Senado prevê gastar R$ 611 mil para renovar carpete do Salão Azul

 Senado afirma que atual revestimento está desgastado e renovação é "importante para melhorar o aspecto estético do piso"

O Senado Federal abrirá, na próxima quarta-feira (10/11), um pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para renovar o carpete aveludado na cor azul Royal que cobre o tradicional Salão Azul da Casa Legislativa (foto em destaque).

A licitação está orçada em R$ 611.339,65. O valor inclui a remuneração do engenheiro ou arquiteto responsável, além do custo com o próprio projeto e transporte, limpeza, demolição de revestimento de piso e instalação do carpete.

Conforme consta no edital, o certame prevê a aquisição de 1,6 mil m² do piso têxtil para que seja revestido todo o salão, e de 300 m² do material como excedente para eventual manutenção.

O Salão Azul recebe esse nome justamente pela cor do carpete que reveste o piso da área de trânsito dos senadores e assessores parlamentares. O “corredor” dá acesso à sala da Presidência da Casa, como também ao plenário e ao “túnel do tempo”.

A justificativa da Casa para a contratação é que “parte do carpete atualmente instalado se encontra desgastado em razão do intenso fluxo de pessoas que transitam pelo local”.

Informações Metrópoles

Rádio: Vivendo emoções

Homenagem do Blog do Alvaro Luiz aos radialistas do Maranhão

O Blog traz aqui, nessa data, uma homenagem aos profissionais do Rádio Maranhense, passado e presente, grandes nomes e rostos conhecidos na Ilha e no Estado.

Não podemos deixar de acrescentar que a categoria vai, a cada semestre, recebendo novos integrantes, com as universidades apresentando bons novos nomes ao mercado, as novas tecnologias interligam as atividades e modificam hábitos alterando rotinas e atividades.

Nesse balançar, o RÁDIO segue , vai caminhando num processo rápido de adaptação, sobrevivendo e vivendo emoções , dando continuidade e mostrando que continua como um importante veículo de comunicação nesse modelo de sociedade.

Parabéns a todos os profissionais radialistas da Terra de Gonçalves Dias.

7 de novembro: Lei 11.327 institui o dia do Radialista

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Brasília, 24 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais

O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PRODUTORES RURAIS. LOC: A EXPECTATIVA É QUE O PROGRAMA LIBERE QUASE 50 BILHÕES DE REAIS EM NOVOS EMPRÉSTIMOS.

O Programa de Estímulo ao Crédito será direcionado a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com faturamento anual de até quatro milhões e 800 mil reais, e os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que os bancos aumentem a sua capacidade de financiamento, incorporando ao seu capital os chamados créditos presumidos, que são descontos sobre os impostos devidos e não contabilizados. A estimativa do governo é que a mudança libere 48 bilhões de reais para novos empréstimos. Vários senadores questionaram, no entanto, a falta de incentivos como taxas de juros mais vantajosas ou dispensa de exigências. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu iniciativas para reduzir o endividamento da população.

Eu não sei se essas empresas conseguem sobreviver com esse tipo de financiamento, porque esse financiamento aqui é um financiamento comum, com taxas elevadíssimas. Então, isso aqui é um chamamento de quem não quebrou ainda para quebrar, porque não há nenhuma atividade no Brasil hoje – nenhuma! – que consegue realmente pagar os juros, as taxas que existem, as garantias que exigem.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, explicou que as condições para o crédito ficarão a cargo do Conselho Monetário Nacional. 

Qual será o prazo? Qual será a carência? Quais serão os juros? Isso será determinado pelo Conselho Monetário Nacional. Certamente serão juros muito mais acessíveis do que os do agiota que fica na porta do microempreendedor, do pequeno negócio, oferecendo empréstimos a juros extorsivos, de 6%, 7%, 8% ao mês. Os empréstimos não contarão com garantia da União, como foi feito em programas como o Pronampe, nem terão um fundo garantidor. O risco dos contratos corre por conta dos bancos. 

Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

"Novo Olhar foi um sucesso!" diz Carlinhos Florêncio

Deputado Carlinhos anunciou que o mutirão "Novo Olhar" tambem será 
realizado na cidade de Lago da Pedra

O deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) destacou o sucesso do projeto “Novo Olhar”, na sessão plenária desta quinta-feira (4), viabilizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria e que beneficiou quase 800 pessoas do município de Bacabal com cirurgias gratuitas de catarata e pterígio.

Gustavo Carvalho recebe título de cidadão maranhense

Gustavo Filho, Deputado Yglésio,Gustavo Carvalho (homenageado),
Adriana Carvalho e a filha Julia

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a resolução legislativa 1.049/2021 concedendo o título de cidadão maranhense ao advogado, Gustavo Henrique Brito de Carvalho, natural da cidade de Salvador, Estado da Bahia .

Dr Gustavo com amigos e estudiosos do Direito

A homenagem foi fruto da iniciativa do deputado estadual, Dr Yglésio que apresentou o Projeto de Resolução Legislativa 020/2021 solicitando a entrega. Ato concretizado em sessão solene, nesta quinta-feira (04), no plenário Deputado Nagib Haickel da Assembleia.

Dr Gustavo Henrique Brito de Carvalho
acompanhando da esposa, Adriana Carvalho

O advogado Gustavo de Carvalho presta há mais de vinte anos serviços aos maranhenses e possui uma larga e extensão formação acadêmica.  Bacharel em direito (2007); Pós-Graduado em direito Público, Privado, Empresarial, Eleitoral internacional (2009-2015); Conselheiro estadual da OAB, professor da Escola superior de advocacia e presidente estadual da comissão de defesa das prerrogativas e assistência ao advogado OAB/MA(2016 a 2018) e atualmente professor em especialização, advogado associado no escritório de advocacia-Gustavo Carvalho Advogados.

TCE: Só vai entrar com carteira de vacinação

A partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das vacinas contra a doença.

A medida é decorrente da Portaria TCE/MA nº 750, de 27 de outubro de 2021 que estabelece regras de acesso ao prédio-sede do órgão, sendo válida para conselheiros, conselheiros-substitutos, membros do Ministério Público de Contas, servidores, terceirizados, advogados e público em geral.

No caso dos visitantes, grupo compreendido por advogados que atuam junto ao órgão e público em geral, haverá ainda necessidade de preenchimento de formulário específico, disponível na portaria do órgão.

Para mais informações

Tropa em alerta: Vacina de reforço já

Aplicação da terceira dose em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e
forças armadas iniciou nesta quarta-feira (3). (Foto: Rogério Sousa)

O Governo do Estado iniciou, nesta quarta-feira (3), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a vacinação até sábado (6) em quatro pontos diferentes na capital: no Comando Geral da Polícia Militar, no Batalhão de Emergências Médicas, na Sede do Comando da Aeronáutica e na Sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Com esta ação, a Secretaria de Estado da Saúde está facilitando a vacinação, garantindo a proteção desses profissionais que desde o início também foram e têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Os profissionais da segurança e salvamento e forças armadas das demais cidades, bem como as demais categorias de profissionais da segurança, devem seguir as orientações do Município em relação à vacinação.

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

"Não vai demorar os rodoviários, os empresários vão voltar a solicitar mais dinheiro" diz deputado Dr Yglésio

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) faz uma análise sobre a questão da greve dos rodoviários em São Luis, que durou 12 dias, causando um prejuízo monstruoso para população.

Assistam as observações do parlamentar para o Destaque!

"Existe a possibilidade de uma CPI sobre os transportes" afirma Neto Evangelista

Em entrevista ao blog do Alvaro Luiz, na manhã desta quarta feira (3), o deputado Neto Evangelista disse que a participação da prefeitura foi efetiva e necessária para encerrar a greve dos rodoviários em São Luís, apesar de após 12 dias. 

Neto também lamentou não ter havido diálogo entre o executivo estadual e municipal, e que o debate sobre o transporte público em São Luís, e a possibilidade de abrir uma CPI sobre o tema, dentro da Assembleia Legislativa, não se encerra com o fim da greve. Assistam à entrevista!

SEMINÁRIO NACIONAL: “SENTES COMPAIXÃO?”

Em preparação ao Dia Mundial do Pobre 2021, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), seus organismos e pastorais, seguem mobilizando a Jornada Mundial dos Pobres e organizam o Seminário Nacional. O tema do debate será “Sentes Compaixão?”, com a iluminação bíblica “Sempre tereis pobres entre vós” (Mc 14, 7), que é a provocação feita pelo papa Francisco em sua mensagem para o V Dia Mundial dos Pobres deste ano. O evento será realizado no dia 4 de novembro, das 19h30 às 21h30, no formato on-line e transmitido pelas redes sociais da CNBB (Facebook e Youtube), Cáritas Brasileira e entidades parceiras.

Colaboram na reflexão sobre o tema a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, e o téologo capuchinho, frei Luiz Carlos Susin. A artista da caminhada e professora de música, Raquel Passos, e o cantor, compositor, animador social e membro do Movimento Nacional da População em Situação de rua, Edson Franco, também vão colaborar na reflexão por meio de sua arte.

Este ano, será a quinta edição do Dia Mundial dos Pobres instituído por Francisco e programado para domingo, 14 de novembro, com o objetivo de despertar a consciência para o grito dos pobres e sofredores. O tema do Dia Mundial dos Pobres deste ano é “Vocês terão sempre os pobres com vocês”.

Acesse aqui mais informações e programação do seminário

Agressão: Entidades repudiam ataque a jornalistas por seguranças de Bolsonaro

Pelo menos 3 profissionais foram agredidos no domingo (31.out) ao acompanhar a agenda do presidente em Roma OAB repudiou violência sofrida por jornalistas que acompanhavam Bolsonaro em Roma

Entidades brasileiras criticaram a agressão sofrida por jornalistas brasileiros em Roma, no domingo (31.out.2021). O episódio de violência ocorreu enquanto os profissionais aguardavam a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) à embaixada brasileira na Itália.

Em carta aberta, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) comparou o presidente a um “convidado indesejado” e a um “troglodita” na cúpula do G20.

Já a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) disse que a postura do presidente caracteriza uma institucionalização da violência contra jornalistas e um atentado à liberdade de imprensa. No fim do documento, a entidade pede a identificação e punição dos envolvidos.

“Ao agredir jornalistas e ao permitir que seus auxiliares também o façam, o presidente comete um crime e deve ser responsabilizado por isso”, afirmou a Fenaj. 

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) emitiu uma nota repudiando “com veemência e indignação” as agressões sofridas pelos jornalistas que acompanhavam a visita do presidente Jair Bolsonaro em Roma. Classificou o episódio como “lamentável e inadmissível”.

Em nota, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou “mais esse ataque à imprensa envolvendo a maior autoridade do país. Ao não condenar atos violentos de seus seguranças e apoiadores a jornalistas que tão somente estão cumprindo seu dever de informar, o presidente da República incentiva mais ataques do gênero, em uma escalada perigosa e que pode se revelar fatal”. 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também divulgou comunicado de repúdio aos atos de violência: “A comissão de liberdade de expressão da OAB repudia os ataques dos seguranças do presidente da república aos jornalistas que cobriam sua passagem em Roma. É lamentável que incidentes como esse ocorram, refletindo uma postura frequente de desrespeito ao trabalho dos profissionais de imprensa”.

Pelo menos 3 jornalistas foram agredidos no último domingo (31.out.2021). Atos partiram de apoiadores do presidente e de supostos seguranças.

Pelo Poder 360

Fim da greve, anuncia Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide anúnciou agora há pouco, pelo Instagram, o fim da greve dos rodoviários, que já durava 12 dias, na capital maranhense.

O prefeito destacou que ainda hoje os ônibus voltam a circular nas ruas de São Luis e que não haverá aumento no valor da passagem. Assistam!

Os milhões já estão na conta

O processo de expansão da Defensoria Pública para o interior do Maranhão ganhará importante reforço. Nesta semana, o Ministério da Justiça aprovou mais um projeto da DPE/MA que, desta vez, possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. Oriundos de emendas parlamentares, os recursos, no valor de R$ 2.117.017,06, já estão na conta da Defensoria maranhense.

O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado. Quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.

Recursos disponibilizados através de emendas

Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica.

Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. “Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer”, frisou.

Informações DPE-MA