Arnaldo Melo e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza

 

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas”, disse Arnaldo.

Ele também afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado”, afirmou.

José Reinaldo Tavares, secretário de Desenvolvimento Econômico e  Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o  Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir”, assinalou.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco  Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB),  Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B)  Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

 Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

Leandro Bello em ato positivo para saúde de Bequimão

 

Deputado Leandro Bello, ao lado do governador Carlos Brandão e da presidente da assembleia ,Iracema Vale, em ato de entrega de ambulância ao prefeito de Bequimão, João Martins

O deputado Leandro Bello (Podemos) entregou, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, uma ambulância nova e equipada para o município de Bequimão. A medida é fundamental para ampliar a assistência em saúde no município, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios.

As ambulâncias são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

“Hoje, nós fazemos aqui um ato muito importante que é a entrega destas ambulâncias que vão salvar muitas vidas. Respeitando a independência entre os poderes e fortalecendo o nosso trabalho em parceria, estamos entregando as ambulâncias para aqueles municípios que foram indicados pelos deputados, que estão lá na ponta e sabem quem está precisando mais neste momento”, destacou o governador Carlos Brandão.

"Estou muito feliz em entregar"

De acordo com o deputado estadual Leandro Bello, o instrumento é de grande importância para a melhoria da saúde na Baixada Maranhense. “Estou muito feliz em entregar esse importante equipamento de saúde, uma ambulância zero quilômetro para melhoria da saúde dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Município de Bequimão

O prefeito de Bequimão, João Martins, destacou que a nova ambulância vai facilitar o transporte dos pacientes. "Agradeço ao deputado Leandro Bello pela destinação desse benefício para nosso município através de sua emenda parlamentar. Ele demonstrou seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos. Essa ambulância será de fundamental importância para fortalecer o atendimento de emergência e o transporte seguro dos pacientes, garantindo um serviço de qualidade e salvando vidas”, disse.

Uma entrevista em alto nível

O programa "EM DISCUSSÃO, apresentado pelos radialistas, Henrique Pereira e Alvaro Luiz, recebeu na sexta ,19 de maio, a consultora legislativa, Thiara Pereira, graduada em Administração e Direito, com pós em gestão empresarial, gestão pública, direito registral e notarial. Em entrevista, ao programa "Em Discussão", da Rádio Assembleia (96,9 FM), a consultora abordou pontos da LDO, a Lei define onde devem ser aplicados os recursos públicos e determina todas as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no fim do ano.

A consultora relembrou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão já apreciou e aprovou, na quarta-feira, dia 10 do mês corrente, na Sala das Comissões, o primeiro parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO 236/2023, para o exercício financeiro de 2024.

Thiara destacou que, LDO foi entregue à Assembleia pelo Poder Executivo no dia 14 de abril e precisa ser votada em definitivo até 17 de julho, data que marcará o início do recesso parlamentar.

A consultora também também falou da ação da Consultoria Legislativa da Assembleia, que tem a frente a Dra. Luzenice Macedo que vem fazendo um grande trabalho em conjunto com os colegas consultores para os deputados e consequentemente aos maranhenses. 

O programa, "Em Discussão", é apresentado uma vez por semana às sextas-feiras, 10 horas.

Arnaldo Melo: "Meus respeitos aos homenageados".

 

A economista Lenilce Arruda e o médico cardiologista Oscar Reynaldo Molina Benitez foram agraciados, na tarde desta sexta-feira (19), com o título de cidadania maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). As duas honrarias são de iniciativa da ex-deputada Nina Melo, filha do parlamentar, propostas em 2019.

Lenilce Arruda é esposa do atual prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB). É mineira da cidade de Juiz de Fora e conheceu o esposo na Universidade Federal de Viçosa, onde ambos estudaram.

Mudou-se para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Foi prefeita daquela cidade de 1983 a 1986.

Em seu pronunciamento, afirmou se sentir extremamente emocionada com a homenagem. “Estou com o sentimento de gratidão e muito emocionada com esse reconhecimento. Já sou maranhense desde quando aqui cheguei e só tenho a agradecer por tudo”, afirmou.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, afirmou que só tinha a agradecer a Deus pela esposa, pelos 52 anos de convivência e pelas alegrias ao lado dela.

O deputado Ricardo Arruda ressaltou que falar de sua mãe é sempre uma alegria. "Ela me transmitou valores fundamentais em minha trajetória. Sinto-me honrado em poder participar dessa grande homenagem àquela que me trouxe à luz”, destacou.

Oscar Reynaldo Molina Benitez, conceituado cirurgião vascular, nasceu em El Salvador e chegou ao Maranhão no início da década de 1970, ingressando na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde se formou. "Eu me sinto lisonjeado e muito agradecido com o reconhecimento do povo maranhense", disse.

O deputado Arnaldo Melo foi bastante enfático ao se referir aos dois homenageados: “A honraria que a Assembleia entrega hoje a essas duas personalidades tem um nome, que é gratidão, por tudo o que os dois fizeram e fazem pelo Estado. As duas proposituras foram de autoria de minha filha, a ex-deputada Nina Melo, e eu solicitei à Mesa Diretora desta casa a reativação das respectivas propostas legislativas para consolidar as homenagens. São pessoas de bem e que têm largas folhas de serviços prestados ao nosso Estado”, acrescentou.

Comissão de Assuntos Econômicos anuncia ida a Brasília

 

Atendendo a requerimento do deputado Dr. Yglésio Moyses(PSB), a Comissão de Assuntos Econômicos realizou, na tarde desta quinta-feira (18), audiência pública para debater a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. Pela ausência  de representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente do colegiado, deputado Francisco Nagib (PSB), sugeriu que membros da Comissão se desloquem a Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião. "Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão”, enfatizou. 

O parlamentar afirmou também que o estado precisa melhorar nesse quesito, acrescentando ainda que, com a adoção dessas novas linhas, até o setor de saúde terá ganhos. “Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, assegurou.

Incentivo a economia 

Francisco Nagib destacou que, apesar das ausências de quem deveria dar mais luz ao debate, essa é uma luta que se inicia. “Temos que melhorar o nosso fluxo de tráfego aéreo porque isso significa incentivo à economia, por conta do fortalecimento de uma forte cadeia econômica, envolvendo o turismo e a rede hoteleira”, ressaltou o presidente da Comissão, acrescentando ainda que é necessário buscar a oferta de voos com preços acessíveis.

Presente à reunião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Armando Ferreira, também destacou a importância do debate, lembrando que a melhoria nessa área estimulará a economia do Estado.

 empresário Mário Júnior

O representante de agência participativa Sonhos Viagens de turismo, Mário Júnior, afirmou que são necessárias ações nesse sentido para promover avanços no setor.

Aeroportos regionais

A Comissão também tratou de questões relativas aos aeroportos regionais. Na audiência, o técnico representante da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Aparício Alves, informou que, no momento, estão homologados os aeroportos de Balsas, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro , Carolina e Barra do Corda. “O governador Carlos Brandão trabalha para estabelecer um padrão visando com que, em breve, se possa viajar de ponta a ponta no Maranhão, num espaço de três horas.

Leandro Bello e o PL 126/2023

 

De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 126/2023 que prevê a divulgação dos números para fazer denúncia de violência doméstica e familiar, nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão. O PL segue para sanção governamental.

Com a sanção do PL, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

PL FACILITANDO AS DENÚNCIAS

De acordo com o deputado Leandro Bello, o PL pretende facilitar as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição pretende encorajar e democratizar o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

SUSAN LUCENA RECONHECE

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, disse que as leis têm sido ampliadas e que os serviços para fazerem esses dispositivos se tornarem realidade têm acontecido todos os dias. “Hoje temos uma facilidade de acesso, temos a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas, mas caso a pessoa queira fazer uma denúncia é possível e, agora, esses canais estarão mais acessíveis nas faturas”, destacou.

Curso de Brigada de Incêndio

 Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, nesta quarta-feira (17), da aula inaugural do Curso de Brigada de Incêndio, oferecido pelo Gabinete Militar da Casa em parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). Serão ministradas aulas teóricas e práticas.

Na solenidade de abertura, o subchefe do Gabinete Militar, Ten Cel PM Jeovan Sampaio, ressaltou a  relevância do curso para uma atuação segura dos servidores, exaltando a atenção da Presidente Iracema Vale com a temática. 

Juliana Guerra, diretora adjunta da Elema, destacou que a iniciativa visa preparar os alunos para atuar em situações emergenciais. 

“Eles vão aprender a operar equipamentos de combate a incêndio, auxiliando no plano de abandono, identificando produtos perigosos e reconhecendo seus riscos ou prestando os primeiros-socorros, visando à preservação da vida e do patrimônio”, 

Major Rosemary Cristina, coordenadora da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio e Emergência da Alema, disse que, após as aulas, os brigadistas estarão aptos a manusear extintores e mangueiras para controlar princípios de incêndios. "Além disso,  saberão como utilizar kits de primeiros-socorros”, explicou.

O tenente-coronel Hérisson, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, explicou que o brigadista é o cidadão comum preparado para os primeiros atendimentos até que o especializado chegue ao local do acidente. “Após a conclusão do curso, o brigadista estará pronto para ser acionado em casos de emergência”, disse.

Sargento Bruno Leonardo disse que é importante o Parlamento Estadual investir na segurança dos seus servidores. “Estou muito feliz em participar desse curso e receber instruções técnicas corretas para melhor atender a população”, 

Já o tenente Gideon França enalteceu a inciativa e agradeceu a oportunidade de poder se capacitar. “O Legislativo Maranhense está de parabéns. É gratificante estar preparado para lidar com qualquer tipo de emergência e, dessa forma, prestar o melhor serviço às pessoas”, 

Ao todo, 45 (quarenta e cinco) servidores da ALEMA e 03 (três) servidores da Defensoria Pública do Estado serão capacitados para prestar primeiros socorros em casos de eventos traumáticos ou clínicos, bem como para previnir e combater incêndios.

O Gabinete Militar da assembleia tem o comando do Coronel QOPM ,Paulo Fernando Moura Carvalho

Aprovado projeto 032 de Fernando Braide

 O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios  e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

Fernndo Braide explica:

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, 

atividades beneficiadas

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco - alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

CPI DA BOLA CHEGANDO

 O deputado estadual, Dr. Yglésio  Moisés, concedeu entrevista ao titular do blog e falou sobre a CPI da Bola, ele acrescentou que está aguardando as indicações dos blocos parlamentares, para saber quem são os membros e quê está na expectativa para depois promover as instalações dos trabalhos e com isso buscar apuração de irregularidades dentro do mercado de apostas e do futebol, com o objetivo maior que é o  futebol  maranhense, com confiança e longe desse tipo de prática nefasta, que vem contaminando o Brasil.

CPI local e a de Goiás (Nacional).

o deputado informou que vai pedir algumas informações do ministério público de Goiás e que eles tem conduzido o inquérito em uma fase bem avançada e quê vai tentar aproveitar  esses documentos.

Convite

Vamos fazer um convite ao GAECO que participe aqui da CPI, dando um suporte a assembleia em alguns temas.

Largada 

Ele também destacou quê está aguardando o melhor momento na casa legislativa com a indicação dos blocos.

‘Sustentabilidade na Prática’, primeiro programa

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’ estreou nesta segunda-feira (15), na Rádio Assembleia (96,9 FM), trazendo uma entrevista com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas. O comando da atração é das jornalistas Marina Souza e Maria Regina Telles.

“O secretário detalhou para os ouvintes o papel da pasta, responsável por desenvolver políticas para controle, desenvolvimento, exploração e fiscalização do meio ambiente e dos recursos naturais do estado, como o monitoramento do desmatamento, das queimadas, das chuvas, a balneabilidade das praias, entre outros.

Segundo Pedro Chagas, já são 63 municípios com a gestão do setor municipalizada, sendo que a meta é alcançar 100 cidades até o fim do ano. “Isso faz com que tenhamos mais eficiência e diminui a nossa carga de processos. Se o Município não licencia, sobra para o Estado”, destacou.

Pedro Chagas também falou da importância de serem realizadas ações educativas e de conscientização da população e dos turistas sobre a importância de preservação não só das praias, mas de outros pontos turísticos naturais do Maranhão.

Quanto ao desmatamento no estado, o secretário afirmou que constantemente é feita a fiscalização e o monitoramento das áreas, bem como ações repressivas. Ele destacou, ainda, a situação das cidades afetadas pelo fenômeno das voçorocas, caso de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, e respondeu às perguntas dos ouvintes. 

Dia do Assistente Social na ALEMA

 

Com atrações culturais e distribuição de panfletos sobre as funções dos profissionais na Alema, iniciativa teve como objetivo enfatizar a atuação da categoria no Parlamento Estadual

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), ação em comemoração ao Dia do Assistente Social, profissional que atua na gestão e execução de políticas, programas e serviços que viabilizam os direitos da população e seu acesso às políticas sociais.

A iniciativa teve como objetivo enfatizar a atuação da categoria no Parlamento Estadual. Além de atrações culturais e banners informativos, panfletos sobre as funções dos profissionais no setor de saúde do Legislativo maranhense foram distribuídos, no hall de entrada, aos servidores.

Entre as atividades realizadas pelos profissionais na Assembleia, estão o cadastramento dos servidores e seus dependentes para ter acesso ao atendimento médico e odontológico da Casa; apoio à família em caso de falecimento de servidor; acompanhamento ao funcionário que necessita de apoio psicológico ou psiquiátrico e participação nas campanhas educativas da DSMO.

A diretora de Saúde da Casa, Ana Lúcia Ferreira Rocha, enfatizou a importância da ação. “Temos uma equipe excelente, além de muito dedicada e comprometida com os servidores. Nossos profissionais merecem todas as homenagens em seu dia e os servidores precisam saber com clareza qual é o importante trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais”.

A assistente social Joana D'arc ao lado do titular do blog

“Nossa atuação é fundamental para que o trabalho realizado no setor de saúde tenha o êxito que esperamos. Trabalhamos na promoção da qualidade de vida e bem-estar dos servidores e, hoje, celebrando o nosso dia, queremos relembrá-los que estamos à disposição para tanto”, concluiu a assistente social Joana Darc, chefe do Departamento.

PROJETO DE LEI N° 302/2023 de OSMAR FILHO

O deputado OSMAR FILHO (PDT) na justificativa do projeto acrescenta: " O Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um problema grave e alarmante em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada quatro meninas e um em cada treze meninos são vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos".

 PROJETO DE LEI N° 302/2023, foi publicado no diário da assembleia dia 11 de maio 

Art.1° Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Maranhão, o Dia de Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser fixada anualmente no dia 18 de maio, considerando como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Art. 2° São objetivos do Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: I – Desenvolver ações preventivas, educativas e de valorização da dignidade e da vida infanto-juvenil; II – Despertar a atenção da sociedade para as situações de violência, exploração e abuso sexual, vivenciadas por crianças e adolescentes, visando garantir um ambiente de respeito e dignidade à condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em processo de desenvolvimento; III – Promover campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento do problema; IV – Orientar as famílias, visando conscientizar e aconselhar os pais, sobre como prevenir e identificar casos de abuso e violência sexual; V – Implantar de políticas públicas, programas e projetos; VI – Discutir o tema nas escolas públicas estaduais e escolas privadas, em reuniões com os pais; VII – Criar um centro de apoio, para acolhimento, acompanhamento terapêutico, para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência.

 Art. 3° Como atividades do Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes poderão ser realizadas palestras, oficinas temáticas, mesas redondas e demais atividades pertinentes, envolvendo escolas e a sociedade civil organizada. 

Art. 4° Deverão ser disponibilizados cartazes ou panfletos, em todas as escolas particulares e públicas, contendo as seguintes informações: I-Canal Disque 100 para denúncias sobre abuso, violência e assédio sexual infanto-juvenil. II- Número do telefone do Conselho Tutelar da localidade. III- Mensagens e informações orientando sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e formas de identificar e denunciar os casos de abusos e violência.

 Art. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que couber, não ultrapassando o prazo de 90 dias a contar da sua vigência. 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Zé Inácio ações positivas em Bequimão e Guimarães

Deputado estadual Zé Inácio apresentou indicação pedindo obras ao governo do Marannhão

Parlamentar pediu início das obras de construção da barragem Maria Rita, em Bequimão; e a pavimentação do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães

O deputado Zé Inácio (PT) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado o início das obras de construção da barragem Maria Rita, no município de Bequimão. O parlamentar também pediu à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que sejam executadas as obras de pavimentação asfáltica do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães.

Segundo Zé Inácio, a estrutura da barragem, com extensão de 12 km e que vai ligar o município de Bequimão a São Bento, é uma demanda da população daquela região da Baixada Maranhense, uma vez que a sua conclusão beneficiará inúmeros agricultores que tiram o seu sustento da pesca, do plantio e da criação de animais naquela localidade.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis com a entrada de água salgada pelos igarapés nas áreas mais baixas da região, e impactará diretamente na economia local, tendo em vista os agricultores familiares que sobrevivem da criação de gado e de pequenos animais”, justifica. 

Grande atrativo turístico

Já a pavimentação do trecho da MA-305 possui 19 km de extensão e dá acesso à Praia de Araoca, conhecida por ser um dos grandes atrativos turísticos do município de Guimarães e da região do Litoral Ocidental, atraindo turistas dos mais diversos municípios do estado. A obra também beneficiará diretamente mais de sete comunidades.

“A presente indicação também tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, o que impactará diretamente na economia da região, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai diversos banhistas interessados pelas belezas naturais daquela localidade”, afirma o deputado Zé Inácio.