Leandro Bello, "A Segurança vem melhorando "

 

Leandro Bello disse que o trabalho do secretário de Segurança Pública só é possível graças ao apoio do governador Brandão

O deputado Leandro Bello (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (1), o trabalho realizado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro Martins, em todo o Maranhão e, principalmente, na cidade de Timon. Segundo o parlamentar, há mais de cinco anos que a cidade não alcançava a marca de 35 dias sem homicídios, o que foi considerado um dado muito relevante para o município.

“Os números eram horríveis, registrando em torno de dois, três, quatro homicídios por semana. Agora, alcançamos a marca de 35 dias sem homicídios. Isto é a demonstração de que a segurança vem melhorando. Eu tenho certeza de que esse ritmo vai continuar”, disse o deputado.

Segundo o Leandro Bello, o secretário Maurício vem fazendo um grande trabalho à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Seu trabalho apresenta números realmente relevantes que vêm melhorando a vida dos maranhenses. Ele tem o sistema de segurança pública do Maranhão nas mãos”, ressaltou.

O parlamentar disse, ainda, que o trabalho do secretário de Segurança só é possível graças ao apoio dado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “O governador tem dialogado com o Parlamento Estadual e vem determinando com firmeza as ações a serem desenvolvidas por sua equipe de governo. Agradeço a ele, ao secretário Maurício e ao nosso comandante Cenilson, de Timon”, frisou.

Arraial da Formosa

Na oportunidade, Bello aproveitou para convidar a população em geral para a 15ª edição do ‘Arraial da Formosa’, nos próximos dias 5 e 6 de agosto, em Timon.

“É uma festa organizada pelo meu amigo Careca Bello. O evento é uma festividade já tradicional em nossa cidade, onde as famílias timonenses marcam presença. Vamos ter a apresentação de várias manifestações folclóricas do Maranhão, como o bumba meu boi. Agradeço ao secretário de Cultura, Yuri Arruda, por estar investindo na cultura do nosso São João, que movimenta a economia e garante renda para muitas famílias”, concluiu.

Juízes e juízas tomam posse no TJMA

 foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta terça-feira (1º/8), os juízes Humberto Alves Júnior, Felipe Soares Damous, Bruno Barbosa Pinheiro e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que foram removidos para a Comarca de Pindaré-Mirim, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia e para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, respectivamente, e as juízas Mara Carneiro de Paula Pessoa e Ivna Cristina de Melo Freire que foram removidas para a Comarca de Santa Rita e para a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, respectivamente.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da movimentação da carreira na magistratura e destacou que a posse solene representa uma forma de valorizar os(as) magistrados(as), um reconhecimento ao juiz e à juíza que chega em uma nova comarca, com uma nova equipe e que será o(a) gestor(a) de uma nova unidade.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, comentou que a posse significa renovar os votos, e que os juízes estão fazendo o melhor nas suas comarcas. “É um orgulho muito grande vê-los aqui! Que essa remoção seja uma oxigenação no trabalho de vocês, magistrados e magistradas de fibra. Que nessa nova etapa, continuem o mesmo trabalho”, pontuou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse que as promoções e remoções são sempre um marco importante na carreira. “Nós todos sabemos que a magistratura é uma carreira longa, repleta de desafios e essa movimentação, quer seja vertical, quer seja horizontal, ela é muito importante porque dá um novo ânimo para os magistrados, renova esse nosso compromisso com a jurisdição. O que a gente deseja aos colegas é que eles possam renovar esse compromisso com a boa prestação jurisdicional, são todos de alto nível, e a gente tem certeza que farão o melhor nessas comarcas onde serão empossados” frisou.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura dos termos de compromisso e posse.

Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, os juízes Anderson Sobral de Azevedo e José Nilo Ribeiro Filho (Auxiliares da Presidência), Alistelman Mendes Dias Filho (Auxiliar da Corregedoria) além de familiares dos(as) empossados(as).

CARREIRA

O juiz Humberto Alves Júnior ingressou na magistratura, como juiz substituto, em 2019. Trabalhou na Comarca de Barreirinhas, depois em Santa Helena, respondeu por outras comarcas, até ser titularizado na de Arame. Depois foi removido para a de Mirinzal até esta data. “Na Comarca de Mirinzal, cheguei em meados de 2021, onde conseguimos bater as metas estabelecidas para 2021, 2022 e esperamos continuar com esse trabalho em Pindaré-Mirim, desempenhando a prestação jurisdicional da melhor forma possível, batendo as metas e fazendo com que os processos sejam céleres e alcancemos os resultados almejados”, comentou. 

O magistrado Felipe Soares Damous iniciou na magistratura, em 2016, como juiz substituto. Em 2017, foi titularizado na Comarca de Pio XII, em seguida, foi promovido para a 1ª Vara de Buriticupu, onde permaneceu por dois anos e, hoje, está sendo removido para a 2ª Vara de Vitorino Freire. “A minha expectativa é dar continuidade ao trabalho realizado. Conseguimos excelentes números em Buriticupu, conseguimos bater todas as metas nesses dois anos, cumprimos todas as expectativas, com a força de trabalho que tínhamos. Agora é uma nova etapa, é tentar estabelecer as mesmas rotinas de trabalho para mantermos esse trabalho célere e prestarmos a jurisdição da melhor forma possível”, concluiu. 

A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa ingressou na magistratura no ano de 2018, como juíza substituta, em seguida, foi lotada na Comarca de Açailândia. Foi titularizada na Comarca de Mirinzal e depois removida para a de Guimarães até esta data. “A minha expectativa, na Comarca de Santa Rita, é de que eu continue prestando um serviço aos jurisdicionados de forma coerente e justa”, disse.

O magistrado Bruno Barbosa Pinheiro entrou na magistratura em 2017, como juiz substituto, sendo logo titularizado na Comarca de São Vicente Férrer. Foi removido, por merecimento, para a Comarca de Bom Jardim, depois foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara de Buriticupu e, agora, está sendo removido, também por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. “A expectativa é a melhor possível, é darmos  continuidade ao trabalho feito na Comarca de Buriticupu e, que inclusive, já tive a oportunidade de responder pelas duas Varas de Santa Luzia”, afirmou.

A juíza Ivna Cristina de Melo Freire ingressou na magistratura no ano de 2015, como juíza substituta, e, em seguida, foi logo titularizada na Comarca de Pindaré-Mirim. Em 2017 foi promovida para a 2ª Vara de Santa Luzia até esta data que foi removida para a 1ª Vara de Santa Inês. “A minha expectativa é de fazer um bom trabalho, o mesmo que desempenhei na 2ª Vara de Santa Luzia, onde deixei um acervo bem menor do que eu encontrei, continuando o trabalho da colega. Estou deixando a de Santa Luzia com acervo de 1.300 processos e vou para a 1ª Vara de Santa Inês tentar me empenhar e oferecer maior dedicação”, frisou.

O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior entrou na magistratura em 2015, como juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Olinda Nova do Maranhão. Em seguida, foi removido para a Comarca de Arari, depois promovido para a 1ª Vara da Comarca de Chapadinha e, nesta data, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras. “A minha expectativa é a melhor possível, é uma Vara Criminal, especializada, na qual pretendo continuar desempenhando o trabalho realizado nas outras unidades das quais eu fui titular, especialmente na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, sempre tendo como foco a prestação jurisdicional célere e efetiva e o jurisdicionado”, comentou. 

Fonte :Agência TJMA de Notícias

O PLO n° 434/2023 tem objetivo de preservar o meio ambiente e levar capacitação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PLO n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PLO não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

O projeto PLO 434/2023 da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tem 8 artigos 

Aqui alguns artigos:

Art. 2º Fica instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá:

I - A delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas;

II - O incentivo à implantação de sistemas agroflorestais;

III - A promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma;

IV - A criação de programas de educação ambiental e de capacitação para a população local;

V - O estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável na região.

Art. 3º Fica proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes da região dos Lençóis Maranhenses.

§ 1º A proibição prevista no caput deste artigo não se aplica às atividades de subsistência das comunidades tradicionais residentes na região;

§ 2º As áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Art. 4º O Poder Público Estadual, em parceria com a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais, deverá promover campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses

Art. 5º Os órgãos ambientais estaduais competentes deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Bráulio Martins, em conversa no programa ‘Diário da Manhã’

 

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Bráulio Martins, em conversa no programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), destacou o balanço das ações da Casa no primeiro semestre e a retomada dos trabalhos, a partir desta terça-feira (1º).

“Foi um semestre muito produtivo, com os deputados debatendo, ouvindo a sociedade, seus eleitores, e isso se transformou em proposições. Agora, no retorno dos trabalhos legislativos, a orientação da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), é para cada vez mais integrar a população ao processo legislativo”, ressaltou.

Ao apresentador, jornalista Ronald Segundo, o diretor-geral detalhou que o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas é referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho.

De acordo com o documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

Segundo Bráulio Martins, o documento teve o objetivo de fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação de cada uma, em análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição, mostrando que nesse período também foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, além de apreciação de proposições nas comissões técnicas.

O diretor-geral da Mesa Diretora enumerou, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa, sendo elas a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

Aqui Bráulio Martins num registro com o jornalista, Manuel dos Santos Neto a jornalista Regina Teles e Alvaro Luiz ( radialista/ blogue), depois da participação do programa

"Em Discussão” - Presidente da Academia Vianense de Letras fala sobre atuação da instituição

 Ex-procuradora-geral de Justiça do Estado, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro abordou as atividades da instituição

Agência Assembleia

A presidente da Academia Vianense de Letras (AVL), ex-procuradora-geral de Justiça do Estado Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, concedeu entrevista ao programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, nesta sexta-feira (21). Ela tratou sobre as atividades da Academia, que no mês de maio passado realizou cerimônia para celebrar seus 21 anos de fundação, e o bicentenário de Gonçalves Dias.

Na conversa com os radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, Fátima Travassos relatou que durante a solenidade dos 21 anos também ocorreu a instalação da Academia Vianense de Letras Juvenil (AVLJ), que deu posse aos primeiros acadêmicos juvenis.

Fundada no dia 4 de maio de 2002, a Academia Vianense de Letras desenvolve, segundo Fátima Travassos, um intenso trabalho de estímulo aos novos escritores de Viana, como forma de fomentar a incrementação da vida cultural do município.

“Os dias 26 e 27 de maio foram dedicados às comemorações dos 21 anos de fundação da nossa Academia e do bicentenário de Gonçalves Dias, com uma rica programação cultural, realizada em nossa sede, a Casa Anica Ramos”, afirmou Fátima Travassos.

Ele informou que, ao final desta programação, todos os participantes foram recebidos pelo prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, e sua esposa, a primeira-dama do município, Cleisane Nunes Machado Cidreira, que ofereceram, em sua residência, um almoço festivo, reconhecendo a importância das atividades culturais desenvolvidas pela AVL em parceria com a Prefeitura de Viana e a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Viana.

“O mais importante é que muitas conquistas já fazem parte desta nossa história. E podemos assegurar que, depois de 21 anos de sua fundação, a Academia Vianense de Letras, na sua maioridade, continua atuante na promoção da literatura, das artes, da cultura. A AVL tem feito a interlocução entre o passado, o presente e o futuro. E é isto que nos honra e alegra muito”, ressaltou Fátima Travassos.

Alinhando promoção de Cursos para a população de São Luis

 Na última semana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve em uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para alinhar a promoção de cursos de capacitação para a população de São Luís.

A reunião teve como objetivo discutir a importância da qualificação profissional para o crescimento econômico do estado. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de cursos e palestras que visam capacitar os moradores de São Luís, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, para o mercado de trabalho.

De acordo com o deputado Fernando Braide, a capacitação é essencial para reduzir os índices de desemprego e promover o desenvolvimento social e econômico da cidade. "Precisamos oferecer oportunidades de aprendizado e capacitação para que os moradores de São Luís possam ingressar no mercado de trabalho e conquistar melhores condições de vida. É por meio da profissionalização da nossa população e da geração de oportunidades que alcançaremos o desenvolvimento econômico do Maranhão", destacou o deputado.

A Fiema, o Senai e o Sebrae se comprometeram a realizar parcerias para viabilizar os cursos de capacitação, além de proporcionar o suporte necessário para que os participantes tenham acesso ao mercado de trabalho. A ideia é oferecer cursos de diferentes áreas, como gastronomia, construção civil, tecnologia, entre outras.

A expectativa é de que a promoção desses cursos possa beneficiar milhares de pessoas em São Luís, oferecendo a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades que serão fundamentais para a inserção no mercado de trabalho e para o desenvolvimento profissional.

A iniciativa foi parabenizada pelo Diretor regional do Senai, Raimundo Arruda. “A gente fica feliz quando entende que tem uma pessoa proativa, como o deputado Fernando Braide, buscando a parceria do Senai, através da Fiema, preocupando com a formação dos jovens e com a inclusão socioprodutiva destas pessoas. Temos só que parabenizar e reforçar que estamos de mãos dadas, afinal essa também é uma preocupação do Senai. Juntos, poderemos fazer mais pelo nosso estado e pela nossa cidade”, ressaltou.

Mestre Ricarte Almeida fala sobre o CAR

O blog conversa com Ricarte Almeida Santos, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), sobre o que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tema importante para o trabalhador rural.

Defina o CAR para o trabalhador:

O cadastro ambiental rural, é uma janela de oportunidades para o pequeno agricultor, todo trabalhador rural familiar tem que fazer, porque através desse cadastro permite que o agricultor possa ter acesso a outras políticas públicas e ao mesmo tempo o governo tem de maneira geoprocessada e geolocalizada onde está aquele trabalhador rural, onde a política pública vai ser aplicada, você consegue visualizar a localização do agricultor e também é uma forma da "gente", ter controle sobre o processo ambiental, você sabe que o desmatamento tem crescido muito e a gente através do (CAR), faz com que aquele trabalhador rural, adentre também as políticas de controle ambiental rural.

Ricarte, quem pode utilizar?

Todos os trabalhadores que produzam alimentos no campo, é o cadastro ambiental rural que tanto faz ser grandes ou pequenos agricultores precisam fazê-lo, que é a forma que ele tem de se legalizar perante os governos, tanto municipal, estadual quanto federal para que ele possa ter acesso a outros direitos e a outras políticas públicas. 

 Onde o trabalhador procura informações

Ele procura na (AGERP), agência de pesquisa e extensão rural do governo do estado, que tem escritórios regionais e está dentro do sistema SAF junto com o Iterma, são órgãos que de fato fazem esse tipo de trabalho, tanto a SAF quanto AGERP tem escritórios regionais o que garante uma maior capilaridade de acesso do trabalhador rural a esse cadastramento.

O que tem de novo surgindo Secretário?

Eu acho que nesse momento o que tem de mais novo são as políticas que o governo Lula tem lançado, por exemplo, os plano SAFRA que vai ter agora 71.000.000.00 de reais voltados para o financiamento da agricultura familiar, então isso é um é um plano novo, foi lançado agora nesta semana o plano SAFRA NORDESTE em Fortaleza e logo em breve nós estaremos lançando junto com o governo do estado o plano SAFRA do MARANHÃO também, nas próximas semanas.

O Acesso quanto custa?

O cadastro ambiental rural ele é absolutamente gratuito, não tem que pagar nada, o trabalhador tem o direito de fazer o CAR de maneira acessível através dos serviços públicos, se alguém está cobrando o cadastro ambiental rural, está cobrando de maneira ilícita, de maneira criminosa.

A Secretaria e o momento 

Nós temos criado as condições e organizando o processo de formação da equipe das associações cooperativas para que o trabalhador conheça bem esse processo de cadastramento e possa orientar outros trabalhadores, de maneira que esse cadastro e seu esse processo seja cada vez mais intensificado, para que cada vez mais trabalhadores possam acessar políticas através do CAR.

 Novidades para o trabalhador rural maranhense:

Na próxima quinta-feira, dia 27, vai haver a primeira Conferência Estadual de Agricultura Familiar da história do Maranhão, nunca se fez antes uma Conferência Estadual de Agricultura Familiar e a Secretaria comandada pelo secretário Bira do Pindaré( governo Brandão),tá organizando uma grande conferência para cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais, para que eles ajudem a gente e ajudem a Secretaria a formular um plano robusto de fortalecimento da agricultura familiar para os próximos 4 anos, portanto, trabalhador rural, não perca essa oportunidade de trazer sua ideia e sua proposição para que a política pública de agricultura familiar dos próximos anos possa repercutir as necessidades que você tem verificado na sua realidade na sua comunidade, então venha, participe traga sua voz e então traga sua contribuição. 

Fernando Braide apresenta balanço do primeiro semestre

 

No último pleito, o deputado estadual Fernando Braide, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), recebeu a confiança de 42.506 maranhenses para representá-los na Assembleia Legislativa do estado. Após seis meses de trabalho intenso, Braide apresenta à sociedade um balanço de suas principais ações nesse período.

Uma das áreas prioritárias para o deputado é a saúde pública. E para fortalecer o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de pacientes com câncer no Maranhão, o parlamentar iniciou os trabalhos na destinando uma emenda de R$ 100 mil à instituição. Com a contribuição, o deputado reforça o compromisso em garantir uma assistência médica de qualidade para a população, especialmente para aqueles que mais necessitam.

Outro setor estratégico para o desenvolvimento do Maranhão é a cultura. Reconhecendo a importância do fomento cultural e artístico para a identidade do estado, Fernando Braide destinou uma emenda de R$ 300 mil para o setor. Essa iniciativa tem como objetivo estimular artistas locais, apoiar projetos culturais e oferecer mais oportunidades para o crescimento dessa área, potencializando, também, a geração de emprego e renda para a população maranhense.

Preocupado em amenizar os impactos das chuvas na população, o deputado promoveu a entrega de cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social na região metropolitana de São Luís e, também, em municípios do interior do estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o bem-estar das pessoas.

Pensando no futuro dos maranhenses, Fernando Braide doou kits para cursos profissionalizantes e entregou carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais. Uma iniciativa que visa fortalecer o empreendedorismo no estado, por meio da capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos, ampliando, também, as oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Além disso, o deputado realizou a entrega de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com essa aquisição, contribui para o fortalecimento do atendimento de emergência e para o salvamento de vidas, oferecendo suporte necessário àqueles que dependem desse serviço essencial.

No âmbito legislativo, o deputado apresentou projetos de leis de grande relevância para o estado. Entre eles, a Lei de Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo no Maranhão; a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, que busca criar oportunidades para a população e impulsionar a economia local e, também, a proposta de Regulamentação dos Esportes Eletrônicos, reconhecendo a importância do segmento que se destaca em crescimento no Brasil e no mundo, além de criar um ambiente favorável para sua prática.

“Com um primeiro semestre repleto de ações voltadas para a melhoria da saúde, cultura, assistência social, educação profissionalizante, além das iniciativas legislativas apresentadas, reafirmo meu compromisso em trabalhar para atender os anseios e necessidades do povo maranhense. Durante o mandato, seguirei dedicado a fazer valer a confiança da população que me elegeu e garantir o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Adryane Paiva " Miranda precisa de transformação urgente'"

 

Quem é Adryane Paiva?

Filha de Miranda do Norte, 33 anos, ex-secretária da mulher no município de Miranda do Norte, hoje produtora e apresentadora na assembleia legislativa do Maranhão. Sempre lutou por causas sociais e políticas públicas voltadas para a população mais carente, vindo de uma família humilde, que morava no povoado Cigana, estudou, trabalhou sério e nessa jornada sempre apaixonada por sua cidade, sonha em um futuro melhor para seu povo, constantemente envolvida nos bastidores e nos assuntos da política na cidade, hoje é pré-candidata a vereadora.

Importância da política 

Para mim é uma arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados, ciência política e numa forma mais simples afirmo "A política é uma maneira de transformar a vida das pessoas, é a forma de trazer dignidade a população e nesse contexto me preparei para essa jornada com muita seriedade, responsabilidade e pedindo uma chance para ajudar os meus conterrâneos."

Qual foi o motivo que levou você  a projetar uma pré-candidatura

O meu desejo maior é que os recursos do município sejam utilizados da forma correta, com responsabilidade, quero lutar para ajudar a transformar nosso município, esse lugar que sofre abandono há anos, quero fiscalizar, legislar, trazer projetos, desenvolver políticas públicas e também ampliar ações na cidade de enfrentamento da violência contra mulher.

Como deve ser o desempenho ideal um vereador

O papel do vereador é fiscalizar, saber se os recursos estão sendo aplicados, representar os interesses da população, principalmente dos mais humildes. No meu ponto de vista, o vereador não deve ser um simples marcador de presença nas sessões, ele tem que ser atuante, trabalhar, não ficar submisso, tem que ter independência, é preciso coragem pra ser diferente, eu tenho e só quero uma oportunidade para fazer um bom trabalho no legislativo.

Quais pontos a cidade precisa avançar

Muitos... Hoje Miranda do Norte sofre necessidades básicas como água potável, falta de saneamento básico, saúde precária, educação fora da realidade atual. A cidade não tem áreas de lazer para famílias, a zona rural precisando dos mais diversos serviços. Por ser localizada em um lugar bem estratégico e centralizado e próximo da capital, Miranda do Norte deveria hoje ser uma das cidades mais belas do  Maranhão.

A Educação atualmente do Município

Educação é a base para o crescimento de um município e os problemas nesse campo são muitos, estrutura adequada, salário fora da realidade aos professores, mas hoje a falta maior que destaco é a de adolescentes que concluem o ensino médio e ficam sem destino depois, já que não há cursos e nem faculdade disponíveis para os jovens. Falta mobilização por parte de quem comanda o munícipio.

A Zona Rural da cidade qual a leitura atual

Há muito o que ser explorado na zona rural de Miranda do Norte, há poucos dias foram divulgados  vídeos de projetos que estão paralisados de poços artesianos, os moradores se quer tem água potável em alguns povoados. É um quadro crítico que se alastra por toda cidade, isso é fato basta companheiro blogueiro, dá uma volta na nossa zona rural e olhar a triste realidade.

Relação com a juventude da cidade

Os jovens precisam ser o foco, principalmente quando se trata de política, eles precisam se interessar por esse tema. Sempre bati nessa tecla e eu tenho boa relação com a juventude na cidade, tenho diálogo, conheço de perto os problemas que eles passam. O futuro do jovem está no estudo e depois no trabalho e sei que posso colaborar com muitos jovens dentro da política, usando o mandato, tenho boas idéias, projetos a apresentar me preparei para essa missão.

Politicamente em termos de grupo, tem uma sinalização partidária 

A minha única resposta para essa pergunta é, sou oposição no município ao governo atual. Pois não vejo prosperidade para nosso povo enquanto o poder estiver nas mesmas mãos, Miranda precisa de transformação urgente e não podemos esperar, reafirmo minhas intenções em lutar por um munícipio melhor para novas gerações tenho boas relações com os políticos sérios do nosso município e também em nível de Estado, posso dar um exemplo nesse prisma, a presidente da assembleia legislativa a deputada Iracema Vale, ela sabe das minhas boas intenções na política, principalmente quando se trata de educação e trabalho, nossa amizade é solida, respeitosa e cheia de boas intenções na política. 

Como você observa a participação da mulher na política da cidade

A mulher precisa participar da política, eu sei que existe um bloqueio em muitas delas e preconceito que ainda existe. Mas o nosso lugar é lá também, lutando por nossos direitos, projetando ações que garantam maior participação feminina no poder. Sou pré-candidata nas eleições municipais na minha cidade e almejo poder ajudar meu povo, principalmente no que se trata dos seus direitos e anseios como sociedade. Acreditem eu quero trabalhar sério pela nossa cidade!

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

                                                                                                                                                                                    Ricardo Stuckert/PR

A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Senado em junho. A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (13), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.

Criado em 2009, o programa habitacional havia sido extinto em 2020, pelo governo de Jair Bolsonaro, e substituído pelo Casa Verde e Amarela. Por meio da MP, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início de 2023. 

Benefícios

O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil ao ano, na zona rural. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Pelo menos 5% dos recursos do programa deverão ser aplicados no financiamento para a retomada de obras paradas, na reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e na construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes. Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Operações

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades, com identificação do destinatário do crédito, e comprovem que têm pessoal técnico especializado, próprio ou terceirizado, nas áreas de engenharia civil, arquitetura, economia, administração, ciências sociais, serviço social e direito.

Vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da lei, incluído pelo Congresso, que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares. O governo entendeu que haveria problemas na execução da compra de energia.

Também foram vetados trechos que previam o seguro estruturante e descontos em taxas cobradas pelos cartórios em operações com recursos do FGTS. O seguro foi incluído na Câmara dos Deputados e estabelecia que as construtoras que atuam no programa contratassem a cobertura de eventuais danos na estrutura das casas. A avaliação é que essa obrigatoriedade traria mais custos aos projetos.

Outro trecho vetado é o que previa a obrigatoriedade de estados, o Distrito Federal e municípios, quando produzissem novas habitações de interesse social, promoverem dentro de 180 dias a inserção completa dos dados das famílias no cadastro para registro das informações dos contratos de financiamento habitacional, ativos e inativos, firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dos programas habitacionais e sociais do governo federal. Segundo o Executivo, essa medida criaria nova obrigação aos entes federados, sem definição de parâmetros adequados.

Fonte: Agência Senado

Guilherme Mulato busca melhorias para o transporte público de Ribamar

 

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato (sem partido), mostrou mais uma vez sua sintonia com a população dos bairros ribamarenses.

Atendendo apelo dos moradores do residencial  Nova Terra, um dos maiores conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar, com população estimada em 40 mil habitantes, , Mulato se reuniu com representantes da empresa Transpremium, responsável pelas linhas do bairro.

Após o encontro, Mulato resumiu o encontro com Cláudio, que o recebeu na sede da empresa.

“Conversa muito produtiva, sobre o Nova Terra e sobre a possibilidade de novas linhas para atender outros bairros ribamarenses. Cláudio foi muito solícito em relação às demandas que levamos, reconheceu algumas reclamações dos moradores do residencial e assumiu o compromisso de melhorar o serviço ofertado. Assumo aqui com vocês, meus amigos e amigas do Nova Terra, o compromisso de, com transparência, trabalharmos para que empresa e passageiros estejam em harmonia e que o bairro melhore cada vez mais.

Precisamos discutir o sistema de transporte publico de nossa cidade, assim, trabalhadores e estudantes, terão mais oferta de opções na hora de sair e voltar para casa, quase sempre, ou muito cedo, ou tarde da noite! Essa também é nossa luta!” Disse Mulato.

MPMA abre inscrições para Prêmio de Jornalismo a partir desta segunda-feira

 

O Ministério Público do Maranhão abre, nesta segunda-feira, 17, as inscrições para a edição 2023 do Prêmio MPMA de Jornalismo, com o tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”. A premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias. As inscrições poderão ser feitas no endereço mpma.mp.br.

Os interessados deverão inscrever os trabalhos até o dia 1º de novembro de 2023, contemplando a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho por categoria, sendo elas: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo. As produções jornalísticas em cada uma das categorias devem ter sido veiculadas a partir do dia 1° de janeiro de 2023 em veículo de comunicação ativo nos últimos doze meses e sediado no Brasil.

Há ainda a categoria Estudantes, com inscrição válida para produções de jornalismo impresso e webjornalismo. No entanto, não será exigida a publicação dos materiais produzidos em órgãos ou empresas de comunicação. Além disso, é necessário estar regularmente matriculado em qualquer período do curso de Comunicação Social.

PREMIAÇÃO

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

A entrega dos prêmios ocorrerá em dezembro de 2023, em cerimônia organizada pelo MPMA.

Redação: CCOM-MPMA

Fonte: MPMA

PF combate comércio irregular de madeira e faz prisão em flagrante

 Operações reprimem extração e comércio ilegal de madeira oriunda de Terras Indígenas localizadas no noroeste do Estado do Maranhão

São Luis - Ma.  A Polícia Federal, com o apoio do IBAMA, do ICMBIO, e do Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira (12/7) as operações Arrabalde e Kambõ Urucum, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na Amazônia Legal, noroeste do Estado do Maranhão.

A investigação foi iniciada a partir da comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular de ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor. Madeireiros da cidade de Santa Luzia do Paruá/MA estariam ameaçando o indígena, que apresentou informações sobre empreendimentos que exerciam atividades irregulares no entorno da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Com base nesses dados, a Polícia Federal conseguiu identificar os responsáveis por aqueles estabelecimentos, sendo que a grande maioria não tem Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Esse cadastro é requisito essencial para a emissão de Documento de Origem Florestal, que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Foi identificado ainda que os responsáveis por alguns dos estabelecimentos já respondem ações penais por diversos crimes ambientais, atuados administrativamente pelo IBAMA e são réus em ação civil pública.

A ação ocorreu nos municípios de Araguanã/MA e Santa Luzia do Paruá/MA e empregou mais de 100 agentes públicos, que deram cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão, sete medidas cautelares diversas da prisão de suspensão de atividades econômicas, além de um mandado de prisão preventiva em face de um dos investigados, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito e uma segunda foi alvo de termo circunstanciado de ocorrência.

Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e por vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento, dentre outros crimes porventura descobertos no curso da análise do material apreendido.

Fonte: Comunicação Social

Superintendência Regional da Policia Federal do Maranhão