PROJETO DE LEI N° 302/2023 de OSMAR FILHO

O deputado OSMAR FILHO (PDT) na justificativa do projeto acrescenta: " O Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um problema grave e alarmante em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada quatro meninas e um em cada treze meninos são vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos".

 PROJETO DE LEI N° 302/2023, foi publicado no diário da assembleia dia 11 de maio 

Art.1° Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Maranhão, o Dia de Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser fixada anualmente no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Art. 2° São objetivos do Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: I – Desenvolver ações preventivas, educativas e de valorização da dignidade e da vida infanto-juvenil; II – Despertar a atenção da sociedade para as situações de violência, exploração e abuso sexual, vivenciadas por crianças e adolescentes, visando garantir um ambiente de respeito e dignidade à condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em processo de desenvolvimento; III – Promover campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento do problema; IV – Orientar as famílias, visando conscientizar e aconselhar os pais, sobre como prevenir e identificar casos de abuso e violência sexual; V – Implantar de políticas públicas, programas e projetos; VI – Discutir o tema nas escolas públicas estaduais e escolas privadas, em reuniões com os pais; VII – Criar um centro de apoio, para acolhimento, acompanhamento terapêutico, para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência.

 Art. 3° Como atividades do Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes poderão ser realizadas palestras, oficinas temáticas, mesas redondas e demais atividades pertinentes, envolvendo escolas e a sociedade civil organizada. 

Art. 4° Deverão ser disponibilizados cartazes ou panfletos, em todas as escolas particulares e públicas, contendo as seguintes informações: I-Canal Disque 100 para denúncias sobre abuso, violência e assédio sexual infanto-juvenil. II- Número do telefone do Conselho Tutelar da localidade. III- Mensagens e informações orientando sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e formas de identificar e denunciar os casos de abusos e violência.

 Art. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que couber, não ultrapassando o prazo de 90 dias a contar da sua vigência. 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Zé Inácio ações positivas em Bequimão e Guimarães

Deputado estadual Zé Inácio apresentou indicação pedindo obras ao governo do Marannhão

Parlamentar pediu início das obras de construção da barragem Maria Rita, em Bequimão; e a pavimentação do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado o início das obras de construção da barragem Maria Rita, no município de Bequimão. O parlamentar também pediu à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que sejam executadas as obras de pavimentação asfáltica do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães.

Segundo Zé Inácio, a estrutura da barragem, com extensão de 12 km e que vai ligar o município de Bequimão a São Bento, é uma demanda da população daquela região da Baixada Maranhense, uma vez que a sua conclusão beneficiará inúmeros agricultores que tiram o seu sustento da pesca, do plantio e da criação de animais naquela localidade.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis com a entrada de água salgada pelos igarapés nas áreas mais baixas da região, e impactará diretamente na economia local, tendo em vista os agricultores familiares que sobrevivem da criação de gado e de pequenos animais”, justifica. 

Grande atrativo turístico

Já a pavimentação do trecho da MA-305 possui 19 km de extensão e dá acesso à Praia de Araoca, conhecida por ser um dos grandes atrativos turísticos do município de Guimarães e da região do Litoral Ocidental, atraindo turistas dos mais diversos municípios do estado. A obra também beneficiará diretamente mais de sete comunidades.

“A presente indicação também tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, o que impactará diretamente na economia da região, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai diversos banhistas interessados pelas belezas naturais daquela localidade”, afirma o deputado Zé Inácio. 

Estrada do Araçagy: MOB anuncia intervenções para melhorar a mobilidade urbana

Adriano Sarney, presidente da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviço Público), revelou que uma série de medidas serão tomadas ao longo de três quilômetros da rodovia Araçagy, na MA-203. O projeto de modernização viária inclui a remoção de faixas exclusivas para transporte público, realocação de terminais de ônibus, criação de novas opções de retorno na via, instalação de iluminação e sinalização completa. 

 

Segundo Adriano, desde que assumiu o cargo, ele deixou claro que a MOB vai resolver os problemas no caminho para Araçagy. Em apenas dois meses, a equipe do MOB junto com o Sinfra e sob a liderança do governador Carlos Brandão finalizou o plano de modernização da MA-203. A iniciativa se beneficia do engajamento da sociedade civil e de grupos de trabalho formados por associações de moradores do bairro. 

As obras de implantação das mudanças serão realizadas em um trecho de 2,8 quilômetros, do ponto onde fica a Controladoria-Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal medida aplicada é a retirada das faixas reservadas ao transporte público. Como resultado, três faixas de tráfego serão restauradas e os pontos de ônibus serão movidos. Sarney explicou que a proposta do BRT (Bus Rapid Transit) continua em pauta, mas por enquanto mudanças urgentes serão feitas para atender as necessidades da população. 

Outras mudanças previstas no projeto incluem retirar opções de retorno nas quadras e a criação de novas estruturas, a abertura de uma quarta faixa de tráfego em frente ao Marista, dedicada à escola, que visa diminuir o congestionamento no local, e outras medidas relacionadas com iluminação e sinalização. O Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) vai cooperar com o MOB para implementar o projeto.

Recapeamento de trecho da MA-034

 

O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 1474/2023, com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão, solicitando que autorize o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, a realizar o alargamento e recapeamento do trecho de 40 quilômetros da MA-034, correspondente às localidades Caxias e Povoado Baú.

De acordo com o deputado, a Indicação se fundamenta no fato de que, nesse trecho da rodovia, foi desenvolvido o novo polo agropecuário da região, com elevada criação de gado e produção de soja, o que provocou o aumento do tráfego de veículos do tipo carretas e caminhões pesados, inclusive de três eixos, de modo que o trecho estreito atualmente presente compromete a qualidade e segurança do trânsito destes veículos.

“Desse modo, a presente solicitação visa, ainda, à melhoria no desenvolvimento econômico da região, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população dos municípios circunvizinhos, pelo que solicitamos o atendimento ao nosso pleito”, afirma Arnaldo Melo em sua solicitação

Resíduos sólidos e à Frente em Defesa da Agricultura Familiar

 O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) pediu apoio aos parlamentares para a criação de uma política estadual de resíduos sólidos e combate aos lixões no Maranhão, envolvendo Governo do Estado, municípios e sociedade civil. Ele solicitou também a participação de todos na instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, no dia 25 de maio, de sua autoria.

De acordo o deputado, após ouvir grandes especialistas sobre resíduos sólidos, na quarta-feira (10), em seu gabinete, entre eles Pedro de Aurélio e Pedro Duarte, ficou convencido de que a questão dos lixões não será resolvida envolvendo apenas os municípios, mas também os governo e outros segmentos. 

“É possível o Maranhão equacionar a questão dos lixões como outros estados já fizeram. Porém, somente os prefeitos não poderão resolver essa situação. A ação para que isso aconteça tem de ser conjunta”, disse.

 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

DIA 25

Ele pediu apoio também à instalação e funcionamento da Frente em Defesa da Agricultura Familiar, no dia 25 de maio. “Nós estamos estruturando também a frente para tratar da defesa da agricultura familiar, da organização fundiária deste estado, da agroecologia em defesa da geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, com a presença dos movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos”, ressaltou.

Por último, o parlamentar manifestou apoio à Frente de Combate à Pobreza, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB). “As frentes parlamentares não são minha, nem do deputado Arnaldo, são do povo do Maranhão”, concluiu.

AUMENTO CHEGANDO BONITO

O prefeito de São Luis, Eduardo Braide falou (01/05), nas suas redes socias quê: "Vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei prevendo 8,2% de reajuste para os servidores efetivos, comissionados e serviços prestados da Prefeitura . O maior reajuste da história para os nossos servidores municipais!"

Lançamento da Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte na Semfaz

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará, a partir de terça-feira (2), a Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte, que tem como foco a celeridade no atendimento direcionado ao cidadão com demandas com o fisco.

“Ao longo dos últimos anos, a gestão Eduardo Braide aumentou a quantidade de guichês, facilitou o acesso do cidadão aos nossos serviços com o atendimento on-line e o maior número de postos de atendimento. Agora, estamos lançando a nossa Central Única de Atendimento, que tornará o processo mais célere e o deixará ainda mais simples para o contribuinte que necessita resolver demandas urgentes com a Semfaz”, assegurou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

Com a Central, o contribuinte entrará em contato com a Semfaz pelo número (98) 99136-4559 e receberá o link que o direcionará para o catálogo com todos os serviços do órgão. Após selecionar o item, o contribuinte será direcionado para a equipe e o atendimento será iniciado.

O contribuinte que preferir, pode acessar diretamente o catálogo de serviços (veja abaixo) e selecionar a opção desejada. Imediatamente, o link direcionará o cidadão para o WhatsApp. 

O atendimento via WhatsApp tem obtido ótimos resultados e, atualmente, é um dos canais mais buscados pelo contribuinte. Um balanço aponta que a Semfaz fechou 2022 com 22.108 atendimentos on-line. Com o lançamento da Central Única, o fisco municipal pretende dobrar esse total.

As equipes de atendimento respondem somente mensagens de texto, sendo ignoradas ligações e mensagens de áudio para facilitar o tempo de resposta das diversas demandas recebidas diariamente.

Opções

Diversos serviços estão sendo disponibilizados e, a partir de 2 de maio, demandas relacionadas à Nota Fiscal de Serviços também serão respondidas via WhatsApp

- Atendimento geral: Abertura e verificação de processos, emissão de certidões, alvará, deferimento de credenciamento e outros;

- IPTU: Localização de imóveis e inscrição imobiliária, boletim cadastral, extrato de débitos, correção de dados de endereçamento, emissão de certidão de imóvel e outros;

- Simples Nacional: Guia do Simples, parcelamento e mais informações;

- SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: CENE; CNR e mais informações;

- Nota Fiscal: Recuperação e correção de dados, deferimento de credenciamento e mais informações.

PF deflagra operação contra fraudes no seguro defeso

A Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira (28/04), a Operação Mar Morto, com o objetivo de cumprir 7 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Redenção/PA, além do sequestro e bloqueio de bens dos envolvidos.

A operação investiga organização criminosa especializada em desviar valores de beneficiários do seguro defeso – pescador artesanal, que contava com a participação de um funcionário da própria instituição.

Por meio do acesso irregular às contas das vítimas dado pelo gerente, os autores realizavam uma série de operações, como saques em espécie, pagamento de boletos e transferências eletrônicas para laranjas, com a finalidade de extrair o dinheiro das contas.

O grupo criminoso chegou desviar mais de R$ 866.000,00 de contas bancárias de 254 titulares, sendo 237 beneficiários do seguro defeso. Estão sendo apurados os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e furto qualificado por meio informático e organização criminosa.

A identificação dos perpetradores e dos laranjas foi possível por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal, que possibilita a troca ágil de informação entre as instituições. Todos os correntistas lesados já foram ressarcidos pela instituição financeira. O funcionário envolvido já foi demitido administrativamente.

O nome da operação faz referência ao fato de que os valores que estavam sendo desviados eram provenientes do seguro defeso, que visa a garantir, ao pescador artesanal, uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades em razão da época de reprodução das espécies locais.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no DF

Rodrigo Lago no programa ‘Em Discussão’

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como convidado, nesta sexta-feira (28), o deputado Rodrigo Lago (PSB). Na entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o parlamentar falou sobre a sua trajetória na vida pública e as ações do seu mandato nesta legislatura.

No bate-papo, Rodrigo Lago lembrou do seu trabalho como primeiro secretário de Transparência e Controle, na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB). Foi também chefe da Casa Civil, secretário de Articulação Política e Comunicação e, por último, titular da Secretaria da Agricultura Familiar, que, segundo o parlamentar, foi uma experiência que o transformou, pois sempre teve muita sensibilidade com essa temática.

“Ao ter sido secretário da Agricultura Familiar eu tive um contato muito mais próximo com o povo do Maranhão, pois frequentei a zona rural do nosso estado, fui em vários municípios e pude contribuir com muitas políticas públicas, como a criação do programa Comida na Mesa”, contou. 

Imperatriz a segunda capital

O deputado Rodrigo Lago, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa, também falou sobre a sua atuação neste primeiro mandato como parlamentar. Ele destacou projetos de lei de sua autoria, a exemplo do apresentado em parceria com os deputados Rildo Amaral (PP), Antônio Pereira (PSB) e Janaína Ramos (Republicanos) e já sancionado pelo governador Carlos Brandão, que considera a cidade de Imperatriz a segunda capital do Maranhão.

O parlamentar também falou sobre o projeto que apresentou recentemente e dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação das prerrogativas dos advogados nos órgãos em que atuam. “Em breve, com a aprovação dos meus colegas deputados e deputadas, isso se tornará lei no nosso estado”, disse.

Filho do ex-deputado Aderson Lago, o parlamentar destacou ainda a satisfação e a responsabilidade em continuar o legado do seu pai na vida pública. “Até brinco com ele que se eu chegar até 30% do que ele foi, eu já estou feliz. Espero que ele jamais perca o orgulho do filho que ele tem, pois pretendo manter o padrão Aderson Lago no Parlamento”, declarou. 

Glaubert Cutrim em Matões do Norte

O deputado Glalbert Cutrim participou nesta sexta-feira (28), ao lado do prefeito Solimar Alves, da entrega de mais uma Unidade Básica de Saude a população de Matões do Norte

Ampla e moderna, a UBS do Povoado Ponto Certo é mais uma promessa do prefeito Solimar que se torna realidade e beneficiará milhares de famílias de diversos povoados vizinhos.

Ao lado do gestor municipal que vem se destacando pelo grande trabalho e rodeado pelos vereadores do grupo, Glalbert reafirmou seu compromisso em levar mais benefícios para Matões do Norte.

“Solimar é um grande amigo e Matões do Norte é considerada nossa segunda casa, pois sempre estou aqui, pelas ligações com o município, por isso, vamos juntos, trabalhar para trazer muito mais benefícios.” Destacou o deputado.

TODA SEXTA EM DISCUSSÃO

 O PROGRAMA TEM A ORGANIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ,SOB A COORDENAÇÂO DE GREGÓRIO DANTAS. 

PF deflagra Operação Tricoat II

  

Na ação, estão sendo cumpridos 26 mandados expedidos pela Justiça em sete estados brasileiros

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/4), a Operação Tricoat II, com o objetivo de aprofundar investigação contra organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas interestadual.

Na ação, foram mobilizados mais de 100 policiais federais para os cumprimentos de dois mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, nos seguintes estados brasileiros: Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas, Pará e Piauí.

As investigações contra o grupo criminoso iniciaram-se em janeiro de 2022, em que foi constatado um esquema profissional responsável pelo envio de drogas para estados do Brasil, principalmente, para a região nordeste, por meio terrestre. Além disso, apurou-se a realização de lavagem de capitais oriundas do tráfico de drogas.

Para lavar o dinheiro proveniente das atividades criminosas, um núcleo – liderado por um empresário acreano – se utilizava de um mercado sediado em Rio Branco, a fim de simular um funcionamento regular do estabelecimento, para justificar os valores e os bens obtidos com o lucro do tráfico interestadual de drogas.

Os investigados movimentaram mais de 37 milhões de reais em suas contas bancárias durante o período apurado, grande parte por meio de transações em espécie.

Diante da situação, foram autorizados pela Justiça o Bloqueio de Contas, sequestro de imóveis, terrenos, itens de luxo, bem como carros.

Os investigados serão indiciados por integrar associação criminosa para o tráfico de drogas, por lavagem de dinheiro e por tráfico interestadual de drogas, cujas penas somadas podem chegar até 33 anos de prisão.

Feirinha de São Luis em destaque

 A Feirinha São Luís terá muita música na edição deste domingo (30). O evento, que ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa, das 9h às 15h, no Centro Histórico de São Luís, é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa)

            Quem abre a programação do palco João Lisboa, de 11h às 12h30, é Fabiana Alves. Em seguida, o "Rei do Pop maranhense", Jamilson Jackson, que já se apresentou em várias capitais do país, comanda a festa das 13h às 15h, também na João Lisboa.

Já na Praça Benedito Leite, das 11h às 12h, tem Cacuriá do Jhon; e, das 13h às 14h, o Boi Novilho Branco faz a praça virar arraial junino. Na ocasião, os integrantes do boi vão revelar o novo figurino para os ensaios deste ano.

Além da música, a Feirinha São Luís reúne ainda arte e artesanato maranhense, o melhor da gastronomia local e diversas ações. Uma delas é a “Campanha Em Defesa da Vida Contra o Aborto”, do Lar de José, que ocorre das 9h às 11h. Os representantes da Casa vão distribuir mensagens, expor faixas, banners e panfletos sobre o tema.

A Galeria Trapiche segue com seu espaço no coreto da Praça Benedito Leite, onde mantém a exposição de arte visual dos artistas maranhenses com presença do caricaturista Nuna Neto e dos quadrinhistas Iramir Araujo e Wagner Elias. Atualmente, a galeria ocupa uma nova sede, na Avenida Dom Pedro II, 241, Centro e fica aberta das 10h às 14h.