quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Carlos Lula e o projeto 401/2023
ALEMA recebe lançamento do Instituto Jornalista Luiz Pedro
Educadores lançaram o Instituto Jornalista Luiz Pedro, na tarde desta quarta-feira (23), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia, participaram do evento diversas autoridades, dentre elas o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gérson Pinheiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; os ex-deputados federais Julião Amin e Haroldo Saboia; a ex-deputada Helena Heluy, o ex deputado estadual Rubem Brito, o ex-vice-prefeito de São Luís, Abdalla Aziz Santos, o presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo, e a viúva do jornalista, Joelma Maria Bezerra e Silva.
Representando a Assembleia
Os deputados Leandro Bello (Podemos) e Dra. Viviane (PDT) também prestigiaram o lançamento do Instituto.Leandro disse que é uma homenagem mais do que justa ao jornalista e militante político Luiz Pedro. “Ele é merecedor desse reconhecimento. Sempre ao lado do Dr. Jackson Lago, muito fez pelo Maranhão. Fazemos aqui, hoje uma pequena homenagem em agradecimento à contribuição que ele deu ao nosso Estado”, frisou.
Quem congrega
A entidade congrega pessoas de diferentes áreas de atuação, como pesquisadores, educadores populares, estudantes, jornalistas que desenvolvem atividades voltadas ao desenvolvimento sociocultural e ambiental.
Presidente do Instituto
Segundo o presidente do Instituto Jornalista Luiz Pedro, José Costa Ferreira, a iniciativa nasce com o compromisso de apoiar e difundir a implementação de políticas públicas, com o diferencial de contribuir para a participação da população no acesso e no reconhecimento de direitos sociais.
“A ação desse instituto será marcada pela promoção do voluntariado, pela luta por garantia de segurança alimentar e nutricional e pela defesa e conservação do meio ambiente”, ressaltou José Costa.
Sobre Luiz Pedro
O jornalista cearense Luiz Pedro chegou ao Maranhão em 1970. Foi deputado estadual em dois mandatos, sendo um pelo MDB (1982) e outro pelo PDT (2003). Ele também foi integrante do quadro do PT, foi editor, colunista e esteve envolvido nas lutas populares, participando ativamente na vida pública. Ocupou cargos públicos na Prefeitura de São Luís e no Governo do Estado, assumindo também a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Missão do Instituto
Contribuir com o desenvolvimento social, econômico, cultural do Brasil, priorizando a intervenção na realidade do Estado do Maranhão, por meio da promoção de atividades voltadas para a produção e a socialização de conhecimentos voltados para a garantia dos direitos humanos, o acesso às políticas públicas, na perspectiva de reduzir as desigualdades sociais.
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Glalbert Cutrim "Um beneficio para terceira maior cidade do Maranhão"
O deputado estadual Glalbert Cutrim, recebeu nesta terça-feira (22), o jornalista e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato.
Na reunião, trataram sobre a criação de CEPs individuais para bairros e ruas da cidade balneária.
Mulato levou a demanda atendendo pedidos de ribamarenses dos quatro cantos da cidade, que diariamente, são prejudicados pelo município ainda ter apenas CEP único, o que gera transtorno e prejuízos.
Após a reunião, Glalbert encaminhou ofício ao Ministério das Comunicações, e pediu urgência para que as providências sejam tomadas.
“Vamos acompanhar de perto esse importante pedido feito pelo nosso amigo Mulato e que beneficiará a terceira maior cidade do Estado.” Disse o deputado estadual.
domingo, 20 de agosto de 2023
Setor de Transportes da Alema leva o Título na festa dos Pais
Presidente Iracema Prestigiou
A presidente do parlamento maranhense, Iracema Vale (PSB), destacou a importância da iniciativa. "Esse aqui é um momento de festa, de comemoração. É um momento de nós que estamos na gestão da Assembleia Legislativa acolher os pais da Casa e dizer o quão importante eles são para nós. É também momento de a gente demonstrar carinho, respeito, consideração e estarmos juntos aqui comemorando a data, que é tão importante para todos nós", disse.
O Torneio do Dia dos Pais 2023, teve a participação de seis equipes, a final foi decidida entre o Gabinete Militar e setor de Transportes. este a equipe do treinador Sidinho, dos craques Ricardo Barbosa e Gil (Macaxeira) e levaram a melhor, despacharam o time do gabinete Militar ganhando por 2x1 e com isso foram campeões de 2023.
Comunicação (laranja), Transporte (branca) e Gabinete Militar (camisa preta).
Em baixo: O repórter, a presidente e o vice, na sequência o artilheiro se livrando da marcação e a comemoração dos vencedores. Em cima: O grande árbitro, a presidente do Gedema e deputados e no canto superior os quatros melhores do torneio.
Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira no " EM DISCUSSÃO"
No programa, apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, a secretária fez um relato sobre políticas públicas para os jovens maranhenses. Ela informou que, no dia 7 de agosto passado, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema, Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís, e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.
Tatiana Pereira ressaltou que o programa Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 11 mil jovens e os novos editais atenderão 5.090 mil estudantes no estado, permitindo que possam deslocar-se diariamente de seus municípios de residência para os seus locais de estudo.
A secretária de Estado da Juventude afirmou que este programa é fundamental para que os jovens possam continuar indo à escola ou universidade. “Garantir este direito é muito importante, pois muitos jovens passam por dificuldades sociais e financeiras que os impedem de frequentar as aulas. Com esse apoio do Governo, a gente vai conseguir resolver estes problemas e permitir que todos os jovens do nosso estado possam desenvolver o seu potencial”, disse.
Informações para obter
Ela detalhou que podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial, além de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.
Também destacou que o estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas neste semestre do ano. No ato da inscrição, os alunos devem apresentar: foto 3x4; carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal; seis comprovantes de residência dos últimos seis meses, como contas de água, luz ou telefone; recibo mensal de pagamento, no caso de o estudante morar em imóvel alugado; e demais normas que constam no Edital.
As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma digital: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
Tem mais em Agosto
Tatiana Pereira declarou, ainda, que a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) realizará uma série de ações ao longo deste mês de agosto para ouvir as demandas dos jovens maranhenses e construir políticas públicas a partir delas.
A secretária salientou que o Governo do Maranhão, por meio da Seejuv, desenvolve uma série de ações e políticas públicas para a juventude. Entre elas, estão o programa Trabalho Jovem, que já garantiu acesso ao mercado de trabalho para mais de 6 mil jovens de 17 anos a 20 anos somente em 2022.
Outra iniciativa destacada por ela são os Centros de Referência da Juventude, que atuam na área de arte, educação, cultura e tecnologia para garantir os direitos dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade. Atualmente, já estão em funcionamento dois centros do tipo no estado, nas cidades de Pedreiras e Caxias. Em breve será entregue um também em São Luís.
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Leandro Bello recebe o professor César e estudantes de Direito na Casa do Povo
Um grupo de alunos do curso de Direito e integrantes da disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pelo professor César Choairy da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estiveram nesta sexta-feira (18) visitando a Assembleia Legislativa para um contato presencial ao poder legislativo através de um convite dos deputados da comissão de Educação Desporto, Ciência e Tecnologia, o grupo foi recebido na casa pelo deputado estadual, Leandro Bello (Podemos) e assessoria, onde tiveram várias informações sobre o funcionamento e ação do Legislativo.
Mostrar a eles nossa rotina
Leandro Bello (Podemos): "E muito importante ter essa relação como parlamentar com os alunos das faculdades do nosso estado, hoje recebemos um grupo de alunos do curso de direito da UEMA com muita alegria, podemos mostrar a eles nossa rotina, nosso dia a dia, o trâmite dos nossos projetos de lei, o andamento das comissões, o início dos trabalhos e outras etapas, até a sansão governamental, eu acredito que eles gostaram da visita ao poder legislativo, inclusive nós fizemos uma doação/repasse de um Vade Mecum atualizado para todos os presentes, sabendo da importância do livro para aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes e isso nos satisfaz, nós conseguindo essas doações nos dá uma enorme alegria e reforça a esperança em um bom trabalho do nosso mandato em atos simples com responsabilidade, essas iniciativas ligadas ao estudo engrandece muito nosso mandato.
O Professor: Compreender o processo
César Choairy: "Nós estamos aqui com os alunos do segundo período de direito da UEMA trazendo para que conheçam o parlamento, que tenham contato com os parlamentares, compreendam o processo legislativo, para saber como é a produção das normas estaduais e ao mesmo tempo fortalecer a visão deles em relação ao parlamento como base da democracia, essa é uma ideia que permeia todo o trabalho que a gente vem fazendo para valorizar o trabalho de produção das normas e neste caso o contato inicial com a comissão de educação da Assembleia através do deputado Leandro Belo, ex-aluno do curso de direito da UNDB, onde eu o conheci e se prontificou em nos receber para fazer esse diálogo pertinente ao legislativo.
O Estudante: Conhecer um pouco desse trabalho
Izaque do segundo período de Direito, "A experiência de conhecer a assembleia é muito importante, uma experiência magnífica conhecer o processo legislativo é algo fundamental ao estudante de Direito, nós não temos muito contato legislativo em relação ao poder judiciário e executivo, eu acho que é uma área que tem que ser explorada que é muito gratificante estar sendo conduzido até aqui ao legislativo pelo professor César Choairy, para conhecermos um pouco desse exercício e um pouco desse trabalho dos deputados enfim, ampliar nossa experiência acadêmica.
Comissão de Educação
Integrantes: Ricardo Arruda (presidente), Cláudia Coutinho, Júlio Mendonça, Zé Inácio, Ricardo Rios Júnior França e o deputado Leandro Bello
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha é inaugurado
Carol Duailibe, presidente do Gedema destacou que é "Um momento significativo, um marco para a Casa um momento de alegria, que marca não apenas uma nova fase da nossa instituição ou a expansão física do nosso espaço, mas também o compromisso em melhorar cada vez mais o desenvolvimento das nossas crianças”, disse.
Presentes ao evento vários deputados estaduais , o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de Caxias, Fabio Gentil, bem como diretores e servidores da Casa, que foram recepcionados por uma torcida empolgante e organizada , os alunos da Sementinha. Em seguida, os convidados também assistiram a uma partida de futsal entre os alunos.
Concurso da Alema - Comissão discute plano operacional de segurança com a Polícia Militar
- Reunião aconteceu no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão
O evento foi realizado na sala de reunião do Comando Geral da PMMA, no Calhau, com a participação de membros da Comissão de Concurso da Alema, composta pelo procurador da Casa, Bivar Jansen, pelo procurador adjunto, Carlos Eduardo Rocha; diretor geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, e pelo representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia (SIndsalem), Luis Noleto.
Após ouvir os esclarecimentos da comissão sobre as medidas relativas à organização e transparência adotadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, o coronel Paulo Fernando comprometeu-se em executar um plano operacional de segurança que garanta tranquilidade aos candidatos durante a realização das provas.
Tranquilidade
“Essa é uma reunião de alinhamento estratégico operacional para que possamos dar cobertura ao concurso da Alema. São cerca de 27 mil candidatos distribuídos em 26 locais de provas, sendo o de maior concentração de pessoas a Universidade Ceuma. Nós teremos um policiamento diferenciado. A Polícia Militar, juntamente com os órgãos de segurança, dará todo o apoio necessário para que os candidatos façam sua prova com tranquilidade e tudo transcorra dentro da normalidade. E teremos uma viatura da Polícia Militar em todos os locais de prova”, afirmou o Cel. Paulo Fernando.
Transparência
O procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, frisou que a reunião foi necessária e satisfatória. “Realizamos, recentemente, no Rio de Janeiro, reunião com os gestores da Fundação Getúlio Vargas e fomos orientados a buscar o auxílio das forças de segurança, no dia da prova, para garantir mais tranquilidade aos candidatos e inibir incidentes. Essa reunião foi muito importante para transmitir tranquilidade aos candidatos”, complementou.
“A segurança do concurso é prioridade e temos que garantir que os candidatos tenham segurança e tranquilidade. O plano operacional que discutimos e que será executado pela Polícia Militar vai garantir que tudo transcorra normalmente”, afirmou Luiz Noleto.
Fonte :Agência Assembleia
Escola sem Assédio, uma ação extremamente importante
Foi aprovado em segundo turno, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), Projeto de Lei 211/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Escolas (Escola Sem Assédio). A ação deve ser realizada nas instituições de ensino das redes pública e privada do Estado do Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.
O projeto define que “para fins dessa lei, entende-se por assédio sexual todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob a forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar sua dignidade ou lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.
Em outro artigo, o projeto determina a criação de programa de treinamento presencial ou à distância, esclarecendo o fenômeno do assédio sexual, possibilitando a identificação desse tipo de prática, suas modalidades, desdobramento jurídicos, os direitos de reparação das vítimas, o funcionamento do processo de denúncia, os remédios jurídicos disponíveis, bem como descrever as obrigações daqueles que tomam conhecimento de assédio sexual.
Sexualização precoce
Também em tramitação na Casa, o PL 210/2023, de autoria da deputada Janaina Ramos, prevê a criação da Semana de Combate à Sexualização e Erotização Precoce de Crianças e Adolescentes; e o PL 212/2023, que torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas disponibilizadas pela rede de ensino público do Maranhão.
“É dever de todos nós, como cidadãos, pais, mães, e do Poder Público, trabalharmos juntos para combater qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes. Como deputada, sempre irei incentivar e promover ações e projetos para fortalecimento das políticas públicas de defesa e proteção deles, que são o nosso futuro e nosso bem mais precioso”, disse a parlamentar.
sábado, 12 de agosto de 2023
POLÍCIA CIVIL DESMONTA ESQUEMA DE VENDA DE VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA DA UEMA DE CAXIAS
Nas primeiras horas da manhã da sexta-feira(11), investigadores da Polícia Civil do Maranhão, saíram às ruas da capital maranhense e Região Metropolitana , com a missão de cumprir um mandado de busca e apreensão contra endereços ligados ao ex-procurador chefe da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do período de 2018 e 2020, que é alvo de uma investigação que tramita na Superintendência de Prevenção e de Combate à Corrupção(SECCOR).
As investigações comprovaram a venda de vagas para quatro alunas provenientes de uma Faculdade de medicina do Paraguai para a faculdade de medicina do campus da UEMA, em Caxias. As investigações revelaram que cada aluna pagava uma quantia que variavam de 10 a 15 mil reais para que a vaga fosse garantida pelo ex-procurador.
De acordo com a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, em um dos casos, houve apenas a determinação da matrícula sem exigência de nenhuma documentação, a matrícula seria por ordem do ex- servidor da UEMA. Quanto os demais casos, foram apresentadas decisões judiciais falsas concedendo as matrículas destas alunas no curso de medicina.
Ainda segundo a delegada, a investigação começou em desfavor de duas alunas, porém com o avanço dos trabalhos verificou-se que mais duas alunas também estavam em situação irregular. Diante disso, a polícia representou na justiça pela suspensão imediata das quatro alunas do curso de medicina, bem como pela busca e apreensão na residência do ex-procurador investigado.
Durante as buscas em um endereço na capital, o ex-procurador não foi encontrado no local. Segundo informações dos vizinhos, o mesmo mudou-se há poucos dias e não souberam informar aonde poderia ser encontrado.
Dando continuidade nas diligências, os policiais da SECCOR , conseguiram lograr êxito em encontrar o ex-procurador no município de São José de Ribamar, local onde foi realizada a busca pessoal e aprendido o aparelho celular do mesmo.
O investigado se recusou a colaborar com a investigação e negou acesso à senha do aparelho, que deverá ser encaminhado ao serviço de inteligência para a extração dos dados telemáticos, conforme decisão judicial.
A UEMA, que sempre colaborou com a investigação, também foi comunicada na manhã desta sexta, formalmente, através da SECCOR, sobre a suspensão das alunas que estão proibidas de frequentar a instituição.
Fonte: ASCOMPC/MA
Fernando Braide "Uma iniciativa que faço questão de acompanhar e apoiar"
“Os alunos aprenderam sobre todo o processo de boas práticas de manipulação de alimentos, como fazer doces, compotas, geleias, pães, bolos e uma diversidade de receitas acessíveis e de baixo custo. A ideia é que os participantes possam dar prosseguimento e empreender no ramo da alimentação”, esclareceu a instrutora.
Para quem participa, a expectativa é de que, a partir de agora, os aprendizados se tornem fonte de renda. “Hoje eu me considero uma empreendedora. Aprendi muitas coisas que nunca havia feito e agora estou admirando o pão que eu mesma fiz. Fico muito feliz com o apoio que o nosso deputado, o Sesi e a Prefeitura de São Luís estão nos dando. É uma oportunidade importante para nossa comunidade, gostei demais”, declarou Eliene Abreu, formanda do curso.
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
"Em Discussão”: Recebe o Prefeito de Balsas, Erik Augusto
O prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), concedeu entrevista à Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (11), ocasião em que fez um relato sobre os investimentos públicos que estão sendo realizados para o desenvolvimento do município, com reflexos em toda a região.
Durante o programa “Em Discussão”, apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, o prefeito Eric Augusto falou sobre as obras do Anel da Soja, rodovia de 220 quilômetros de extensão, que deverá se interligar à BR-230 para ampliar e melhorar o escoamento da produção agrícola do município até o Porto do Itaqui, em São Luís.
Com uma população de 104 mil habitantes, a cidade de Balsas, maior produtor de grãos do Estado do Maranhão, é também um polo do agronegócio, que deverá ser contemplado, também, com um ramal ferroviário até a cidade de Porto Franco, para desta forma viabilizar o acesso à Estrada de Ferro Carajás.
Estima-se em 810 quilômetros o percurso da sede da cidade de Balsas até o Porto do Itaqui, na capital maranhense. “Este ramal ferroviário de Balsas até Porto Franco está a cargo do governo federal e pode-se dizer que, como projeto, já é uma realidade consolidada nos planos do Ministério dos Transportes e que servirá para diminuir bastante o custo do escoamento da produção agrícola de toda a nossa região”, afirmou Erik Augusto.
Ele observou que o agronegócio não precisa diretamente da Prefeitura do município, pois caminha com as próprias pernas e tem um forte reflexo em toda a economia da região.
Eric Augusto discorreu também sobre investimentos para a ampliação do Distrito Industrial de Balsas, em razão de diversas novas empresas que estão se instalando no município.
“Balsas é um polo de uma região que tem vida própria, vem crescendo muito a cada ano e hoje é uma cidade que dá dignidade a seu povo”, afirmou Erik Augusto, destacando ações e investimentos para a melhoria do ensino básico na rede municipal. Ele falou também sobre investimentos na área da saúde, já que Balsas é um polo que concentra 14 municípios da região do Sul do Maranhão.
Aeroporto
Esposo da deputada estadual Dra Vivianne (PDT), o prefeito discorreu sobre articulações que vêm sendo feitas tanto com o Parlamento estadual quanto com a bancada federal, na tentativa de viabilizar o projeto para a construção de um novo aeroporto em Balsas.
“Com um novo aeroporto, a nossa cidade poderá ser contemplada com linhas aéreas regionais, com voos regulares, e isto com certeza irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o prefeito Erik Augusto.
Durante a entrevista, ele falou também sobre a Agrobalsas, realizada anualmente no mês de maio, e que hoje é considerada como a maior feira de agronegócio do Maranhão e uma das maiores do Nordeste.
Eleito prefeito nas eleições de 2016 e reeleito em 2020, Erik Augusto disse que hoje tem um trabalho bem avaliado pela população.
“Nós já conseguimos implantar cerca de 150 quilômetros de asfalto em toda a nossa cidade, boa parte com recursos próprios e também em parceria com o governo federal e o Governo do Estado. O mais importante disto tudo é que, até o último dia do nosso mandato, estarei dando o máximo de nossos esforços para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou Erik Augusto.
Fonte: Agência Assembleia
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Bira do Pindaré: São Luís Capital Nacional do Reggae .
A Comissão de Educação do Senado Federal anunciou, na terça-feira, 08, por unanimidade, a aprovação do Projeto de Lei Nº 81/2020, de autoria do então deputado federal, Bira do Pindaré (PSB). A medida visa reconhecer oficialmente São Luís do Maranhão como a Capital Nacional do Reggae, destacando a riqueza cultural e o papel fundamental que a cidade desempenhou na propagação e promoção desse gênero musical tão influente.
O Projeto de Lei (PL), que passou pela Comissão de Educação de forma terminativa, é um tributo à rica tradição musical do reggae e ao impacto que esse gênero teve não apenas na cultura local, mas também em todo o país. São Luís do Maranhão, conhecida por suas belezas naturais e herança histórica, agora será reconhecida oficialmente como um berço e centro de excelência para o reggae, consolidando sua importância no cenário cultural brasileiro.
Para Bira do Pindaré, essa aprovação por unanimidade é um testemunho do reconhecimento unânime dos membros da Comissão de Educação sobre a relevância do Projeto de Lei. “O reggae tem desempenhado um papel vital na expressão artística e na transmissão de mensagens de paz, amor, justiça social e conscientização em todo o mundo, e São Luís do Maranhão tem sido um ponto focal dessa influência no Brasil pois respira cultura e mantem a tradição em nossa capital”, destacou.
Com a aprovação do projeto, a expectativa agora se volta para a próxima etapa: a sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido por seu apoio à cultura e diversidade cultural brasileira, terá a oportunidade de selar oficialmente São Luís do Maranhão como a Capital Nacional do Reggae.