Audiência Pública: O papel do Ministério Público após 1988

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, na semana passada,  quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades, operadores do Direito e acadêmicos das universidade Ceuma e UNDB.   O evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposta, com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista.

Também compuseram a mesa de debate o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, professor Cel. Silvio Leite; a chefe da Auditoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Francisca Eliete Moura; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o promotor Joaquim Ribeiro Júnior e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa.

Rafael Rodrigues Viégas ministrou palestra fundamentada em livro autoral intitulado “Ministério Público: Caminhos da Política no Ministério Público Federal, tema de sua tese de Dourado e que busca descobrir os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública.

Ao abrir o evento, o deputado Carlos Lula destacou que o Ministério Público seja, talvez, a instituição do Sistema de Justiça que mais mudou depois de 1988. “Hoje, o MP pode pautar as políticas públicas. Ele se agigantou e isto nos leva à necessidade de refletir sobre seu papel na sociedade”, disse.

Leandro Bello enalteceu o papel constitucional do Ministério Público e disse que é preciso que se estimule esse tipo de debate. “O Ministério Público é o guardião da ordem democrática e precisa ser cada dia mais fortalecido e aperfeiçoado”, frisou.

Por sua vez, Ricardo Arruda sublinhou o reconhecimento da população acerca do papel desempenhado pelo MP. “Em geral, a população reconhece a atuação do Ministério Público. O que precisamos é criar mecanismos de controle que resguardem seu papel constitucional e não enveredem pelo ativismo político”, advertiu.

Para Rodrigo Lago, o modelo de Ministério Público desenhado pelos constituintes tem permitido avanços, mas precisa ser aprimorado. “O desafio é buscar uma ressignificação humana para seus membros”, pontuou.

Para Reinaldo Campos, o MP evoluiu muito ao longo desse tempo. “Antes de 1988, tínhamos um arremedo de MP. Hoje, somos uma instituição sólida. Temos que fazer cumprir lei e dialogar sempre. A função precípua do MP é a concretização da democracia social. Agradecemos à Assembleia por nos oportunizar esse debate”, assinalou.

O promotor Joaquim Ribeiro disse que todo processo tem mérito e demérito e que é preciso se combater o corporativismo. “O corporativismo enfraquece a instituição. O MP no Brasil tem avançado muito. No entanto, precisamos aprimorar nossa prestação de serviços. Temos que encarar a crítica como um meio de avançarmos mais na nossa missão constitucional”, sublinhou.

A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA será lançado na AMEI

 Aguardado com grande expectativa o lançamento do livro “A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais, do Professor José Raimundo Barreto Trindade, o lançamento vai acontecer na  Livraria AMEI no São Luís  Shopping , sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023 às 19horas .

SOBRE O AUTOR

José Raimundo Barreto Trindade é Economista, com mestrado realizado junto ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1998 e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2006. Atualmente é professor e pesquisador Associado III do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE) da UFPA. Suas áreas de pesquisa são principalmente as relações de crédito, as finanças do Estado e as relações de trabalho assalariado, tendo como fundo de compreensão a teoria econômica marxista. Coordena o Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET) e é editor dos Cadernos CEPEC, periódico científico vinculado ao PPGE-UFPA. Tem diversas publicações em revistas nacionais e internacionais. Tem ainda cinco livros publicados: A Metamorfose do Trabalho na Amazônia, pela Editora do NAEA/UFPA (2001); a coletânea Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia, pela Editora Paka-Tatu (2014); Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista, pela Editora CRV (2017); a coletânea A Dinâmica Atual do Mundo do Trabalho Paraense e Brasileiro: análises críticas do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho no Biênio 2018/2019, pela Editora do ICSA (2019) e; A Agenda de Debates e Desafios Teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais (organizador), pela Editora Paka-Tatu (2020).

SOBRE O LIVRO 

“A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais” 

            O livro reúne artigos publicados nos anos de 2019, 2020 e 2021 e se divide em sete capítulos agrupados em três eixos temáticos:

I) a análise dinâmica da conjuntura econômica e social brasileira pela ótica da desorganização dos blocos históricos de hegemonia nacional, abordando de forma desafiadora esse recente e conturbado período da história do país. 

II) O poder das redes sociais na organização da comunicação social no Brasil e seu papel no fortalecimento político de ideologias autoritárias, atualizando as denúncias que remontam a Hannah Arendt e que apontam que o caminho totalitário se utiliza da manipulação das massas através de sistemas de comunicação, somada à banalização da violência e da postura anticiência. 

III) Revisitação aos pensadores clássicos, do mundo e do Brasil, com destaque para a teoria marxiana no geral e para as interpretações de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Celso Furtado, no que tange à particularidade brasileira. 

No final da seção primeira, o autor trata do futuro que temos pela frente, após o desfecho da eleição de 2022 e se arrisca a propor uma agenda mínima para a reconstrução nacional. 

A “Disputa das Ideias” de José Raimundo Barreto Trindade é um livro militante, escrito no calor da mais violenta disputa política da história do país. E mesmo sendo uma coletânea de artigos (organizados e revisados pelo autor), não perde rigor científico ao se dirigir a um público mais amplo que a tradicional comunidade acadêmica. 

Seja o leitor de qualquer visão ideológica, a leitura deste livro agrega saber, questionamentos e, acima de tudo, um olhar instigante sobre a história recente e presente do país. Boa leitura a todos. 

Por Jomar Fernandes

Pedro Yan: "Nosso projeto é sério"

Pedro Yan, jovem liderança surgindo

O Jovem estudante de Direito, Pedro Yan, morador de São Luís (MA) conversou com o blog e falou sobre vários temas importantes em nível de Brasil e também aproveitou para afirmar que projeta um caminho ao legislativo municipal e reforçou que está construindo um projeto sério, confira:

Sobre a Política no Brasil:

A política brasileira ainda se encontra em uma divisão com dois lados distintos e perceptíveis, o Brasil está muito dividido com opiniões e gestos, nós estamos atualmente num inicio de governo que está tentando fazer um trabalho, apesar do país ainda apresentar sérias dificuldades, essa divisão forte no momento não é bom. Entretanto, a política para mim tem que ser trabalhada numa visão moderna de participação, comprometida com os anseios da sociedade e respeitando as "pautas", eu acredito fielmente que podemos avançar em muitas "lutas" e assim poderemos ter um saldo positivo, já em relação a minha contribuição como jovem político/ser, eleitor, como contribuinte como alguém que gosta de participar, que gosta da boa política e tem um sentimento de trabalho, acredito que posso dar uma grande contribuição para a cidade e é nesse projeto que estamos focando,  um passo inicial sendo construindo diariamente, responsável e comprometido, e reforço  dizendo, quero uma oportunidade para chegar ao legislativo municipal, nós estamos numa etapa de construir e esse construir com pautas progressivas e responsáveis na educação, na saúde, segurança, esporte, cultura e entre outras...

A Violência contra as mulheres:

Sou contra as agressões e ataques as mulheres, sempre vou combater o abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono a violência moral como difamar, injuriar a honra ou a reputação da mulher. Certamente, não aceito nenhuma forma de violência e sei que atualmente tem tido ações importantes no combate às agressões, destaco como exemplo as ações da delegacia da mulher que estão empenhadas a luta e tem feito um bom trabalho em várias cidades. A sociedade, as pessoas do bem no seu todo não aceitam violência e nós temos que unir forças, ajudando a combater esses tipos de abusos, essa é uma bandeira que diariamente apoio e quero contribuir com movimento das mulheres na luta contra a violência.

Esporte, algo a dizer:

Eu sou fã do esporte amador, sou uma pessoa que gosto de vários esportes como vôlei, basquete, futebol de salão, agora eu quero dizer para você, que tenho uma grande identificação com o judô, fui praticante e atuei pela seleção maranhense e por diversas vezes conquistei medalhas de primeiro lugar na minha categoria em nível estadual, representei o maranhão no norte nordeste e brasileiro, o esporte para mim é muito importante e tenho boas ideias nesse campo também, reconheço que ele tem um papel importante no combate às drogas e na formação do bom cidadão.

Educação no Brasil:

A educação é o principal fomentador para um país melhor, sabemos das restrições que existem principalmente nas camadas mais pobres da nação, é preciso uma estrutura melhor, um ensino melhor e com qualidade em muitos municípios pequenos no nosso Brasil, para que as pessoas que estão na sua iniciação tenham uma base sólida para se desenvolver na vida e aqui quero reforçar que a política tem um papel importante, através de ações positivas para melhorar com os indicadores nessa esfera. A educação é o instrumento de uma sociedade melhor.

Nós sabemos que no Brasil existem na educação formal três categorias que são oferecidas, são elas: 

• Escola Municipal: O sistema de ensino é definido pelo município, seguindo as diretrizes do Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC);
• Escola Estadual: Essas escolas são financiadas e administradas diretamente pelos governos estaduais, seguindo as diretrizes do MEC;
• Escolas Federais: instituições de ensino administradas pelo governo federal de maneira direta.

A importância da Política:

Eu entrei na Política desde garoto, minha família tem raízes na região do Médio Mearim principalmente em Poção de Pedras, meus tios e avós eram lideranças expressivas na região, eles sempre foram envolvidos com a política e isso me influenciou, com isso sempre participei e me envolvi ainda no interior e em outra etapa estudando aqui na capital continuei participando em várias ações, me preparando, construindo com seriedade um caminho para um dia chegar num setor onde poderei contribuir melhor, como exemplo, um espaço em nível de legislativo municipal.

Incentivadores

Tenho muitos amigos e incentivadores e  pensamos positivamente, estamos projetando um caminho ao legislativo municipal, se a população me der uma só oportunidade , sei que tenho potencial e posso ajudar muito na nossa capital, quero uma chance, o nosso projeto é sério.

Fernando Braide "O aprendizado é o primeiro caminho para mudar de vida".

Em nova ação de apoio ao empreendedorismo, Fernando entrega kits no Sá Viana 

Mais uma turma do projeto “São Luís + Empreendedora” foi apadrinhada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), desta vez no bairro Sá Viana, na Área Itaqui Bacanga. A turma do curso de “Cozinha Empreendedora”, desenvolvido pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes), em parceria com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), recebeu, no encerramento das aulas, um kit de utensílios para dar o pontapé inicial no próprio negócio.

“O aprendizado é o primeiro caminho para mudar de vida, mas sabemos que muitas das vezes falta um incentivo a mais. Por isso, tenho feito questão de acompanhar os cursos do São Luís + Empreendedora e apoiar os participantes fazendo a distribuição dos kits. Essa é uma forma de incentivar os participantes, para que saiam do curso e deem início ao próprio negócio, tornando-se empreendedores”, ressaltou Fernando Braide.

Os 23 participantes do curso foram presenteados com os kits, mas a entrega vem sendo feita já há algumas edições. O projeto, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Amdes, com apoio do Ibrapp e Banco Itaú, já beneficiou cerca de 600 pessoas em quase 30 cursos promovidos ao longo deste ano. Para o gerente administrativo do Ibrapp, Jorivaldo Monteiro, a iniciativa é um complemento fundamental para aqueles que concluem o curso.

“Muitas vezes, quando termina o curso, o aluno não tem como seguir com aquilo que foi aprendido. Quem tem os instrumentos necessários consegue alavancar e seguir em frente, mas quando isto não ocorre, o conhecimento adquirido acaba ficando perdido. Quando você faz um curso e no final recebe um kit como esse, é como se fosse o primeiro capital de giro. É o pontapé inicial para, de fato ingressar no empreendedorismo”, avaliou.

IAMA apresentou plataforma da Via Consensual

 

Moreira Serra Júnior, Carlos Nina e Rodrigo Bezerra

O advogado e jornalista Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior, presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão, comandou na quarta-feira, 23 de agosto, no auditório da AMEI, no São Luís Shopping, em São Luís, a apresentação da plataforma virtual da Via Consensual, Câmara de Mediação e Arbitragem, do IAMA.

Moreira Serra iniciou o evento confirmando o nome do também advogado e jornalista Carlos Nina como Coordenador da Câmara do IAMA, pela experiência de Nina como advogado, Promotor de Justiça e magistrado, além de ser membro fundador do IAMA.

Moreira Serra destacou a importância de uma Câmara de Mediação e Arbitragem como meio de solução de conflitos, de forma conciliada, atendendo a uma tendência atual, que é a busca de soluções amigáveis para as demandas.

Moreira enfatizou que “a Via Consensual é um serviço que o Instituto dos Advogados do Maranhão está assumindo para atender àquelas pessoas que tenham interesse em resolver suas demandas e conflitos fora do âmbito judicial, que busquem uma solução amigável, conciliada. O principal objetivo da Câmara do IAMA é pacificar conflitos.”

Moreira Serra destacou a parceria de Nina e do advogado Rodrigo Bezerra, que já vêm há algum tempo trabalhando na implementação desse serviço em São Luís e disse contar com o apoio de ambos para que o IAMA possa contribuir na viabilização desse serviço pacificador à comunidade.

Rodrigo Bezerra falou sobre a importância da mediação e da arbitragem e em seguida Carlos Nina apresentou a plataforma, demonstrando como o usuário pode cadastrar-se e a facilidade que o novo formato apresenta.

Rodrigo Bezerra destacou o interesse do empresariado em resolver suas questões de forma célere, segura, preservando a confidencialidade, características e requisitos da mediação e da arbitragem. “E a mediação e a arbitragem oferecem isso”, disse Rodrigo.

Rodrigo Bezerra enfatizou a questão cultural, informando que a Câmara, através do IAMA, pretende fazer parcerias com instituições, empresas, escritórios profissionais, com todos que tenham interesse em viabilizar um canal conciliador para resolver suas demandas.

Também contribuíram para o esclarecimento sobre o funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem Aristóbulo Caldas, Darlon Guimarães e Silvia Amaral e Francisco Daterra, presidente da Associação dos Rotarianos de São Luís.

Para o advogado Darlon Guimarães, é fundamental investir na informação para reverter a resistência cultural que existe contra a conciliação.

A apresentação foi veiculada ao vivo pelo Instagram.

Os interessados em apresentar sua demanda na plataforma da Câmara devem acessar viaconsensual.com.br e clicar na opção mediação. Em seguida é fazer o cadastro, de forma simplificada, como demonstrou Carlos Nina.

Carlos Lula e o projeto 401/2023

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia  o Projeto de Lei 401/2023 a matéria está tramitando e se aprovada, a proposta vai reconhecer os saberes e as atividades realizadas pelas quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Maranhão.

Para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado. O título de patrimônio imaterial vai fortalecer a atividade que vem sendo repassada de geração em geração.

“Se falarmos na maior parte do Brasil, ninguém vai entender o que é uma quebradeira de coco, como ela se relaciona com a natureza, como produz de maneira coletiva. Além de querermos a melhoria da situação econômica, também não podemos perder de vista que a valorização desse modo de saber e de cultura também é a valorização do próprio estado e da nossa história. É um PL que visa fazer um resgate histórico dessa comunidade tão tradicional no Maranhão, que muitas vezes é invisibilizada”, destacou o parlamentar.

Na região dos babaçuais, que abrange os estados do Pará, Piauí, Tocantins e grande parte do Maranhão, 300 mil famílias vivem da extração do coco do babaçu. A mão de obra, no entanto, é formada por 90% de mulheres que fazem a coleta e a quebra do fruto para a venda e para o consumo próprio.

Para a quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, Rosa Gaspar, a iniciativa de valorizar os saberes das quebradeiras de coco é significativa para a longa geração de famílias envolvidas na atividade. Ela aprendeu a quebrar coco desde muito cedo, vendo os pais na atividade.

ALEMA recebe lançamento do Instituto Jornalista Luiz Pedro

Educadores lançaram o Instituto Jornalista Luiz Pedro, na tarde desta quarta-feira (23), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia, participaram do evento diversas autoridades, dentre elas o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gérson Pinheiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; os ex-deputados federais Julião Amin e Haroldo Saboia; a ex-deputada Helena Heluy, o ex deputado estadual Rubem Brito, o ex-vice-prefeito de São Luís, Abdalla Aziz Santos, o presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo, e a viúva do jornalista, Joelma Maria Bezerra e Silva.

Representando a Assembleia 

Os deputados Leandro Bello (Podemos) e Dra. Viviane (PDT) também prestigiaram o lançamento do Instituto.

Leandro disse que é uma homenagem mais do que justa ao jornalista e militante político Luiz Pedro. “Ele é merecedor desse reconhecimento. Sempre ao lado do Dr. Jackson Lago, muito fez pelo Maranhão. Fazemos aqui, hoje uma pequena homenagem em agradecimento à contribuição que ele deu ao nosso Estado”, frisou.

Quem congrega

A entidade congrega pessoas de diferentes áreas de atuação, como pesquisadores, educadores populares, estudantes, jornalistas que desenvolvem atividades voltadas ao desenvolvimento sociocultural e ambiental.

Presidente do Instituto

Segundo o presidente do Instituto Jornalista Luiz Pedro, José Costa Ferreira, a iniciativa nasce com o compromisso de apoiar e difundir a implementação de políticas públicas, com o diferencial de contribuir para a participação da população no acesso e no reconhecimento de direitos sociais.

“A ação desse instituto será marcada pela promoção do voluntariado, pela luta por garantia de segurança alimentar e nutricional e pela defesa e conservação do meio ambiente”, ressaltou José Costa.

 Sobre Luiz Pedro

O jornalista cearense Luiz Pedro chegou ao Maranhão em 1970. Foi deputado estadual em dois mandatos, sendo um pelo MDB (1982) e outro pelo PDT (2003). Ele também foi integrante do quadro do PT,  foi editor, colunista e esteve envolvido nas lutas populares, participando ativamente na vida pública. Ocupou cargos públicos na Prefeitura de São Luís e no Governo do Estado, assumindo também a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Missão do Instituto

Contribuir com o desenvolvimento social, econômico, cultural do Brasil, priorizando a intervenção na realidade do Estado do Maranhão, por meio da promoção de atividades voltadas para a produção e a socialização de conhecimentos voltados para a garantia dos direitos humanos, o acesso às políticas públicas, na perspectiva de reduzir as desigualdades sociais. 

Glalbert Cutrim "Um beneficio para terceira maior cidade do Maranhão"

 

O deputado estadual Glalbert Cutrim, recebeu nesta terça-feira (22), o jornalista e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato. 

Na reunião, trataram sobre a criação de CEPs individuais para bairros e ruas da cidade balneária.

Mulato levou a demanda atendendo pedidos de ribamarenses dos quatro cantos da cidade, que diariamente, são prejudicados pelo município ainda ter apenas CEP único, o que gera transtorno e prejuízos.

Após a reunião, Glalbert encaminhou ofício ao Ministério das Comunicações, e pediu urgência para que as providências sejam tomadas.

“Vamos acompanhar de perto esse importante pedido feito pelo nosso amigo Mulato e que beneficiará a terceira maior cidade do Estado.” Disse o deputado estadual.

Setor de Transportes da Alema leva o Título na festa dos Pais

 

Transportes o time de Ricardo Barbosa , Gil e companhia levaram o titulo de 2023

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã do sábado (19), a festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, contou com presença de deputados e servidores de diversos setores da Casa, sendo marcado por torneio de futebol, sorteio de brindes e apresentação musical.

Presidente Iracema Prestigiou 

A presidente do parlamento maranhense, Iracema Vale (PSB), destacou a importância da iniciativa. "Esse aqui é um momento de festa, de comemoração. É um momento de nós que estamos na gestão da Assembleia Legislativa acolher os pais da Casa e dizer o quão importante eles são para nós. É também momento de a gente demonstrar carinho, respeito, consideração e estarmos juntos aqui comemorando a data, que é tão importante para todos nós", disse.

O Torneio do Dia dos Pais 2023, teve a participação de seis equipes,  a final foi decidida entre o Gabinete Militar e setor de Transportes. este a equipe do treinador Sidinho, dos craques Ricardo Barbosa e Gil (Macaxeira) e levaram a melhor, despacharam o time do gabinete Militar ganhando por 2x1 e com isso foram campeões de 2023.

 Comunicação (laranja), Transporte (branca) e Gabinete Militar (camisa preta).

 Sindicato( verde), Deputados e amigos (lilás) e D.A.(azul) .

Em baixo: O repórter, a presidente e o vice, na sequência o artilheiro se livrando da marcação e a comemoração dos vencedores.  Em cima: O grande árbitro, a presidente do Gedema e deputados e no canto superior os quatros melhores do torneio.

Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira no " EM DISCUSSÃO"

Tatiana Pereira, secretária de Estado da Juventude, foi a entrevistada do programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, na sexta-feira (18). Ela tratou, entre outros temas, sobre os novos editais do programa Cartão Transporte Universitário, lançado para auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes, reduzindo os índices de evasão em sala de aula.

No programa, apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, a secretária fez um relato sobre políticas públicas para os jovens maranhenses. Ela informou que, no dia 7 de agosto passado, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema, Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís, e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.

Tatiana Pereira ressaltou que o programa Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 11 mil jovens e os novos editais atenderão 5.090 mil estudantes no estado, permitindo que possam deslocar-se diariamente de seus municípios de residência para os seus locais de estudo.

A secretária de Estado da Juventude afirmou que este programa é fundamental para que os jovens possam continuar indo à escola ou universidade. “Garantir este direito é muito importante, pois muitos jovens passam por dificuldades sociais e financeiras que os impedem de frequentar as aulas. Com esse apoio do Governo, a gente vai conseguir resolver estes problemas e permitir que todos os jovens do nosso estado possam desenvolver o seu potencial”, disse.

Informações para obter

Ela detalhou que podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial, além de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.

Também destacou que o estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas neste semestre do ano. No ato da inscrição, os alunos devem apresentar: foto 3x4; carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal; seis comprovantes de residência dos últimos seis meses, como contas de água, luz ou telefone; recibo mensal de pagamento, no caso de o estudante morar em imóvel alugado; e demais normas que constam no Edital.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma digital: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Tem mais em Agosto

Tatiana Pereira declarou, ainda, que a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) realizará uma série de ações ao longo deste mês de agosto para ouvir as demandas dos jovens maranhenses e construir políticas públicas a partir delas.

A secretária salientou que o Governo do Maranhão, por meio da Seejuv, desenvolve uma série de ações e políticas públicas para a juventude. Entre elas, estão o programa Trabalho Jovem, que já garantiu acesso ao mercado de trabalho para mais de 6 mil jovens de 17 anos a 20 anos somente em 2022.

Outra iniciativa destacada por ela são os Centros de Referência da Juventude, que atuam na área de arte, educação, cultura e tecnologia para garantir os direitos dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade. Atualmente, já estão em funcionamento dois centros do tipo no estado, nas cidades de Pedreiras e Caxias. Em breve será entregue um também em São Luís.

Leandro Bello recebe o professor César e estudantes de Direito na Casa do Povo

Um grupo de alunos do curso de Direito e integrantes da disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pelo professor César Choairy da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estiveram nesta sexta-feira (18) visitando a Assembleia Legislativa para um contato presencial ao poder legislativo através de um convite dos deputados da comissão de Educação Desporto, Ciência e Tecnologia, o grupo foi  recebido na casa pelo deputado estadual, Leandro Bello (Podemos) e assessoria, onde tiveram várias informações sobre o funcionamento e ação do Legislativo.

Mostrar a eles nossa rotina

Leandro Bello (Podemos): "E muito importante ter essa relação como parlamentar com os alunos das faculdades do nosso estado, hoje recebemos um grupo de  alunos do curso de direito da UEMA com muita alegria, podemos mostrar a eles nossa rotina, nosso dia a dia, o trâmite dos nossos projetos de lei, o andamento das comissões, o início dos trabalhos e outras etapas, até a sansão governamental, eu acredito que eles gostaram da visita ao poder legislativo, inclusive nós fizemos uma doação/repasse de um Vade Mecum atualizado para todos os presentes, sabendo da importância do livro para aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes e isso nos satisfaz, nós conseguindo essas doações nos dá uma enorme alegria e reforça a esperança em um bom trabalho do nosso mandato em atos simples com responsabilidade, essas iniciativas ligadas ao estudo engrandece muito nosso mandato. 

O Professor: Compreender o processo

 César Choairy: "Nós estamos aqui com os alunos do segundo período de direito da UEMA trazendo para que conheçam o parlamento, que tenham contato com os parlamentares, compreendam o processo legislativo, para saber como é a produção das normas estaduais e ao mesmo tempo fortalecer a visão deles em relação ao parlamento como base da democracia, essa é uma ideia que permeia todo o trabalho que a gente vem fazendo para valorizar o trabalho de produção das normas e neste caso o contato inicial com a comissão de educação da Assembleia através do deputado Leandro Belo, ex-aluno do curso de direito da UNDB, onde eu o conheci e se prontificou em nos receber para fazer esse diálogo pertinente ao legislativo.

 O Estudante: Conhecer um pouco desse trabalho

Izaque do segundo período de Direito, "A experiência de conhecer a assembleia é muito importante, uma experiência magnífica conhecer o processo legislativo é algo fundamental ao estudante de Direito, nós não temos muito contato legislativo em relação ao poder judiciário e executivo, eu acho que é uma área que tem que ser explorada que é muito gratificante estar sendo conduzido até aqui ao legislativo pelo professor César Choairy, para conhecermos um pouco desse exercício e um pouco desse trabalho dos deputados enfim, ampliar nossa experiência acadêmica.

Comissão de Educação 

Integrantes: Ricardo Arruda (presidente), Cláudia Coutinho, Júlio Mendonça, Zé Inácio, Ricardo Rios Júnior França e o deputado Leandro Bello

 

Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha é inaugurado

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16), o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O espaço, que recebeu o nome do ex-deputado estadual Humberto Coutinho como forma de homenageá-lo, é composto por uma quadra poliesportiva e playground. 

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do equipamento para práticas esportivas e pedagógicas dos alunos da Creche-Escola Sementinha. 

“Muito além de cumprir com o currículo escolar e oferecer aulas de educação física a crianças e adolescentes com qualidade, o espaço servirá como um instrumento para a promoção de saúde e desenvolvimento de habilidade sociais importantes na vida adulta”, frisou a parlamentar.

Presente à inauguração, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, ficou emocionada com a homenagem.

O evento também contou com a apresentação do time de basquete masculino, formado por servidores da Casa Legislativa e alguns convidados da imprensa que "cobrem", as atividades,  o time  tem como coordenador o famoso professor , José de Ribamar Silva Miranda,  popular “Gafanha”, um dos maiores jogadores de basquete maranhense de todos os tempos.

 Carol Duailibe, presidente do Gedema destacou que é "Um momento significativo,  um marco para a Casa um momento de alegria, que marca não apenas uma nova fase da nossa instituição ou a expansão física do nosso espaço, mas também o compromisso em melhorar cada vez mais o desenvolvimento das nossas crianças”, disse. 

Ainda durante a solenidade, o Gedema apresentou o projeto 'Saúde e Bem-estar', que consiste em ações voltadas à saúde e a práticas integrativas para os servidores. 

 

Presentes ao evento vários deputados estaduais ,  o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de Caxias, Fabio Gentil, bem como diretores e servidores da Casa, que foram recepcionados por uma  torcida empolgante e  organizada , os alunos da Sementinha. Em seguida, os convidados também assistiram a uma partida de futsal entre os alunos. 

Concurso da Alema - Comissão discute plano operacional de segurança com a Polícia Militar

 

• Reunião aconteceu no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Concurso da Assembleia reuniu-se com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, para tratar do planejamento estratégico operacional de segurança a ser posto em prática no dia das provas objetivas do certame, a serem aplicadas no próximo domingo (20).

O evento foi realizado na sala de reunião do Comando Geral da PMMA, no Calhau, com a participação de membros da Comissão de Concurso da Alema, composta pelo procurador da Casa, Bivar Jansen, pelo procurador adjunto, Carlos Eduardo Rocha; diretor geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, e pelo representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia (SIndsalem), Luis Noleto.

Após ouvir os esclarecimentos da comissão sobre as medidas relativas à organização e transparência adotadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, o coronel Paulo Fernando comprometeu-se em executar um plano operacional de segurança que garanta tranquilidade aos candidatos durante a realização das provas.

Tranquilidade

“Essa é uma reunião de alinhamento estratégico operacional para que possamos dar cobertura ao concurso da Alema. São cerca de 27 mil candidatos distribuídos em 26 locais de provas, sendo o de maior concentração de pessoas a Universidade Ceuma. Nós teremos um policiamento diferenciado. A Polícia Militar, juntamente com os órgãos de segurança, dará todo o apoio necessário para que os candidatos façam sua prova com tranquilidade e tudo transcorra dentro da normalidade. E teremos uma viatura da Polícia Militar em todos os locais de prova”, afirmou o Cel. Paulo Fernando.

Transparência

O procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, frisou que a reunião foi necessária e satisfatória. “Realizamos, recentemente, no Rio de Janeiro, reunião com os gestores da Fundação Getúlio Vargas e fomos orientados a buscar o auxílio das forças de segurança, no dia da prova, para garantir mais tranquilidade aos candidatos e inibir incidentes. Essa reunião foi muito importante para transmitir tranquilidade aos candidatos”, complementou.

“A segurança do concurso é prioridade e temos que garantir que os candidatos tenham segurança e tranquilidade. O plano operacional que discutimos e que será executado pela Polícia Militar vai garantir que tudo transcorra normalmente”, afirmou Luiz Noleto.

Fonte :Agência Assembleia