Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

 Priscilla da Costa

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.  

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Série D: agora só 16 clubes, o MAC segue firme

 

A série  D (quarta divisão do futebol brasileiro), agora só tem 16 clubes, e no final de semana eles  garantiram a classificação às oitavas. Quatro dessas equipes só conseguiram a vaga após disputa de pênaltis: Bahia de Feira, Maranhão, Camboriú- SC e Ferroviária- SP, que superaram respectivamente Potiguar- RN, Tuna Luso - PA, Maringá - PR e Hercílio Luz-SC.

O Maranhão venceu a Tuna Luso por 1 a 0, pelo jogo da volta do mata-mata do Brasileirão Série D, no tempo normal e confirmou a passagem de fase em disputa de pênaltis, vencendo o representante paraense por 5 x 4, "agora", o MAC enfrenta o Retrô -PE. 

Também passaram para a terceira fase os clubes de melhor campanha ao longo da competição, como Ferroviário - CE, Retrô - PE, Ceilândia - DF,  Athletic-MG e Portuguesa-RJ.

E para fechar as 16 equipes estão confirmados na próxima fase também o  Nacional- AM, Atlético - CE, Sousa - PB, Nacional de Patos -PB, Caxias do Sul, Patrocinense - MG e Anápolis - GO.

Relação dos próximos jogos:

Bahia de Feira  x Nacional -AM

Atlético- CE x Sousa- PB

Nacional de Patos- PB x Ferroviário

Maranhão x Retrô- PE

Caxias  x Ceilândia

Patrocinense x Portuguesa- RJ

Camboriú- SC x Athletic- MG 

Ferroviária x Anápolis

Datas das fases a seguir:

Oitavas de final: 12 de agosto a 20 de agosto

Quartas de final: 26 de agosto a 3 de setembro

Semifinal: 6 de setembro a 10 de setembro

Final: 16 de setembro e 23 de setembro

Recursos em disputa:

Quarta fase: oito clubes ganham mais R$ 100 mil

Quinta fase: 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

Final: Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Quatro destaques positivos

blog destaca  4 ações recentes e importantes do governo Brandão

 

Lançamento: Cuidar de Todos

Com o objetivo de prevenir e tratar as principais doenças que podem causar agravos à saúde e óbitos entre a população maranhense, o Governo do Estado lançou o Cuidar de Todos, o maior programa de incentivo e apoio à Atenção Primária à Saúde do Maranhão, que beneficiará os 217 municípios do estado. O investimento inicial do programa é de R$ 55 milhões. Nos próximos 12 meses, o programa Cuidar de Todos investirá R$ 23 milhões na Força Estadual de Saúde (FES), que terá uma nova missão no âmbito do programa com foco na planificação e estratificação da atenção primária nos municípios em cada uma das 19 regionais de saúde do estado. Também serão investidos R$ 17 milhões na Farmácia Básica e R$ 15 milhões na premiação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.

Sedes: Encontro Estadual da Primeira Infância

A Sedes irá realizar, durante todo o mês de agosto, a Campanha Estadual Mês da Primeira Infância 2023. Como parte da Campanha, a Sedes irá promover o Encontro Estadual Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão. O evento dará início às atividades do Mês da Primeira Infância, que terá o objetivo de destacar a importância dos investimentos na primeira infância para o fortalecimento do desenvolvimento humano, por meio da oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança e a sua família. Durante o Encontro, serão apresentadas as ações para a promoção de atividades da Campanha, como oficinas, palestras, rodas de conversas e brincadeiras nas comunidades.

Ação Positiva :  Quase 4 toneladas

Durante o São João, trabalhadores de associações e cooperativas de São Luís coletaram quase 4 toneladas de material reciclável nos arraiais do Ipem, Praça da Fé e Ceprama. Esse é o resultado do projeto “Recicla, Siô!”, da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Papelão, latinhas, plásticos e garrafas pet estão entre os materiais coletados.

Mais uma: Operação Impacto em Imperatriz

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por meio da Polícia Militar, realiza mais uma edição da Operação Impacto em Imperatriz. O objetivo é combater a criminalidade na segunda maior cidade maranhense, bem como nos municípios da região. A operação prossegue até a madrugada de segunda (7). Serão realizadas ações de reforço do policiamento ostensivo em locais e horários estratégicos para coibir ações criminosas, proporcionando efetiva segurança à população de Imperatriz.

Uma ação ESPETACULAR no setor da Saúde

 

 O deputado estadual, Fernando Braide (PSD) no Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado (5) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado. 

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

Sobre o Dia Nacional da Saúde

No dia 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável, foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872.

Oswaldo Cruz foi um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da febre amarela, peste bubônica e a varíola no Brasil. Além de ter fundado em 1900 o Instituto Soroterápico Federal, transformado em 1908 em Instituto Oswaldo Cruz.

Graduou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1892, apresentando a tese de doutoramento “A vehiculação microbiana pelas águas”. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico.

Com insuficiência renal, morreu em 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos.

O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1.967. As ações implementadas nesse dia visam despertar valores relacionados a saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada a presença de uma autêntica qualidade de vida no cotidiano da população. Ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, privilegiando alimentos frescos em detrimento de alimentos processados e ultra processados, ingestão suficiente de água, a prática de atividades físicas, lazer e descanso.

Coronel Célio Roberto participa do "Em Discussão".

 Agência Assembleia

Radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz entrevistam o comandante-geral do CBMA, coronel Célio Roberto, no 'Em Discussão"

O coronel Célio Roberto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, concedeu entrevista à Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (4), ocasião em que fez um relato sobre as operações que estão sendo realizadas para o enfrentamento às queimadas em todas as regiões do Estado.

Durante o programa 'Em Discussão', apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, coronel Célio Roberto explicou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realiza mais uma etapa do programa "Maranhão Sem Queimadas".

O comandante do CBMA assinalou que este programa incentiva e executa ações estratégicas direcionadas à prevenção e ao combate a queimadas e incêndios florestais no Maranhão, com capacitações, doação de equipamentos e formação de brigadistas. Nesta fase, apresenta diretrizes para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão (PPCDQ-MA)

Segundo ele, além de intensificar a fiscalização e o monitoramento das áreas propensas a queimadas, o programa une os órgãos de segurança, proteção ambiental, instituições governamentais e não governamentais para fortalecer as ações. Além disso, conta com campanhas educativas e palestras, visando informar e sensibilizar a população sobre os impactos negativos das queimadas e as alternativas sustentáveis para o manejo do fogo.

“O governador Carlos Brandão, com uma medida acertada, criou um Comitê Gestor para atuar na prevenção e contenção das ocorrências. O Corpo de Bombeiros executa um protocolo de ação direcionada e temos feito um trabalho muito bom em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Lembramos que um decreto de governo já determinou a proibição do uso de fogo para limpeza de terrenos. Isto é devido ao período de estiagem, que é propício ao crescimento dos focos de calor”, afirmou o comandante-geral do CBMMA.

Kristiano Simas

Henrique Pereira e Álvaro Luíz com o coronel Célio Roberto, acompanhado de militares de sua equipe

Focos de Calor

Ele explicou ainda que os focos de calor se configuram por temperaturas a partir de 47 graus centígrados e são captados pelos satélites em ambientes como telhados, placas solares e afins. A queimada é originada do ato de limpeza de áreas com uso do fogo, que é considerada legal se autorizada pelo órgão competente.

“Portanto, nem toda queimada vai se transformar em incêndio florestal. Estamos trabalhando na contenção das queimadas ilegais, obedecendo o decreto do governo para preservar o meio ambiente. A presença dos bombeiros tem sido fator decisivo para a contenção destas ocorrências”, ressaltou o coronel Célio Roberto.

De acordo com o comandante do CBMMA, as principais causas de queimadas no Maranhão são o tempo seco e o desmatamento. A operação "Maranhão Sem Queimadas" prossegue até dezembro. O Decreto nº 38.403, assinado pelo governador Carlos Brandão no dia 11 de julho passado, proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão.

A finalidade da legislação é proibir, em todo o Estado do Maranhão, no período compreendido entre 11 de julho a 30 de novembro de 2023, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas na Lei Federal nº 12.651/2012 (estabelece, dentre outras, normas gerais sobre o controle e prevenção dos incêndios florestais), e demais disposições da legislação ambiental.

Prevê o Decreto 38.403/2023, mesmo nos casos em que o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis (como uso de maquinários, rodízio do solo etc), sempre que possível.

Monitoramento 24 horas

O coronel Célio Roberto frisou ainda que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) gerencia a chamada Sala de Situação, composta por um sistema de videomonitoramento, do qual é possível manter vigilância, por 24 horas, dos focos iniciais de incêndio no Maranhão.

A cada 15 minutos, as imagens são atualizadas e é feita análise para identificar se o foco de calor trata-se de uma queimada com possibilidade de evoluir para incêndio florestal.

O trabalho é feito por meio de sensoriamento remoto, captado por imagens de satélite. Sendo identificado e confirmado, é enviado alerta ao Corpo de Bombeiros para agir no controle e combate.

fonte : Agência Assembleia

Inovar para Simplificar, foi o tema do Seminário

 

Deputado Fernando Braide na mesa de honra durante a abertura do Seminário Maranhense de Registro Empresarial

O deputado estadual, Fernando Braide (PSD) participou da abertura do Seminário Maranhense de Registro Empresarial, promovido pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o deputado tem se posicionado como defensor do empreendedorismo e das iniciativas geradoras de emprego e renda.

Com o tema “Inovar para Simplificar”, o evento visa debater a simplificação dos processos de registro empresarial, desburocratização do ambiente de negócios e as boas práticas para agilizar a abertura de empresas, fomentando o empreendedorismo local.

“Me sinto muito honrado por estar aqui representando a Assembleia Legislativa, eu que tenho como um dos focos de atuação na Casa o fortalecimento do empreendedorismo maranhense. É importante reconhecer o quanto a Jucema tem avançado nesta questão, tendo, por exemplo, iniciativa para promover eventos como esse. A gente sabe a luta que as pessoas enfrentam diante das burocracias para manter seus negócios e simplificar é o caminho para o desenvolvimento do ambiente de negócios”, avaliou o parlamentar.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes (das áreas de Direito, Contabilidade e Administração), empresários, servidores dos órgãos envolvidos com o registro de empresas e interessados no tema em geral. A programação conta com palestras sobre ações para simplificação do registro de empresas, Lei de Liberdade Econômica, licenciamentos, entre outros pontos.

Realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a abertura do seminário contou com a participação de representantes do segmento empresarial, estudantes do setor e autoridades. Paralelo ao seminário, também acontece, em São Luís, o Encontro Nacional de Procuradores e Secretários das Juntas Comerciais do Brasil para  debater a evolução e modernização do registro mercantil.

Leandro Bello, "A Segurança vem melhorando "

 

Leandro Bello disse que o trabalho do secretário de Segurança Pública só é possível graças ao apoio do governador Brandão

O deputado Leandro Bello (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (1), o trabalho realizado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro Martins, em todo o Maranhão e, principalmente, na cidade de Timon. Segundo o parlamentar, há mais de cinco anos que a cidade não alcançava a marca de 35 dias sem homicídios, o que foi considerado um dado muito relevante para o município.

“Os números eram horríveis, registrando em torno de dois, três, quatro homicídios por semana. Agora, alcançamos a marca de 35 dias sem homicídios. Isto é a demonstração de que a segurança vem melhorando. Eu tenho certeza de que esse ritmo vai continuar”, disse o deputado.

Segundo o Leandro Bello, o secretário Maurício vem fazendo um grande trabalho à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Seu trabalho apresenta números realmente relevantes que vêm melhorando a vida dos maranhenses. Ele tem o sistema de segurança pública do Maranhão nas mãos”, ressaltou.

O parlamentar disse, ainda, que o trabalho do secretário de Segurança só é possível graças ao apoio dado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “O governador tem dialogado com o Parlamento Estadual e vem determinando com firmeza as ações a serem desenvolvidas por sua equipe de governo. Agradeço a ele, ao secretário Maurício e ao nosso comandante Cenilson, de Timon”, frisou.

Arraial da Formosa

Na oportunidade, Bello aproveitou para convidar a população em geral para a 15ª edição do ‘Arraial da Formosa’, nos próximos dias 5 e 6 de agosto, em Timon.

“É uma festa organizada pelo meu amigo Careca Bello. O evento é uma festividade já tradicional em nossa cidade, onde as famílias timonenses marcam presença. Vamos ter a apresentação de várias manifestações folclóricas do Maranhão, como o bumba meu boi. Agradeço ao secretário de Cultura, Yuri Arruda, por estar investindo na cultura do nosso São João, que movimenta a economia e garante renda para muitas famílias”, concluiu.

Juízes e juízas tomam posse no TJMA

 foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta terça-feira (1º/8), os juízes Humberto Alves Júnior, Felipe Soares Damous, Bruno Barbosa Pinheiro e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que foram removidos para a Comarca de Pindaré-Mirim, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia e para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, respectivamente, e as juízas Mara Carneiro de Paula Pessoa e Ivna Cristina de Melo Freire que foram removidas para a Comarca de Santa Rita e para a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, respectivamente.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da movimentação da carreira na magistratura e destacou que a posse solene representa uma forma de valorizar os(as) magistrados(as), um reconhecimento ao juiz e à juíza que chega em uma nova comarca, com uma nova equipe e que será o(a) gestor(a) de uma nova unidade.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, comentou que a posse significa renovar os votos, e que os juízes estão fazendo o melhor nas suas comarcas. “É um orgulho muito grande vê-los aqui! Que essa remoção seja uma oxigenação no trabalho de vocês, magistrados e magistradas de fibra. Que nessa nova etapa, continuem o mesmo trabalho”, pontuou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse que as promoções e remoções são sempre um marco importante na carreira. “Nós todos sabemos que a magistratura é uma carreira longa, repleta de desafios e essa movimentação, quer seja vertical, quer seja horizontal, ela é muito importante porque dá um novo ânimo para os magistrados, renova esse nosso compromisso com a jurisdição. O que a gente deseja aos colegas é que eles possam renovar esse compromisso com a boa prestação jurisdicional, são todos de alto nível, e a gente tem certeza que farão o melhor nessas comarcas onde serão empossados” frisou.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura dos termos de compromisso e posse.

Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, os juízes Anderson Sobral de Azevedo e José Nilo Ribeiro Filho (Auxiliares da Presidência), Alistelman Mendes Dias Filho (Auxiliar da Corregedoria) além de familiares dos(as) empossados(as).

CARREIRA

O juiz Humberto Alves Júnior ingressou na magistratura, como juiz substituto, em 2019. Trabalhou na Comarca de Barreirinhas, depois em Santa Helena, respondeu por outras comarcas, até ser titularizado na de Arame. Depois foi removido para a de Mirinzal até esta data. “Na Comarca de Mirinzal, cheguei em meados de 2021, onde conseguimos bater as metas estabelecidas para 2021, 2022 e esperamos continuar com esse trabalho em Pindaré-Mirim, desempenhando a prestação jurisdicional da melhor forma possível, batendo as metas e fazendo com que os processos sejam céleres e alcancemos os resultados almejados”, comentou. 

O magistrado Felipe Soares Damous iniciou na magistratura, em 2016, como juiz substituto. Em 2017, foi titularizado na Comarca de Pio XII, em seguida, foi promovido para a 1ª Vara de Buriticupu, onde permaneceu por dois anos e, hoje, está sendo removido para a 2ª Vara de Vitorino Freire. “A minha expectativa é dar continuidade ao trabalho realizado. Conseguimos excelentes números em Buriticupu, conseguimos bater todas as metas nesses dois anos, cumprimos todas as expectativas, com a força de trabalho que tínhamos. Agora é uma nova etapa, é tentar estabelecer as mesmas rotinas de trabalho para mantermos esse trabalho célere e prestarmos a jurisdição da melhor forma possível”, concluiu. 

A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa ingressou na magistratura no ano de 2018, como juíza substituta, em seguida, foi lotada na Comarca de Açailândia. Foi titularizada na Comarca de Mirinzal e depois removida para a de Guimarães até esta data. “A minha expectativa, na Comarca de Santa Rita, é de que eu continue prestando um serviço aos jurisdicionados de forma coerente e justa”, disse.

O magistrado Bruno Barbosa Pinheiro entrou na magistratura em 2017, como juiz substituto, sendo logo titularizado na Comarca de São Vicente Férrer. Foi removido, por merecimento, para a Comarca de Bom Jardim, depois foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara de Buriticupu e, agora, está sendo removido, também por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. “A expectativa é a melhor possível, é darmos  continuidade ao trabalho feito na Comarca de Buriticupu e, que inclusive, já tive a oportunidade de responder pelas duas Varas de Santa Luzia”, afirmou.

A juíza Ivna Cristina de Melo Freire ingressou na magistratura no ano de 2015, como juíza substituta, e, em seguida, foi logo titularizada na Comarca de Pindaré-Mirim. Em 2017 foi promovida para a 2ª Vara de Santa Luzia até esta data que foi removida para a 1ª Vara de Santa Inês. “A minha expectativa é de fazer um bom trabalho, o mesmo que desempenhei na 2ª Vara de Santa Luzia, onde deixei um acervo bem menor do que eu encontrei, continuando o trabalho da colega. Estou deixando a de Santa Luzia com acervo de 1.300 processos e vou para a 1ª Vara de Santa Inês tentar me empenhar e oferecer maior dedicação”, frisou.

O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior entrou na magistratura em 2015, como juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Olinda Nova do Maranhão. Em seguida, foi removido para a Comarca de Arari, depois promovido para a 1ª Vara da Comarca de Chapadinha e, nesta data, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras. “A minha expectativa é a melhor possível, é uma Vara Criminal, especializada, na qual pretendo continuar desempenhando o trabalho realizado nas outras unidades das quais eu fui titular, especialmente na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, sempre tendo como foco a prestação jurisdicional célere e efetiva e o jurisdicionado”, comentou. 

Fonte :Agência TJMA de Notícias

O PLO n° 434/2023 tem objetivo de preservar o meio ambiente e levar capacitação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PLO n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PLO não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

O projeto PLO 434/2023 da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tem 8 artigos 

Aqui alguns artigos:

Art. 2º Fica instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá:

I - A delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas;

II - O incentivo à implantação de sistemas agroflorestais;

III - A promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma;

IV - A criação de programas de educação ambiental e de capacitação para a população local;

V - O estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável na região.

Art. 3º Fica proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes da região dos Lençóis Maranhenses.

§ 1º A proibição prevista no caput deste artigo não se aplica às atividades de subsistência das comunidades tradicionais residentes na região;

§ 2º As áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Art. 4º O Poder Público Estadual, em parceria com a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais, deverá promover campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses

Art. 5º Os órgãos ambientais estaduais competentes deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Bráulio Martins, em conversa no programa ‘Diário da Manhã’

 

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Bráulio Martins, em conversa no programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), destacou o balanço das ações da Casa no primeiro semestre e a retomada dos trabalhos, a partir desta terça-feira (1º).

“Foi um semestre muito produtivo, com os deputados debatendo, ouvindo a sociedade, seus eleitores, e isso se transformou em proposições. Agora, no retorno dos trabalhos legislativos, a orientação da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), é para cada vez mais integrar a população ao processo legislativo”, ressaltou.

Ao apresentador, jornalista Ronald Segundo, o diretor-geral detalhou que o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas é referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho.

De acordo com o documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

Segundo Bráulio Martins, o documento teve o objetivo de fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação de cada uma, em análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição, mostrando que nesse período também foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, além de apreciação de proposições nas comissões técnicas.

O diretor-geral da Mesa Diretora enumerou, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa, sendo elas a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

Aqui Bráulio Martins num registro com o jornalista, Manuel dos Santos Neto a jornalista Regina Teles e Alvaro Luiz ( radialista/ blogue), depois da participação do programa

"Em Discussão” - Presidente da Academia Vianense de Letras fala sobre atuação da instituição

 Ex-procuradora-geral de Justiça do Estado, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro abordou as atividades da instituição

Agência Assembleia

A presidente da Academia Vianense de Letras (AVL), ex-procuradora-geral de Justiça do Estado Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, concedeu entrevista ao programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, nesta sexta-feira (21). Ela tratou sobre as atividades da Academia, que no mês de maio passado realizou cerimônia para celebrar seus 21 anos de fundação, e o bicentenário de Gonçalves Dias.

Na conversa com os radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, Fátima Travassos relatou que durante a solenidade dos 21 anos também ocorreu a instalação da Academia Vianense de Letras Juvenil (AVLJ), que deu posse aos primeiros acadêmicos juvenis.

Fundada no dia 4 de maio de 2002, a Academia Vianense de Letras desenvolve, segundo Fátima Travassos, um intenso trabalho de estímulo aos novos escritores de Viana, como forma de fomentar a incrementação da vida cultural do município.

“Os dias 26 e 27 de maio foram dedicados às comemorações dos 21 anos de fundação da nossa Academia e do bicentenário de Gonçalves Dias, com uma rica programação cultural, realizada em nossa sede, a Casa Anica Ramos”, afirmou Fátima Travassos.

Ele informou que, ao final desta programação, todos os participantes foram recebidos pelo prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, e sua esposa, a primeira-dama do município, Cleisane Nunes Machado Cidreira, que ofereceram, em sua residência, um almoço festivo, reconhecendo a importância das atividades culturais desenvolvidas pela AVL em parceria com a Prefeitura de Viana e a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Viana.

“O mais importante é que muitas conquistas já fazem parte desta nossa história. E podemos assegurar que, depois de 21 anos de sua fundação, a Academia Vianense de Letras, na sua maioridade, continua atuante na promoção da literatura, das artes, da cultura. A AVL tem feito a interlocução entre o passado, o presente e o futuro. E é isto que nos honra e alegra muito”, ressaltou Fátima Travassos.

Alinhando promoção de Cursos para a população de São Luis

 Na última semana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve em uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para alinhar a promoção de cursos de capacitação para a população de São Luís.

A reunião teve como objetivo discutir a importância da qualificação profissional para o crescimento econômico do estado. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de cursos e palestras que visam capacitar os moradores de São Luís, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, para o mercado de trabalho.

De acordo com o deputado Fernando Braide, a capacitação é essencial para reduzir os índices de desemprego e promover o desenvolvimento social e econômico da cidade. "Precisamos oferecer oportunidades de aprendizado e capacitação para que os moradores de São Luís possam ingressar no mercado de trabalho e conquistar melhores condições de vida. É por meio da profissionalização da nossa população e da geração de oportunidades que alcançaremos o desenvolvimento econômico do Maranhão", destacou o deputado.

A Fiema, o Senai e o Sebrae se comprometeram a realizar parcerias para viabilizar os cursos de capacitação, além de proporcionar o suporte necessário para que os participantes tenham acesso ao mercado de trabalho. A ideia é oferecer cursos de diferentes áreas, como gastronomia, construção civil, tecnologia, entre outras.

A expectativa é de que a promoção desses cursos possa beneficiar milhares de pessoas em São Luís, oferecendo a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades que serão fundamentais para a inserção no mercado de trabalho e para o desenvolvimento profissional.

A iniciativa foi parabenizada pelo Diretor regional do Senai, Raimundo Arruda. “A gente fica feliz quando entende que tem uma pessoa proativa, como o deputado Fernando Braide, buscando a parceria do Senai, através da Fiema, preocupando com a formação dos jovens e com a inclusão socioprodutiva destas pessoas. Temos só que parabenizar e reforçar que estamos de mãos dadas, afinal essa também é uma preocupação do Senai. Juntos, poderemos fazer mais pelo nosso estado e pela nossa cidade”, ressaltou.

Mestre Ricarte Almeida fala sobre o CAR

O blog conversa com Ricarte Almeida Santos, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), sobre o que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tema importante para o trabalhador rural.

Defina o CAR para o trabalhador:

O cadastro ambiental rural, é uma janela de oportunidades para o pequeno agricultor, todo trabalhador rural familiar tem que fazer, porque através desse cadastro permite que o agricultor possa ter acesso a outras políticas públicas e ao mesmo tempo o governo tem de maneira geoprocessada e geolocalizada onde está aquele trabalhador rural, onde a política pública vai ser aplicada, você consegue visualizar a localização do agricultor e também é uma forma da "gente", ter controle sobre o processo ambiental, você sabe que o desmatamento tem crescido muito e a gente através do (CAR), faz com que aquele trabalhador rural, adentre também as políticas de controle ambiental rural.

Ricarte, quem pode utilizar?

Todos os trabalhadores que produzam alimentos no campo, é o cadastro ambiental rural que tanto faz ser grandes ou pequenos agricultores precisam fazê-lo, que é a forma que ele tem de se legalizar perante os governos, tanto municipal, estadual quanto federal para que ele possa ter acesso a outros direitos e a outras políticas públicas. 

 Onde o trabalhador procura informações

Ele procura na (AGERP), agência de pesquisa e extensão rural do governo do estado, que tem escritórios regionais e está dentro do sistema SAF junto com o Iterma, são órgãos que de fato fazem esse tipo de trabalho, tanto a SAF quanto AGERP tem escritórios regionais o que garante uma maior capilaridade de acesso do trabalhador rural a esse cadastramento.

O que tem de novo surgindo Secretário?

Eu acho que nesse momento o que tem de mais novo são as políticas que o governo Lula tem lançado, por exemplo, os plano SAFRA que vai ter agora 71.000.000.00 de reais voltados para o financiamento da agricultura familiar, então isso é um é um plano novo, foi lançado agora nesta semana o plano SAFRA NORDESTE em Fortaleza e logo em breve nós estaremos lançando junto com o governo do estado o plano SAFRA do MARANHÃO também, nas próximas semanas.

O Acesso quanto custa?

O cadastro ambiental rural ele é absolutamente gratuito, não tem que pagar nada, o trabalhador tem o direito de fazer o CAR de maneira acessível através dos serviços públicos, se alguém está cobrando o cadastro ambiental rural, está cobrando de maneira ilícita, de maneira criminosa.

A Secretaria e o momento 

Nós temos criado as condições e organizando o processo de formação da equipe das associações cooperativas para que o trabalhador conheça bem esse processo de cadastramento e possa orientar outros trabalhadores, de maneira que esse cadastro e seu esse processo seja cada vez mais intensificado, para que cada vez mais trabalhadores possam acessar políticas através do CAR.

 Novidades para o trabalhador rural maranhense:

Na próxima quinta-feira, dia 27, vai haver a primeira Conferência Estadual de Agricultura Familiar da história do Maranhão, nunca se fez antes uma Conferência Estadual de Agricultura Familiar e a Secretaria comandada pelo secretário Bira do Pindaré( governo Brandão),tá organizando uma grande conferência para cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais, para que eles ajudem a gente e ajudem a Secretaria a formular um plano robusto de fortalecimento da agricultura familiar para os próximos 4 anos, portanto, trabalhador rural, não perca essa oportunidade de trazer sua ideia e sua proposição para que a política pública de agricultura familiar dos próximos anos possa repercutir as necessidades que você tem verificado na sua realidade na sua comunidade, então venha, participe traga sua voz e então traga sua contribuição.