Florêncio Neto e o concurso do TJ/MA

O parlamentar disse que Comissão de Aprovados no concurso do TJ/MA, regido pelo Edital 003/2019, está esperançosa de que o presidente da Corte, Paulo Velten, acolherá a Indicação 

O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação 1168/2023, solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, a prorrogação para 18 meses, do prazo de validade do concurso realizado pela Corte de Justiça aos cargos de técnico e analista judiciário

De acordo com o parlamentar, o prazo para a nomeação dos aprovados termina no dia 23 de junho. "A Comissão de Aprovados no concurso, regido pelo Edital 003/2019, está esperançosa de que o presidente se sensibilizará e acolherá a Indicação. Aproveito para agradecer aos colegas parlamentares pelo empenho com a causa”, afirmou Florêncio Neto. 

Para Paulo César Araújo, membro da Comissão dos Aprovados no concurso, a iniciativa do deputado é um reforço importante para as nomeações. “Agora, estamos otimistas que os aprovados serão nomeados. Acredito que, após a aprovação em plenário da Indicação do deputado Florêncio, o TJ/MA vai reconsiderar o prazo de validade”, disse.

Maiula Leandro da Penha, aprovada no concurso para técnica judiciária, agradeceu a iniciativa do parlamentar e mostrou confiança na decisão do TJ/MA. “Agradeço ao deputado Florêncio Neto por se colocar à disposição em nos ajudar, pleiteando a prorrogação do certame”, frisou.

Deputado Florêncio Neto é autor da Indicação 1168/2023, solicitando prorrogação da validade do concurso do TJ/MA

Um mestre escrevendo sobre o Rádio AM

O professor universitário e pesquisador Ed Wilson Araújo , esteve no complexo de comunicação da assembleia legislativa e participou do programa Diário da Manhã , apresentado por Ronald Segundo, na oportunidade ele falou sobre o livro de sua autoria ''Ouvintes falantes: produção e recepção dos programas jornalísticos no rádio AM ''.

 O livro é fruto da tese de doutorado em Comunicação, realizado na PUC do Rio Grande do Sul , o livro é um apanhado da vivência do autor no rádio AM , cultivada no hábito de ouvir a programação jornalística. No percurso da pesquisa, o autor capturou os sentidos da audiência nas mediações que permitiram interpretar os ouvintes nos seus rituais de escuta, nas formas de participar e está juntos pelas ondas sonoras, no uso da retórica para intervir nos programas e na compreensão de a ação de audiência se dá em contextos institucionais e de controle empresarial das emissoras de rádio.

                            

     Mestre Ed Wilson e o radialista, autor do blogue

Ampliando as ações do mandato

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), a conclusão da rodovia MA-127, que liga os municípios São João do Sóter e Senador Alexandre Costa. Além disso, também pediu a Reforma do Ginásio Poliesportivo Valter Viana, em São João do Sóter

De acordo com a parlamentar, a Indicação nº 1.166/2023 fundamenta-se no alto número de veículos que trafegam diariamente pela rodovia, pois os residentes dos municípios geralmente estudam ou trabalham nas cidades vizinhas. Além disso, proporcionará significativa redução no risco de acidentes.

Já a Indicação nº 1167/2023, destaca a importância que a prática esportiva tem para a sociedade. Portanto, é necessário a realização da reforma Ginásio Poliesportivo Valter Viana, a fim de proporcionar aos munícipes um ambiente seguro, digno e garantindo, assim, maior qualidade de vida para todos.

Arnaldo Melo em mais uma ação positiva

 

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) solicitou, por meio de Indicação, a recuperação da ponte em concreto armado conhecida como "Afogados", situada na MA-317, entre os municípios de Cajari e Viana, na Baixada Maranhense.

O parlamentar fez o pedido em regime de urgência ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele explicou que a recuperação é necessária porque a ponte caiu parcialmente há duas semanas, devido às fortes chuvas.

“Pede-se urgência, considerando a total falta de segurança que se encontra a referida ponte, isolando o acesso à cidade de Cajari, comprometendo o trânsito de carros, pedestres e o escoamento da produção naquela região”, justificou.

Agência Assembleia

Início das obras de melhoria na MA-006

Deputado Cláudio Cunha em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Ele lembrou que, no dia 9 de fevereiro, foi à tribuna comunicar que havia apresentado Indicação com pedido de melhoria das condições de trafegabilidade na MA-006

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), O deputado Cláudio Cunha ocupou a tribuna para parabenizar o Governo do Estado pelo início das obras de melhoria na MA-006.

“Manifesto minha gratidão ao governador Carlos Brandão, que atendeu a uma Indicação nossa, como todos são testemunhas aqui”, afirmou o deputado.

Ele lembrou que, no dia 9 de fevereiro, foi à tribuna comunicar que havia apresentado Indicação com pedido de melhoria das condições de trafegabilidade na MA-006.

“Esta é a maior estrada estadual que liga o Norte ao Sul do Maranhão. E logo que nosso pedido foi feito, o governador analisou e determinou ao secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que a obra fosse executada. Os serviços começaram no litoral norte, no trecho Pindobal, povoado de Serrano do Maranhão”, disse Cláudio Cunha.

Ele lamentou que adversários políticos residentes na cidade de Cururupu "estejam alardeando que a obra somente está sendo executada em razão de uma medida liminar concedida pela Justiça".

“Isto é inadmissível! É uma inverdade. Mas o mais importante é que a gente não pode suprimir a vontade de um governo que não se esconde sequer na chuva para trabalhar pelo povo. E de uma coisa eu tenho certeza: estou incomodando bastante aqueles poderosos acampados dentro da Prefeitura de Cururupu fazendo gestão. Mas o que mais incomoda é a minha atividade política e parlamentar”, salientou.

Assecom / Dep. Cláudio Cunha

BACURI: Denunciados por acidente com estudantes em 2014 serão levados a júri

 

Serão levados ao Tribunal do Júri da comarca de Bacuri, os cinco denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em dezembro de 2018, envolvidos no acidente com um veículo de transporte escolar (conhecido popularmente como “pau de arara”), em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município.

Nesta segunda-feira, 17, o juiz Humberto Alves Júnior proferiu sentença de pronúncia (aceitação de acusações e encaminhamento do processo para julgamento no Tribunal do Júri), deferindo as alegações finais apresentadas, em outubro de 2022, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O desastre causou a morte de nove estudantes e lesões corporais em oito alunos, devido à precariedade do transporte escolar municipal. Na ocasião, o proprietário do veículo, Rogério Rocha também morreu.

Foram pronunciados o ex-prefeito Baldoíno Nery; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Nery; o então chefe da comissão de Licitação, Gersen James; o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal, e o sócio-diretor da empresa Conservis (contratada pela Prefeitura de Bacuri para prestar serviços de transporte escolar), Andrew Santos. Ainda não há previsão para o julgamento.

MORTE E LESÕES CORPORAIS

Os estudantes Ana Raquel Borges, Clenilde Asevedo, Aldaléia Gomes, Nayara Costa, Carlos Vinicius Almeida, Jefferson Silva e as irmãs Emyly e Samyly Farias, morreram no desastre. O incidente também provocou lesões corporais em oito alunos.

O veículo, uma picape, havia sido contratado ilegalmente, em 2013, pela administração municipal por meio de procedimento licitatório, vencido pela empresa Conservis Construções e Serviços Ltda.

A picape estava sendo conduzida pelo adolescente Alan Almeida (filho de Rogério Rocha), que não tinha carteira de habilitação. O pai dele estava pendurado na porta do motorista e os alunos, na carroceria. O veículo colidiu com um caminhão de carga, que vinha no sentido oposto.

O transporte possuía carroceria aberta com bancos de madeira improvisados. Muitos alunos estavam conduzidos em pé na carroceria porque havia poucos bancos para todos. Não havia responsável para acompanhar os estudantes durante o trajeto.

“O senhor Rogério foi um dos responsáveis por esta tragédia anunciada, porque deixou seu filho dirigir um veículo sem habilitação e idade para dirigir. O motorista é somente a face visível do grupo de responsáveis pelas mortes dos oito estudantes e do próprio Rogério”, argumentou o promotor de justiça, nas alegações finais.

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Corregedoria inicia inspeção nas zonas eleitorais

Desde 13 de março, a Corregedoria do TRE-MA vem realizando inspeções nas zonas eleitorais, com trabalhos presididos pelo corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

 

Elas acontecem de forma presencial e, em alguns municípios, de forma virtual, obedecendo critérios como zonas que não passaram por inspeção a mais de 5 anos e quantidade de processos em acervo, além de atender cumprimento das metas e indicadores do CNJ

 

A inspeção é um procedimento rotineiro que tem o intuito de verificar a regularidade das atividades cartorárias, prevenir ocorrência de falhas e promover a melhoria contínua dos processos de trabalho da justiça eleitoral.

 

Segundo o chefe Flauberth Santos, da Seção de Inspeção e Correição (SEICO), “a inspeção é uma função primordial da Corregedoria e tem caráter saneador e pedagógico junto às unidades inspecionadas. Nesse sentido, é um momento de verificar se os procedimentos executados pelas zonas eleitorais estão de acordo com as normas estabelecidas vigentes, bem como identificar as necessidades estruturais e patrimoniais dessas unidades, a fim de aprimorar o desempenho da prestação jurisdicional”.

 

As primeiras zonas a receberem equipe da CRE foram Dom Pedro (48ª), Presidente Dutra (54ª) e São Domingos do Maranhão (60ª).

 

As próximas, no período de 24 a 28 de abril, serão virtuais nas zonas de São José de Ribamar (47ª), Vargem Grande (50ª), Paulo Ramos (102ª), Turiaçu (39ª) e Amarante do Maranhão (99ª).

 

Em algumas zonas, o desembargador José Gonçalo reúne a sociedade local para falar em audiência pública sobre o processo eleitoral e o retorno da biometria que começou de forma gradativa em todo o estado. 

MPMA participa de discussão sobre política de proteção ao ambiente escolar

Foi realizada nesta quinta-feira, 20, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma reunião para discutir a implantação de políticas de proteção do ambiente escolar no Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção do Ambiente Escolar (Cipae).

O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

De acordo com a minuta do decreto estadual que cria o comitê, a iniciativa tem o objetivo de construir uma rede colaborativa formada por órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a toda a comunidade escolar e em favor da cultura da paz.

O comitê, que será presidido pelo governador, é integrado por 14 órgãos da administração pública estadual e 14 instituições e entidades convidadas, entre as quais o Ministério Público do Maranhão, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, OAB, universidades, representações de estudantes e professores.

“A participação do Ministério Público é importante porque temos uma atuação efetiva no combate a esse tipo de violência, sobretudo porque a maioria das ameaças às escolas envolvem crianças e adolescentes. E os episódios de propagação da violência, que se contrapõem ao que deve imperar no ambiente escolar que é a cultura da paz, estão sendo combatidos de forma efetiva pela polícia”, comentou José Márcio Maia Alves.

Redação: (CCOM-MPMA)

Prefeitura de São Luís reforça “Operação Escola Segura”

 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), intensificou, nesta quinta-feira (20), a "Operação Escola Segura", nas unidades de ensino onde as demandas de segurança requerem mais atenção.

As visitas foram feitas pelas equipes do Grupamento de Segurança Escolar (GSE), que realizaram abordagens nas áreas externas e palestras aos alunos, professores e gestores, em um trabalho preventivo e de conscientização que está sendo realizado em toda a rede municipal de ensino. A operação foi reforçada há 15 dias, a partir da instauração, pelo prefeito Eduardo Braide, do Gabinete de Segurança Escolar.

“A operação está presente de forma ainda mais intensa nas escolas com maior índice de violência. O mapeamento realizado na rede garante que essas escolas sejam assistidas por rondas diárias e, sempre que há necessidade ou fato que os gestores repassam para nossa coordenação, uma viatura da ronda escolar vai imediatamente atender a solicitação. Esse é um trabalho contínuo que vai permanecer garantindo a todos um ambiente escolar seguro e livre de violência”, explicou Bergson Rios, integrante do Grupamento de Segurança Escolar (GSE), da Guarda Municipal de São Luís.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Bandeira Tribuzzi, Lana Cardoso, disse que a sensação de segurança foi reforçada graças à presença, diálogo e apoio da Guarda Municipal.  

“A Guarda sempre está presente e aumentou o número de visitas na semana. Sempre que a gente precisa de alguma coisa, entramos em contato e eles aparecem de imediato e isso tem feito com que as famílias e os professores se sintam mais seguros”, informou a gestora que lembrou, também, do desenvolvimento de todas as atividades com os 400 alunos da unidade que seguem normalmente.

Estas operações foram reforçadas após a criação do Gabinete de Segurança Escolar, instituído no último dia 10 de abril pelo prefeito Eduardo Braide, que também entregou dois veículos novos, que já estão sendo utilizados no reforço dos trabalhos. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar. O Batalhão Escolar da Polícia Militar do Maranhão também trabalha em parceria com o Município e dá apoio às ações.

Famem e governo do estado criam grupo para trabalhar pelas escolas indígenas

Em reunião ocorrida na tarde desta segunda, 17, representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do governo do estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), decidiram criar um grupo de trabalho para verificação dos principais problemas enfrentados pelas 263 escolas indígenas existentes no Maranhão. A iniciativa se deu após o encontro entre ao governador Carlor Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, que aconteceu no último dia 7, no Palácio dos Leões.

Serão verificadas desde a estrutura física dos prédios, que recebem as escolas, até a qualificação dos profissionais de educação envolvidos. O governo do Estado já investe em diversos programas para as populações indígenas, por meio de algumas de suas secretarias. No entanto, os participantes acreditam que os municípios também devem ser chamados às discussões em torno dessa pauta. O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, colocou a entidade à disposição para servir como uma mediadora entre os agentes do governo federal, estadual e os municípios. “É necessária essa união de forças para que possamos avançar, juntos, na melhoria das condições oferecidas à população indígena”, afirmou Miltinho.

O trabalho realizado por esse grupo, definirá a pauta de um grande encontro, com a presença de prefeitos e prefeitas de cidades com territórios indígenas, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa, governo do Maranhão e Famem, onde serão discutidas ações concretas para as soluções dos problemas encontrados.

O encontro está pré-agendado para o dia 12 de maio em São Luís.

Yglésio destaca autorização do STJ e TCE para retomada das atividades da Lotema

 

O deputado Yglésio Moyses (PSB) destacou, nesta quinta-feira (20), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que autoriza a retomada das atividades da Loterias do Maranhão (Lotema). Ele também defendeu o não afastamento das crianças das escolas e manifestou apoio aos profissionais de enfermagem pela conquista da garantia de pagamento do piso salarial.

Em relação à Lotema, o deputado parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela decisão de resgatar o que considera importante instrumento de captação de recursos para investimentos em setores cruciais.

“Aqui, já fica o meu apelo ao governador Carlos Brandão (PSB) para que priorize o esporte profissional e amador do Maranhão. Esse tipo de recurso precisa ser utilizado para a conservação das nossas praças esportivas, para o fomento aos nossos times, tanto amadores quanto profissionais”, defendeu o deputado

Violência nas escolas

Em relação à segurança nas escolas, que estão sendo alvos de ameaças de ataques no país, Yglésio Moyses defendeu que é preciso enfrentar a situação com altivez.

“Nós temos que levar nossos filhos para a escola. O medo só reforça a conduta do agressor. O medo é a ferramenta do criminoso para conseguir os seus intentos. Se nós fraquejarmos, eles prevalecerão”, argumentou.

Piso da Enfermagem

Yglésio disse se sentir muito feliz pela conquista da garantia do pagamento do piso salarial da Enfermagem e parabenizou o presidente Bolsonaro que sancionou a lei prevendo o valor à época do seu governo. Mas, segundo ele, a União ainda precisa explicar alguns pontos. “Não explicou como vai ser em relação aos hospitais particulares, se eles vão ter força para poder junto aos órgãos reguladores da saúde no custeio dos planos de saúde, porque, claro, a empresas hospitais vão querer repassar esses custos”, acrescentou.

Segundo o deputado, esse é o momento em que os sindicatos de enfermagens e representações de enfermagem precisam estar firmes. “Estamos solidários a vocês. Não permitam acontecer com vocês o que aconteceu com os médicos, que foram transformados em pejotizados, que os planos de saúde e prefeituras nos pagam quando querem”, advertiu.

Agencia Assembleia

Presidente do TCE-MA é recebido pelo governador em exercício no Palácio dos Leões

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e o Poder Executivo maranhense mantêm relação histórica de boa convivência, fruto de respeito institucional e comunhão de interesses em prol do desenvolvimento do nosso estado. Disposto a manter e estreitar ainda mais esse cenário, o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, esteve hoje, 14, em visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. 

A conversa entre os dois dirigentes ocorreu em clima amistoso e com troca de informações. “Nossa visita, além da cordialidade, tem também a motivação de saber como o tribunal de contas pode, institucionalmente, ajudar o governo do estado em algumas questões que são muito importantes para o interesse público e de que forma podem ser melhoradas, sempre visando o bem-estar da população”, disse o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares.

O governador em exercício destacou a importância da corte de contas maranhense para o desenvolvimento do estado, enfatizando também a relação harmoniosa entre o governo do estado e o tribunal de contas, se dizendo “muito honrado em receber o presidente Marcelo Tavares, ex-colega de governo, muito experiente na política e uma pessoa que tem uma grande contribuição a dar onde quer que esteja”.

Assim como o conselheiro Marcelo destacou, Felipe Camarão também falou da disponibilidade do TCE em ajudar a gestão estadual. “A ajuda do tribunal é muito valorosa e bem-vinda, principalmente no controle, claro, obedecidas as prerrogativas. Pedimos auxílio na auditoria da folha de pagamento da Educação e também o apoio institucional em relação à segurança nas escolas”, afirmou o governador em exercício.

O presidente Marcelo Tavares anuiu com todas as tratativas e disse ser “também um dever nosso contribuir para uma cultura de paz, principalmente levando em conta o momento delicado que atravessamos, de um clima de insegurança nas escolas entre crianças, jovens e suas famílias”.

Em exercício - O vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o comando do Governo do Maranhão, na terça-feira (11). Ele ocupará o cargo até o sábado (15), período em que o governador Carlos Brandão acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à China. Para assumir interinamente o governo do estado, Felipe Camarão licenciou-se da Secretaria de Estado de Educação também até este sábado (15).

Informações TCE-MA

Arnaldo Melo é o primeiro convidado do programa ‘Em Discussão’

 

O programa ‘Em Discussão’ estreou, nesta sexta-feira (14), na Rádio Assembleia (96,9 FM), recebendo como primeiro convidado o deputado Arnaldo Melo (PP), que falou sobre a sua trajetória política, projetos de sua autoria, entre outros temas. ‘Em Discussão’ é comandado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luís, todas as sextas, das 10h às 11h.

No bate-papo, Arnaldo Melo lembrou que o Complexo de Comunicação da Assembleia foi construído e inaugurado durante a sua gestão como presidente da Casa, em 2014. O parlamentar também parabenizou toda a equipe pelo empenho em levar todas as informações Parlamento e da atuação dos deputados estaduais aos quatro cantos do Maranhão, por meio dos seus meios de comunicação e redes sociais.

“Quando assumi a Presidência da Casa, esse foi um projeto que coloquei como prioridade, que era levar as nossas notícias aos cidadãos de todo o Maranhão. E imaginamos fazer algo que ficasse para a posteridade e ele é o mais belo prédio do sistema de comunicação legislativa do Brasil. Quando o fizemos, ele foi considerado o sistema mais moderno de todas as TVs Assembleias do país”, afirmou. 

Mandato 

O deputado Arnaldo Melo também falou sobre a sua trajetória na política e da satisfação em estar no seu oitavo mandato como deputado estadual. “Sempre procurando apresentar isso não como vaidade, mas como compromisso, uma atividade sociopolítica, procurando honrar os votos recebidos e representar bem o nosso povo”, disse.

O parlamentar reforçou, ainda, que cada mandato assumido é uma responsabilidade ainda maior com a população. “Peço sempre a Deus que me dê saúde, lucidez, clarividência para seguir nessa trilha e nós possamos, mais tarde, a sociedade lembrar dos parlamentares que o representaram com dignidade”, completou Arnaldo Melo.

Dando um exemplo da sua atuação, Arnaldo Melo destacou durante a entrevista um projeto de lei de sua autoria que propõe a proibição de contratação, por escolas públicas e privadas, de atividades ou artistas que possuam músicas de cunho sexual, apologia ao crime ou drogas.

“Quando propomos o projeto, ainda não estávamos vivenciando esses episódios de violência nas escolas. Precisamos proteger nossas crianças desse tipo de conteúdo, que é para outro público. A matéria não trata do estilo ou natureza da música em si, mas do conteúdo que seja insinuante para aspectos negativos. É um projeto de lei que está tramitando, logo irá para votação em Plenário e acredito que será aprovado e, posteriormente, sancionado pelo governador Carlos Brandão”, assinalou. 

Outros assuntos 

Na entrevista, o deputado Arnaldo Melo também falou sobre a Assembleia Legislativa ter, pela primeira vez, uma mulher à frente da Presidência e elogiou a condução harmônica e democrática da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB). 

No mesmo sentido, ele também destacou a condução do governador Carlos Brandão nos primeiros 100 dias de gestão do Governo do Estado, ratificando o compromisso do chefe do Executivo não só com a classe política, mas, sobretudo, com o povo do Maranhão. 

Agencia Assembleia