhos do ex-jogador Dodó, Jailson e Cleudina Moraes, descerraram a placa ao lado do governador Flávio Dino, do vice governador Carlos Brandão, do secretário de esporte e lazer, Rogério Cafeteira, Deputado Duarte Júnior e demais participantes.

Deputado Bira do Pidaré, vereador Paulo Victor, vice-governador Carlos Brandão, secretário de Esporte Rogério Cafeteira e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Partida entre os times master do Recanto Fialho acabou no 2x2

Arquibancada: mais conforto para o torcedor