De Parnaiba para Ilha

Deputado César Pires - Autor do título

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concede Título de Cidadão Maranhese ao juiz aposentado José Wilson de Araújo e Silva natural de Parnaiba, estado do Piauí

O ato consolidado através da mesa diretora, quê promulgou a resolução legislativa n° 997/2021. O autor da iniciativa da sessão legislativa foi por parte do deputado estadual, César Pires.

O homenageado nasceu no vizinho estado em 08 de novembro de 1964, o primogênito dos onze filhos de Francisco Olímpio da Silva e Tereza Maria de Araújo e Silva.

Bráulio Martins, Flávio Olímpio, José Wilson (máscara), Mailson Neves

Chegando ao Maranhão

Aos 11 anos, no final de 1964, migrou para São Luis, em busca de melhores condições de vida com os pais e oito irmãos que haviam nascidos no Piauí.

Autoridades, familiares e amigos do ex-juiz José Wilson durante sessão solene

Presenças 

A cerimônia contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso(PSDB) e Zito Rolim (PDT), do desembargador Tyrone José Silva, do presidente da associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, do ex-deputado Nan Sousa, dos Consultores Legislativos, Aristides Lobão, Suzamira Santos, Luzenice Macedo, Ronald Franklin, além de familiares e amigos

Papão tem novo presidente

Presidente e vice do Moto Club: Dr Yglésio Moyses e Eduardo Maciel

O deputado estadual Dr Yglésio é o novo presidente do Moto Club para temporada 2022/2023. Ele terá como companheiro na linha de frente o vice Eduardo Maciel.

Os números da disputa

Yglésio consegiu 34 votos e o vereador Ribeiro Neto teve 22. Uma diferença de mais de 30%

Discurso

O presidente eleito prometeu trabalhar para sanear, buscar patrocínio, parcerias e colocar o nome do Moto Club no seu devido lugar.

 Apoio

O primeiro apoio declarado foi do vereador Ribeiro Neto, que estava na disputa pela presidência do time, demonstrou grandeza e disse que vai ajudar contribuindo com o clube e fiscalizando.

Colaboração: Gustavo Duarte

Sucupira do Riachão: Glalbert Cutrim participa de inaugurações

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta terça-feira (09), das comemorações de 27 anos de emancipação política do município de Sucupira do Riachão.

Ao lado do prefeito Walter Azevedo, da ex-prefeita Gilza Ribeiro, vereadores e diversas lideranças locais, Glalbert cumpriu uma maratona de inaugurações.

A primeira, foi a entrega de ruas pavimentadas com bloquetes, fruto de emenda parlamentar do deputado.

“Desde a eleição, o deputado Glalbert Cutrim tem sido nosso parceiro e está presente no município, sempre trazendo benefícios para nossa população, como a emenda que garantiu a pavimentação de diversas ruas”, reconheceu o prefeito Walter Azevedo.

Glalbert fez questão de reafirmar o compromisso com o município e anunciou que em breve, mais obras ajudarão a melhorar a vida da população.

“É um grande prazer estar aqui nessa data tão importante, entregando obras junto com o prefeito Walter, que tem realizado um grande trabalho. Em breve voltaremos aqui para anunciar mais conquistas, fruto dessa parceria que tem beneficiado a população”, disse o deputado.

Em seguida, a comitiva continuou com a maratona de inaugurações, entregando a nova Unidade Escolar Hugo Guimarães, totalmente revitalizada e ampliada, iluminação e calçamento do Cemitério Municipal e Revitalização da Praça Joana Leite de Carvalho.

MDB aguarda movimentação política

O blog do Alvaro Luiz conversa com a deputada estadual, Socorro Waquim (MDB), sobre a questão partidária para as eleições de 22 e também destaca o encontro recente do partido em Brasília.

Proposta: mudança de nome na identidade após casamento

Desde 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) permite que homens também incorporem o nome da esposa ao se casar. Mas a lei da carteira de identidade (Lei 7.116/83), de 1983, não foi atualizada e o texto exige que apenas a mulher apresente a certidão de casamento caso o nome de solteira tenha sido alterado depois do matrimônio. Um projeto em análise na Câmara corrige esse erro (PL 6785/16).

A proposta, apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), já foi aprovada pelas comissões dos Direitos da Mulher; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Relatora na Comissão de Segurança Pública, a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) explicou a importância de atualizar a lei.

“Ao analisar a proposição, é possível concluir que ela se apresenta em consonância com a evolução de uma sociedade que, rapidamente, se moderniza, não cabendo mais a manutenção de dispositivos arcaicos como o que se pretende agora alterar. Acresça-se que a proposta busca consolidar a isonomia entre homens e mulheres no que tange à solicitação da Carteira de Identidade. ”

A Comissão de Constituição e Justiça é a próxima a analisar a proposta que atualiza a lei para que homens e mulheres com nome de solteiro alterado em função do matrimônio apresentem a certidão de casamento na hora de tirar nova carteira de identidade.

Desde 2013, uma resolução (175) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reconhece aos casais homoafetivos o direito de incorporar o nome do parceiro ou parceira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo

É necessário a SEMCAS se "mover" rápido

Cerca de 25 moradias foram atingidas por incêndio no dia 05/11

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, emitiu, no último dia 5 (sexta-feira), requerimento para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) pedindo informações, de forma imediata, sobre as providências adotadas para abrigar todas as pessoas vitimadas pelo incêndio que atingiu os casebres das famílias que vivem embaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco.

Ocorrido na madrugada desse mesmo dia, o incêndio de grandes proporções atingiu diretamente cerca de 25 casebres dos mais de 60 que lá existem, conforme dados divulgados pela imprensa.

No documento enviado à titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, a promotora de justiça Márcia Lima Buhaten questionou se foi realizado o cadastramento de todas as famílias vitimadas no programa assistencial de moradia de aluguel social, bem como se foram adotados meios para a inclusão dessas famílias nos demais programas habitacionais e socioassistenciais, para lhes permitir viver em condições dignas de moradia.

A representante do Ministério Público também quer saber do Município de São Luís quais medidas serão tomadas para que o local não seja mais habitado, por se tratar de ambiente insalubre e inadequado para a moradia humana.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Desde 2019, o Ministério Público ajuizou uma ação contra o Estado e o Município de São Luís para que sejam asseguradas moradias em programas habitacionais às famílias que vivem debaixo da Ponte José Sarney. A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos Coletivos, com o número 0812585-34.2019.8.10.0001, está conclusa para a sentença desde o dia 15 de julho de 2021, conforme termo assinado pela secretaria da unidade judicial.

Na ACP, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais requereu também que fossem realizados, com a máxima prioridade os procedimentos administrativos específicos de identificação e cadastramento das famílias que habitam as moradias precárias.

À época do ajuizamento da ação, um laudo do Núcleo do Psicossocial do MP, após visita ao local, identificou que residiam embaixo da Ponte José Sarney 27 famílias, vivendo em barracos improvisados, dotados de mínima infraestrutura, com aproximadamente 44 moradores. Destes, foram registradas 19 crianças, quatro adolescentes, 20 jovens e adultos e um idoso.

Redação: CCOM-MPMA

Senado prevê gastar R$ 611 mil para renovar carpete do Salão Azul

 Senado afirma que atual revestimento está desgastado e renovação é "importante para melhorar o aspecto estético do piso"

O Senado Federal abrirá, na próxima quarta-feira (10/11), um pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para renovar o carpete aveludado na cor azul Royal que cobre o tradicional Salão Azul da Casa Legislativa (foto em destaque).

A licitação está orçada em R$ 611.339,65. O valor inclui a remuneração do engenheiro ou arquiteto responsável, além do custo com o próprio projeto e transporte, limpeza, demolição de revestimento de piso e instalação do carpete.

Conforme consta no edital, o certame prevê a aquisição de 1,6 mil m² do piso têxtil para que seja revestido todo o salão, e de 300 m² do material como excedente para eventual manutenção.

O Salão Azul recebe esse nome justamente pela cor do carpete que reveste o piso da área de trânsito dos senadores e assessores parlamentares. O “corredor” dá acesso à sala da Presidência da Casa, como também ao plenário e ao “túnel do tempo”.

A justificativa da Casa para a contratação é que “parte do carpete atualmente instalado se encontra desgastado em razão do intenso fluxo de pessoas que transitam pelo local”.

Informações Metrópoles

Rádio: Vivendo emoções

Homenagem do Blog do Alvaro Luiz aos radialistas do Maranhão

O Blog traz aqui, nessa data, uma homenagem aos profissionais do Rádio Maranhense, passado e presente, grandes nomes e rostos conhecidos na Ilha e no Estado.

Não podemos deixar de acrescentar que a categoria vai, a cada semestre, recebendo novos integrantes, com as universidades apresentando bons novos nomes ao mercado, as novas tecnologias interligam as atividades e modificam hábitos alterando rotinas e atividades.

Nesse balançar, o RÁDIO segue , vai caminhando num processo rápido de adaptação, sobrevivendo e vivendo emoções , dando continuidade e mostrando que continua como um importante veículo de comunicação nesse modelo de sociedade.

Parabéns a todos os profissionais radialistas da Terra de Gonçalves Dias.

7 de novembro: Lei 11.327 institui o dia do Radialista

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Brasília, 24 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Senado aprova programa de estímulo ao crédito para pequenos empresários e produtores rurais

O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PRODUTORES RURAIS. LOC: A EXPECTATIVA É QUE O PROGRAMA LIBERE QUASE 50 BILHÕES DE REAIS EM NOVOS EMPRÉSTIMOS.

O Programa de Estímulo ao Crédito será direcionado a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com faturamento anual de até quatro milhões e 800 mil reais, e os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que os bancos aumentem a sua capacidade de financiamento, incorporando ao seu capital os chamados créditos presumidos, que são descontos sobre os impostos devidos e não contabilizados. A estimativa do governo é que a mudança libere 48 bilhões de reais para novos empréstimos. Vários senadores questionaram, no entanto, a falta de incentivos como taxas de juros mais vantajosas ou dispensa de exigências. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu iniciativas para reduzir o endividamento da população.

Eu não sei se essas empresas conseguem sobreviver com esse tipo de financiamento, porque esse financiamento aqui é um financiamento comum, com taxas elevadíssimas. Então, isso aqui é um chamamento de quem não quebrou ainda para quebrar, porque não há nenhuma atividade no Brasil hoje – nenhuma! – que consegue realmente pagar os juros, as taxas que existem, as garantias que exigem.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, explicou que as condições para o crédito ficarão a cargo do Conselho Monetário Nacional. 

Qual será o prazo? Qual será a carência? Quais serão os juros? Isso será determinado pelo Conselho Monetário Nacional. Certamente serão juros muito mais acessíveis do que os do agiota que fica na porta do microempreendedor, do pequeno negócio, oferecendo empréstimos a juros extorsivos, de 6%, 7%, 8% ao mês. Os empréstimos não contarão com garantia da União, como foi feito em programas como o Pronampe, nem terão um fundo garantidor. O risco dos contratos corre por conta dos bancos. 

Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

"Novo Olhar foi um sucesso!" diz Carlinhos Florêncio

Deputado Carlinhos anunciou que o mutirão "Novo Olhar" tambem será 
realizado na cidade de Lago da Pedra

O deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) destacou o sucesso do projeto “Novo Olhar”, na sessão plenária desta quinta-feira (4), viabilizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria e que beneficiou quase 800 pessoas do município de Bacabal com cirurgias gratuitas de catarata e pterígio.

Gustavo Carvalho recebe título de cidadão maranhense

Gustavo Filho, Deputado Yglésio,Gustavo Carvalho (homenageado),
Adriana Carvalho e a filha Julia

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a resolução legislativa 1.049/2021 concedendo o título de cidadão maranhense ao advogado, Gustavo Henrique Brito de Carvalho, natural da cidade de Salvador, Estado da Bahia .

Dr Gustavo com amigos e estudiosos do Direito

A homenagem foi fruto da iniciativa do deputado estadual, Dr Yglésio que apresentou o Projeto de Resolução Legislativa 020/2021 solicitando a entrega. Ato concretizado em sessão solene, nesta quinta-feira (04), no plenário Deputado Nagib Haickel da Assembleia.

Dr Gustavo Henrique Brito de Carvalho
acompanhando da esposa, Adriana Carvalho

O advogado Gustavo de Carvalho presta há mais de vinte anos serviços aos maranhenses e possui uma larga e extensão formação acadêmica.  Bacharel em direito (2007); Pós-Graduado em direito Público, Privado, Empresarial, Eleitoral internacional (2009-2015); Conselheiro estadual da OAB, professor da Escola superior de advocacia e presidente estadual da comissão de defesa das prerrogativas e assistência ao advogado OAB/MA(2016 a 2018) e atualmente professor em especialização, advogado associado no escritório de advocacia-Gustavo Carvalho Advogados.

TCE: Só vai entrar com carteira de vacinação

A partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das vacinas contra a doença.

A medida é decorrente da Portaria TCE/MA nº 750, de 27 de outubro de 2021 que estabelece regras de acesso ao prédio-sede do órgão, sendo válida para conselheiros, conselheiros-substitutos, membros do Ministério Público de Contas, servidores, terceirizados, advogados e público em geral.

No caso dos visitantes, grupo compreendido por advogados que atuam junto ao órgão e público em geral, haverá ainda necessidade de preenchimento de formulário específico, disponível na portaria do órgão.

Para mais informações

Tropa em alerta: Vacina de reforço já

Aplicação da terceira dose em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e
forças armadas iniciou nesta quarta-feira (3). (Foto: Rogério Sousa)

O Governo do Estado iniciou, nesta quarta-feira (3), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em trabalhadores das forças de segurança e salvamento e forças armadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a vacinação até sábado (6) em quatro pontos diferentes na capital: no Comando Geral da Polícia Militar, no Batalhão de Emergências Médicas, na Sede do Comando da Aeronáutica e na Sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Com esta ação, a Secretaria de Estado da Saúde está facilitando a vacinação, garantindo a proteção desses profissionais que desde o início também foram e têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Os profissionais da segurança e salvamento e forças armadas das demais cidades, bem como as demais categorias de profissionais da segurança, devem seguir as orientações do Município em relação à vacinação.

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.