O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) faz uma análise sobre a questão da greve dos rodoviários em São Luis, que durou 12 dias, causando um prejuízo monstruoso para população.
Assistam as observações do parlamentar para o Destaque!
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
"Existe a possibilidade de uma CPI sobre os transportes" afirma Neto Evangelista
Em entrevista ao blog do Alvaro Luiz, na manhã desta quarta feira (3), o deputado Neto Evangelista disse que a participação da prefeitura foi efetiva e necessária para encerrar a greve dos rodoviários em São Luís, apesar de após 12 dias.
Neto também lamentou não ter havido diálogo entre o executivo estadual e municipal, e que o debate sobre o transporte público em São Luís, e a possibilidade de abrir uma CPI sobre o tema, dentro da Assembleia Legislativa, não se encerra com o fim da greve. Assistam à entrevista!
terça-feira, 2 de novembro de 2021
SEMINÁRIO NACIONAL: “SENTES COMPAIXÃO?”
Em preparação ao Dia Mundial do Pobre 2021, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), seus organismos e pastorais, seguem mobilizando a Jornada Mundial dos Pobres e organizam o Seminário Nacional. O tema do debate será “Sentes Compaixão?”, com a iluminação bíblica “Sempre tereis pobres entre vós” (Mc 14, 7), que é a provocação feita pelo papa Francisco em sua mensagem para o V Dia Mundial dos Pobres deste ano. O evento será realizado no dia 4 de novembro, das 19h30 às 21h30, no formato on-line e transmitido pelas redes sociais da CNBB (Facebook e Youtube), Cáritas Brasileira e entidades parceiras.
Colaboram na reflexão sobre o tema a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, e o téologo capuchinho, frei Luiz Carlos Susin. A artista da caminhada e professora de música, Raquel Passos, e o cantor, compositor, animador social e membro do Movimento Nacional da População em Situação de rua, Edson Franco, também vão colaborar na reflexão por meio de sua arte.
Este ano, será a quinta edição do Dia Mundial dos Pobres instituído por Francisco e programado para domingo, 14 de novembro, com o objetivo de despertar a consciência para o grito dos pobres e sofredores. O tema do Dia Mundial dos Pobres deste ano é “Vocês terão sempre os pobres com vocês”.
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Agressão: Entidades repudiam ataque a jornalistas por seguranças de Bolsonaro
Pelo menos 3 profissionais foram agredidos no domingo (31.out) ao acompanhar a agenda do presidente em Roma OAB repudiou violência sofrida por jornalistas que acompanhavam Bolsonaro em Roma
Entidades brasileiras criticaram a agressão sofrida por jornalistas brasileiros em Roma, no domingo (31.out.2021). O episódio de violência ocorreu enquanto os profissionais aguardavam a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) à embaixada brasileira na Itália.
Em carta aberta, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) comparou o presidente a um “convidado indesejado” e a um “troglodita” na cúpula do G20.
Já a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) disse que a postura do presidente caracteriza uma institucionalização da violência contra jornalistas e um atentado à liberdade de imprensa. No fim do documento, a entidade pede a identificação e punição dos envolvidos.
“Ao agredir jornalistas e ao permitir que seus auxiliares também o façam, o presidente comete um crime e deve ser responsabilizado por isso”, afirmou a Fenaj.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) emitiu uma nota repudiando “com veemência e indignação” as agressões sofridas pelos jornalistas que acompanhavam a visita do presidente Jair Bolsonaro em Roma. Classificou o episódio como “lamentável e inadmissível”.
Em nota, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou “mais esse ataque à imprensa envolvendo a maior autoridade do país. Ao não condenar atos violentos de seus seguranças e apoiadores a jornalistas que tão somente estão cumprindo seu dever de informar, o presidente da República incentiva mais ataques do gênero, em uma escalada perigosa e que pode se revelar fatal”.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também divulgou comunicado de repúdio aos atos de violência: “A comissão de liberdade de expressão da OAB repudia os ataques dos seguranças do presidente da república aos jornalistas que cobriam sua passagem em Roma. É lamentável que incidentes como esse ocorram, refletindo uma postura frequente de desrespeito ao trabalho dos profissionais de imprensa”.
Pelo menos 3 jornalistas foram agredidos no último domingo (31.out.2021). Atos partiram de apoiadores do presidente e de supostos seguranças.
Fim da greve, anuncia Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide anúnciou agora há pouco, pelo Instagram, o fim da greve dos rodoviários, que já durava 12 dias, na capital maranhense.
O prefeito destacou que
ainda hoje os ônibus voltam a circular nas ruas de São Luis e que não haverá
aumento no valor da passagem. Assistam!
Os milhões já estão na conta
O processo de expansão da Defensoria Pública para o interior do Maranhão ganhará importante reforço. Nesta semana, o Ministério da Justiça aprovou mais um projeto da DPE/MA que, desta vez, possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. Oriundos de emendas parlamentares, os recursos, no valor de R$ 2.117.017,06, já estão na conta da Defensoria maranhense.
O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado. Quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.
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| Recursos disponibilizados através de emendas |
Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica.
Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. “Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer”, frisou.
domingo, 31 de outubro de 2021
Série B: Cordino é o campeão maranhense
O Cordino é campeão da Série B do Maranhense de 2021. Depois de empatar no tempo normal com o Tuntum em 1 a 1, a Onça da Barra levou a melhor na decisão por pênaltis vencendo por 4x1 e confirmando título da Segundinha diante de sua torcida, no Estádio Lendrão, em Barra do Corda.
Vale lembrar que ambos os times já estão na elite do Maranhense do Ano que vem, por terem chegado a final da Segundinha. Na edição da Série B do ano que vem, Imperatriz estreia na competição, ao lado do Maranhão que não conseguiu o acesso. O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, apoiador do time do Cordino concedeu entrevista ao blog do Alvaro Luiz.
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| Jogadores do Cordino levantam a taça depois da disputa de pênaltis |
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| Prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles e a primeira-dama, Abigail Cunha carregam a taça do campeão Cordino |
Absurdo: tampa quebrada
Tampa de esgoto quebrada bem em frente a umas das estruturas da Caema (Cohama) e também do condomínio Village Palmeiras Prime 1, na rua Projetada. Absurdo! Perigo para crianças e animais.
sábado, 30 de outubro de 2021
Violência doméstica: militares poderão perder a patente ou serem expulsos
Militares poderão perder a patente ou serem expulsos das forças armadas em caso de condenação por violência doméstica.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou proposta (PL 3634/19), que altera o Código Penal Militar para definir casos em que o militar sofrerá perda de patente ou exclusão.
O texto aprovado na comissão prevê a perda da patente e das condecorações para os oficiais, e exclusão da força militar para os praças que forem condenados a crimes com mais de dois anos de pena de reclusão. Mas, o processo só será concluído depois que for analisado por um tribunal de justiça militar ou, onde não houver essa instância, pelo tribunal de justiça do estado.
O texto também inclui nos casos de perda de patente ou expulsão, os militares condenados por crime de feminicídio, que tem pena de reclusão de 15 a 30 anos e é caracterizado por violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que não havia no código militar penal nenhuma previsão de pena para crimes de violência doméstica.
“Dialogando com a bancada feminina sobre a necessidade de ter um instrumento de punir e de atuar nos casos de violência doméstica nós trouxemos para o Código Penal Militar o feminicídio, a tipificação do feminicídio como já está sendo adotada no Código Penal”.
A proposta que inclui a violência doméstica entre os crimes passíveis de perda de patente ou expulsão das forças militares ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Investigação:TCE maranhense atuará com rigor
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.
A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.
Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.
A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.
Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.
Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.
As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.
A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.
Arari: MP cobra calendário escolar e medidas sanitárias
Em audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira, 27, coordenada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o Ministério Público do Maranhão cobrou do Município de Arari e das autoridades da área da educação o cumprimento do calendário escolar referente aos anos de 2020 e 2021. As autoridades sanitárias também foram questionadas sobre os protocolos de segurança nas escolas.
Participaram da audiência a secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Abas; a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria do Bom Parto Mendes Bogéa; os conselheiros tutelares Nayara Ferreira de Carvalho e Antônio Israel Salviano. O prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho foi representado pela procuradora do Município, Sânia Cristina Cruz Silva. Igualmente participou a diretora da Escola Dr. Paulo Pereira Rego, Luene Sena.
A titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, explicou que a audiência tem por objetivo tratar sobre o retorno das aulas presenciais e híbridas, cumprimento do calendário escolar e vacinação de professores e alunos.
A secretária municipal de Saúde apresentou informações sobre o contato com a Secretaria de Educação e informou que o retorno do ensino presencial é iminente, considerando que todos os professores estão devidamente vacinados.
Em seguida, a coordenadora da Vigilância Sanitária informou sobre o caso de uma professora, no povoado Bamburral, que contraiu Covid e se recusava a tomar a vacina. As aulas na escola da referida professora foram suspensas e nenhum aluno foi contaminado.
Maria do Bom Parto Mendes Bogéa afirmou que se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Arari, professores, pais de alunos, secretário municipal de Educação e diretores de escolas para tratar sobre os protocolos sanitários a serem seguidos como requisito para o retorno das aulas presenciais e híbridas.
Os conselheiros tutelares informaram que vão fazer visitas semanais nas escolas para verificar a estrutura dos prédios e cumprimento dos protocolos. A procuradora do Município, Sânia Cristina Silva, informou que há necessidade de permanência das aulas na modalidade híbrida, pois algumas escolas não têm condições físicas para receber os alunos de forma presencial e manter o distanciamento necessário.
A secretária municipal de Saúde informou que a vacinação na cidade de Arari está adiantada, atualmente na faixa etária de 13 e 14 anos. Além disso, a terceira dose está sendo ministrada nos idosos e pessoas com comorbidades.
Luene Silva informou que na escola Dr. Paulo Pereira Rego o ensino presencial tem revezamento de alunos. Um grupo frequenta as aulas nas segundas e terças-feiras, enquanto o outro nas quartas e quintas-feiras.
DELIBERAÇÕES
Ao final da audiência, ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai oficiar à Secretaria Municipal de Educação para que informe e encaminhe documentos comprovando o cumprimento do calendário escolar, referente ao ano de 2020, e informe sobre 2021.
Também será solicitado o encaminhamento da relação de todas as unidades escolares municipais e em quais o ensino permanece híbrido e em quais já retornou presencial; medidas adotadas quanto ao transporte escolar dos alunos, higienização, sanitização e manutenção do distanciamento social a fim de evitar contaminação de Covid-19.
A Secretaria Municipal de Educação deverá informar se há professores que não foram vacinados. Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar lista dos professores vacinados.
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Ponto de vistas: comunidades terapêuticas
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| Divergência: Deputada Talíria Petrone (Psol_RJ) e Carmen Zanotto(Cidadania-SC) |
A certificação de comunidades terapêuticas para imunidade tributária e o tratamento dos pacientes geraram discussão durante a análise de proposta que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes que podem pedir o benefício.
As comunidades terapêuticas são uma modalidade de intervenção clínica voltada para dependentes químicos geralmente ligadas a movimentos religiosos.
Para a líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), é necessário haver contrapartidas e fiscalização das comunidades terapêuticas para garantir tratamento digno a pacientes.
Ela afirmou que, ainda que a matéria fortaleça instituições que prestam serviços importantes para a sociedade, esse não é o caso das comunidades terapêuticas, em sua maioria. “Não dá para cuidar, acolher, ajudar uma pessoa a conviver com um sofrimento psíquico sem liberdade, sem humanização, sem vínculo com o território. E não se faz isso em comunidades terapêuticas que reproduzem a lógica manicomial”, criticou.
Segundo ela, inspeções nacionais em comunidades terapêuticas, nas cinco regiões do Brasil, apontam internações involuntárias e compulsórias, violação à liberdade religiosa, internações sem prazo de término, violações de correspondências.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no entanto, afirmou que as comunidades terapêuticas são fundamentais para o acolhimento de dependentes de álcool e drogas. “Os hospitais gerais não tem leito de psiquiatria. Só a família que tem um paciente com dependência de álcool sabe o que significa uma comunidade terapêutica. Não é por falta de fiscalização que nós vamos condenar as boas instituições, as boas comunidades terapêuticas”, disse
A deputada destacou que a certificação da filantropia só deve ser dada mediante critérios rígidos de acompanhamento das ações e serviços de saúde.
Yglésio fala em CPI
Blog do Álvaro Luiz conversa com o deputado Dr Yglésio e ele fala sobre a greve dos rodoviários. O deputado afirma que, se até a próxima quarta-feira não houver uma solução para o impasse, proporá a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar o sistema de transporte público de São Luís.
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