Mais recurso para as prefeituras

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação de estados e municípios. O adicional começa a ser pago no próximo ano e chegará a um ponto percentual a mais para as prefeituras em quatro anos.

A emenda constitucional 112 aumenta de 49 para 50% a transferência de recursos dos impostos de renda e de produtos industrializados para os Fundos de Participação de estados e de municípios. O FPM receberá ainda adicional de um ponto percentual desse total. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, disse que a correção na distribuição das verbas é necessária. 

Com os avanços das políticas que foram municipalizadas nos últimos tempos, o Governo Federal investiu muito em infraestrutura, deixando também o custeio para os nossos Municípios, sem alocar a correspondente transferência no FPM correspondente a esse tipo de despesa em nossos municípios.

 A emenda constitucional determina que esse repasse adicional deve ocorrer em setembro, mês em que os municípios sofrem uma queda na receita em virtude da restituição do Imposto de Renda aos contribuintes. 

Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Cervejaria Dona promove a OktoberFest

Um sábado com o gostinho do festival alemão mais famoso do mundo, chopp artesanal estupidamente gelado, o melhor do rock and roll e uma galera que vai se reunir para fazer o bem. Tudo isso e muito mais é o que promete a OktoberFest Cervejaria Dona, que acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 17h, na fábrica da cervejaria maranhense, localizada na Av. dos Holandeses, 49, no bairro do Olho d'Água.

Segundo a direção da Cervejaria Dona, a 1ª edição do evento chega para trazer surpreendentes experiências para São Luís e é uma oportunidade de imersão na cultura alemã, já que a organização reserva mais de 20 mil litros de chopp artesanal, divididos em estilos variados, entre eles Pilsen, Amarillo Lager, Flor de Vinagreira, Dunkel a IPA, de escura a clara, de teor alcóolico moderado ao forte, de amargas às mais adocicadas. Este ano, a festa tem caráter social, os passaportes para o evento são apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis que, posteriormente, serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Medidas de Segurança

A Cervejaria Dona reafirma seu compromisso com seus clientes, fornecedores, funcionários e colaboradores, todo o evento foi formatado pata atender as exigências dos protocolos recomendados pelas organizações de saúde, como distanciamento social, procedimentos de desinfecção e higienização em todo o local. Durante o acesso à Oktoberfest Cervejaria Dona serão verificados o uso das máscaras e temperatura de todo o público.

DPE/MA evita a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís

Defensor Público-Geral do Estado
Dr Alberto Bastos deu entrevista
para o blog do Alvaro Luis

Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA.

A vitória dupla foi bastante comemorada pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro, que buscou os meios processuais disponíveis para derrubar a decisão anterior, que prejudicava as comunidades Álvaro Verde e Nova Vida.

“Mais uma vez cumprimos com a nossa missão de proteger os direitos de populações vulneráveis. E neste caso, fomos atendidos em duas instâncias, o que demonstra a legitimidade dos nossos pedidos.”, destacou Marcus Patrício.        

Decisões judiciais - No caso do STF, a medida liminar, decorrente da reclamação constitucional nº 50.154, foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, suspendendo a decisão do juiz que determinou a retirada dessas famílias das terras que ocupam as margens da BR-135. A reintegração de posse deveria ser cumprida na manhã desta terça-feira (26). 

Paralelamente, a Defensoria Pública manifestou-se no Agravo de Instrumento de nº 0818452-74.2020.8.10.0000, no âmbito do TJMA, com o mesmo intuito de garantir a permanência das famílias no local, obtendo decisão favorável proferida pela desembargadora Ângela Salazar.

A líder comunitária Tereza de Sousa Romão, de 62 anos, é só elogios para a atuação da Defensoria Pública estadual. “Se não fosse o defensor público, hoje estaríamos no meio da rua, sem ter para onde ir. Neste momento tão difícil para as nossas comunidades, somente a Defensoria esteve junto com a gente, defendendo os nossos direitos”, destacou a moradora de Álvaro Verde.

Privatização dos Correios fica para 9 de novembro

A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ABRE ESPAÇO PARA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ADIADA PARA 9 DE NOVEMBRO. DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, OS SENADORES PEDIRAM VISTAS PARA ANALISAR MAIS DETALHADAMENTE O PROJETO. 

Para senadores do PT, contrários à privatização, como Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; Paulo Rocha, do Pará; e Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, a população poderá ser a grande prejudicada. Jean Paul defendeu a ECT e citou o caso norte-americano. 

Pode até funcionar com pouco atraso, não tão bem quanto alguns canais gostariam de ver quando vão em Miami. 3 ou 4 empresas de encomenda na sua porta. Mas nos EUA também não é assim não. Há alguns lugares em que só o correio americano chega. E o correio americano chega porque é estatal nos EUA. Na maior economia mundial capitalista, os correios são estatais. 

Sem ônibus, trabalhadores continuam sofrendo

Impasse entre o Sindicato do Rodoviários e os empresários dos transporte coletivo de São Luís continua e população é prejudicada pelo 6º dia. A categoria reivindica, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos. Acompanhe o Destaque, do blog do Alvaro Luiz!

Justiça condena autor de feminicídio

Na sessão do dia 20 de outubro, do Tribunal de Júri de Balsas, o autor do feminicídio de Sandra Cristina de Sousa, o agricultor Miguel Francisco de Oliveira foi condenado a 23 anos, oito meses e dez dias, a serem cumpridos em regime fechado. O crime ocorreu na noite do dia 19 de fevereiro, no bairro Setor Industrial, na referida cidade.

Os jurados acolheram as quatro qualificadoras defendidas pelo promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha. Proferiu a sentença o juiz Tonny Araújo.

Na Denúncia oferecida em 8 de março, o representante do MPMA requereu a condenação de Miguel Oliveira por feminicídio por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Patrimônio imaterial: “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”

Foi sancionada, nesta segunda-feira (25), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

"O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente", afirmou Luís Henrique Lula.

O patrimônio imaterial, conforme o deputado, é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. “Contribuindo, assim, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, frisa.

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Fiz esta toada, pra ti Maranhão

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Eu fiz esta toada, pra ti Maranhão

Terra do babaçú

Que a natureza cultiva

Esta palmeira nativa

É que me dá inspiração

Na praia dos lençóis

Tem um touro encantado

E o reinado

Do rei Sebastião

Sereia canta na proa

Na mata o guriatã

Terra da pirunga doce

E tem a gostosa pitombotã

E todo ano, a grande festa da Jussara

No mês de Outubro no Maracanã

No mês de Junho tem o bumba-meu-boi

Que é festejado em louvor à São João

O amo canta e balança o maracá

A matraca e pandeiro

É quem faz tremer o chão

Esta herança foi deixada por nossos avós

Hoje cultivada por nós

Pra compôr tua história, Maranhão.

BGH participa do JEBs na cidade maravilhosa

Equipe do Barbosa de Godóis Handebol

O Barbosa de Godóis Handebol - BGH irá representar o Maranhão, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, que serão realizados, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, promovido pela Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE, filiada à Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE. O BGH se classificou para esta competição - que terá participação de estudantes atletas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em dezessete modalidades esportivas - através de seletiva estadual e foi direto para a fase nacional representar nosso estado, por falta de participantes.

Técnico Eduardo Telles e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta

O time de handebol maranhense viaja, no dia 27 deste mês, para o JEBs na "cidade maravilhosa", onde jogará na modalidade coletiva, na Arena Olímpica, mesmo lugar onde a "musa do handebol maranhense", Ana Paula Rodrigues, disputou as Olimpíadas do Rio 2016. Os técnicos do Barbosa de Godóis, os professores, Eduardo Telles, e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta, estão confiantes. "Nesta competição, vamos para disputar medalhas e vamos forte para isso. Temos bons atletas e condições de fazer uma boa disputa contra elencos dos outros estados”, afirma Eduardo Telles, que dirige a equipe desde o seu início, em 2009.

O time treina no ginásio do Centro de Ensino Barbosa de Godóis, escola pública estadual, que, segundo os técnicos do BGH, tem recebido todo o apoio no desenvolvimento do esporte escolar do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A instituição de ensino tem tradição de competições nacionais escolares sendo, por três vezes, finalista de competição nacional: foi campeão, em 2015, em Fortaleza; vice, em Poços de Caldas, em 2017, e em 2018, em Curitiba.

Vale decisão por vaga

Moto de Jeff Silva X Diego Torres do CRB

Moto Club e CRB se enfrentarão em duas partidas na terceira fase da Pré-Copa do Nordeste, sendo que o Galo da Pajuçara terá a vantagem de decidir em casa por ter melhor posição no Ranking de Clubes da CBF. O primeiro jogo será disputado no próximo sábado (30), às 15h30, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, enquanto o segundo duelo acontecerá no dia 16 de novembro, às 19h, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

O vencedor da série entre Moto Club e CRB garante uma das quatro vagas restantes na fase de grupos da Copa do Nordeste, que será realizada no primeiro semestre de 2022. Até o momento, o único time do Maranhão confirmado na fase principal do Nordestão é o Sampaio Corrêa, que garantiu passaporte após se sagrar campeão estadual nesta temporada.

Confira a lista de jogos da pré-Copa do Nordeste

• Ferroviário X Floresta.
• Vitória X Botafogo-PB.
• ABC X Sousa.
• CRB X Moto Club.

Sol, praia, areia e greve na Ilha

Greve também tem efeito no lazer da população. E a culpa, de quem é? 

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Ponte é entregue em Timbiras

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Mais que 25 metros

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.

Presidente da Assembleia disse que a ponte ficará para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos do governo estadual no município

“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Mais uma praça em Timbiras

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

Com informações da Agência Assembleia

Agora é lei: cães e gatos só poderão ser sacrificados se tiverem doenças graves

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei (14228/21) que proíbe a morte de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

A lei teve origem no projeto (PL 6610/19) dos deputados Ricardo Izar (PP-SP)  e Célio Studart (PV-CE), e prevê ainda acesso irrestrito à documentação relacionada à eutanásia de cães e gatos pelas entidades de proteção aos animais.

O texto sancionado determina que, em caso de animais apreendidos que estejam saudáveis, os canis são obrigados a comunicar as entidades ligadas à proteção dos animais para que eles sejam disponibilizados para a adoção.

A proposta foi aprovada na Câmara com o relatório em Plenário do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O relator retirou do projeto as aves que haviam sido incluídas pelos senadores quando da análise da proposta pelo Senado.

A lei que proíbe a morte de cães e gatos por entidades de zoonoses, canis públicos e similares sem a comprovação de doença infectocontagiosa que coloque em risco a saúde humana ou de outros animais entra em vigor em 120 dias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Sem ônibus

Sem acordo, até o momento, entre o Sindicato dos Rodoviários e donos das empresas de ônibus, clima continua complicado e trabalhadores de São Luís seguem prejudicados. O blog Alvaro Luiz na Avenida Jerônimo de Albuquerque.