Felipe Camarão: Dialogando sobre pautas referentes a Educação no Estado

O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da Seduc para dialogar sobre pautas referentes à educação no estado. No encontro, foi garantido que não haverá demissão de professores contratados da rede estadual de ensino, além de diálogo sobre a implantação das progressões e titulações para os professores, assim como as eleições dos gestores educacionais, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a realização de concurso público, entre outros assuntos.

Campanha Outubro Rosa 2023

Nesta quinta (5), o Governo do Maranhão realiza a abertura da programação da Campanha Outubro Rosa, em ação no Hospital de Câncer do Maranhão. O intuito da ação, da qual também participam pacientes em tratamento contra o câncer, é divulgar a programação, os serviços de saúde disponíveis na rede estadual, e intensificar as medidas de prevenção e tratamento. A campanha tem como objetivo sensibilizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e tem como público prioritário mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos.

A iniciativa inovadora 

O Governo do Maranhão realiza, nesta quinta (5), no município de Pinheiro, mais uma etapa da Caravana Maranhão Todos Por Elas. A iniciativa inovadora representa um esforço conjunto para promover a equidade de gênero em todo o estado. O foco principal da Caravana "Maranhão Todos Por Elas" é propor ações de combate à violência contra a mulher, apresentar os marcos legais e a rede de proteção existente, além de disseminar informações sobre projetos que promovem a autonomia econômica feminina

INMEQ e a operação especial Criança Segura

Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Inmeq iniciará, na próxima sexta (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares. A operação prosseguirá até 11 de outubro.

 Livre e Liberada

Foi liberada, na noite na quarta (4), a rampa de acesso ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís, após a finalização dos serviços de reforma e recuperação do muro de contenção da praça, que havia rompido parte da estrutura no final de março deste ano, devido a ocorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade no período. O fluxo de automóveis já está funcionando normalmente no local, que antes estava isolado para a execução dos trabalhos de reestruturação do muro, realizados pelo Governo do Maranhão.

Maranhão: saldo positivo de 2.409 vagas

Pelo 8º mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme dados do Caged, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023. De acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços, é de 7.973.

Na Comunidade Vassoural

A Sagrima promove, nesta quinta (5), às 10h, no Festflora Festival, na Comunidade Vassoural, em Paço do Lumiar, uma oficina de produção de mudas. Na oportunidade, os técnicos da Sagrima irão orientar revendedores de plantas, jardineiros e pequenos produtores da comunidade. Durante a oficina, o público irá aprender técnicas de manejo adequado no processo de produção de mudas, tanto nativas quanto exóticas, e aplicar na sua pequena produção. Serão abordados conhecimentos específicos em manejo de viveiros na irrigação, substrato, adubação, coleta e armazenamento de sementes, controle de pragas e doenças, além de noções básicas de técnicas de enxerto. Durante o festival, também terá palestras, oficinas, atividades culturais e muito mais.

 Acordo de Cooperação técnica

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) vai promover, no período de 3 a 20 de outubro, uma parceria estratégica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de acordo de cooperação técnica, para a realização de um mutirão de seleção e reconhecimento de famílias beneficiárias do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Essa iniciativa, que envolve 620 famílias e abrange seis municípios, tem o objetivo de promover a inclusão de agricultores em Projetos de Assentamentos Estaduais (PE’s) e fortalecer o desenvolvimento rural na região.

Reaberta as portas

Conhecer a história da formação do Maranhão por meio de sua arte religiosa. Esta é a proposta do Museu de Arte Sacra, importante equipamento museológico do Governo do Estado que reabriu suas portas na quarta (4), após sete meses de reforma. O museu fica localizado no Palácio Arquiepiscopal, na Praça Dom Pedro II, no bairro Praia Grande, Centro Histórico de em São Luís, e tem um acervo com mais de 400 peças dos séculos XVII, XVIII e XIX.

Fernando Braide: "Muitas pessoas que estão aqui estão para agradecer"

No dia de São Francisco de Assis, lembrado na quarta-feira (04), o deputado estadual Fernando Braide (PSD), participou da missa celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, em homenagem ao santo padroeiro dos animais e do meio ambiente. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e do vereador Marcos Castro (PMN), representante da região do São Francisco.

A missa, celebrada na paróquia São Francisco de Assis, no bairro que também leva o nome do santo, foi acompanhada por centenas de fieis de toda a cidade. A celebração, que marca o encerramento do festejo em homenagem a São Francisco – iniciado em 24 de setembro –, representa, para os fiéis, a renovação da fé através das graças atendidas, como destacou o deputado estadual Fernando Braide.

“Muitas pessoas que estão aqui estão para agradecer por uma graça atendida, para homenagear São Francisco de  Assis, demonstrar a importância do padroeiro dos animais em suas vidas e renovar a fé. A história de São Francisco de Assis deve servir de inspiração para todos nós, pela sua dedicação em cuidar daqueles que mais precisam de atenção em troca do próprio bem-estar”, ressaltou o deputado.

O vereador Marcos Castro, por sua vez, destacou a importância da comunhão entre a comunidade e do fortalecimento das tradições. “Anualmente, a comunidade do São Francisco se reúne para celebrar nosso santo padroeiro. É uma bela demonstração da força da união entre a população em prol de um bem comum. São cerca de duas semanas de festejo que se encerra hoje em uma festa linda e repleta de fé”, destacou o anfitrião.

São Francisco de Assis (Um pouco da História),

Francisco nasceu na cidade de Assis, na Itália, em 3 de julho de 1182. Filho de Pietro Bernadone e Pica Bourlemont, o jovem, cujo nome de batismo era Giovanni di Pietro di Bernardoni, aproveitou sua infância e adolescência desfrutando da riqueza e esbanjando vaidade.

No entanto, ao participar como soldado da guerra entre as cidades de Assis e Peruggia, ele foi capturado e, um ano depois, foi resgatado e ficou doente.

Ele ainda tentou regressar ao exército, mas teve um sonho que transformou a sua vida. No sonho, uma voz disse-lhe para "servir ao amor e ao Servo". Foi então que Francisco de Assis abandonou toda a vida de riquezas e luxo para "desposar a Senhora Pobreza", e começou a meditar em cavernas e igrejas abandonadas.

São Francisco é considerado pelos católicos como padroeiro dos animais e da natureza, além de ser conhecido como o santo dos pobres. O Dia de São Francisco de Assis é comemorado em homenagem à data de sua morte, em 1226.

Após dois anos da sua morte, foi canonizado pelo Papa Gregório IX, sendo considerada uma das mais rápidas canonizações da história da Igreja. Ele é conhecido por abrir mão de sua fortuna para se dedicar aos animais, ao meio ambiente e aos leprosos.

Rildo Amaral: "Temos que combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes"

Rildo Amaral em discurso na tribuna da Assembleia 

Em tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), o deputado Rildo Amaral (PP)  solicitou  que a Secretaria de Segurança Pública do Estado faça investigação de graves denúncias de crimes sexuais, contra crianças e adolescentes que estariam ocorrendo na Região Tocantina.

Denuncias Chegaram através do Conselho Tutelar 

De acordo com o parlamentar, um conselheiro tutelar de uma cidade vizinha a Imperatriz formulou, no dia 19 de dezembro de 2022, denúncias muito graves de estupro de vulnerável e pedofilia.

“Na época, de imediato, eu notifiquei o então secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Cel. Sílvio Leite, para que tomasse providências urgentes. E já se passaram, desde dezembro, já estamos 10 meses depois e a leniência, a lentidão, infelizmente, a polícia ainda não chegou nem a justiça para mandar prender os desafiadores da lei, estupradores, bandidos que abusam de crianças e adolescentes”, declarou Rildo Amaral.

Comissão de Direitos Humanos

Ele acrescentou que irá sugerir que todos os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa peçam celeridade na investigação destes crimes.

“Defendo até mesmo a formação de uma força tarefa para que esse município da Região Tocantina sirva de exemplo não somente para nossa região, mas que seja exemplo para todo o Maranhão de que crimes dessa natureza, abusos contra crianças e adolescentes, exploração sexual, não podem ficar impunes”, frisou.

Polícia possa agir rigorosamente

Rildo Amaral disse ainda que preferiu não citar o nome da cidade, “para que as pessoas não espalhem por aí, mas que a polícia possa agir rigorosamente, possa mostrar para o Maranhão e para o Brasil que a gente combate esse tipo de crime, mas principalmente que as crianças e adolescente maranhense estão protegidas contra esse mal, que é a pedofilia e exploração sexual de estupro de vulneráveis”, enfatizou. 

A cada uma hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil.

Segundo levantamento feito pelo Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública os números de violência sexual contra crianças e adolescentes no país são alarmantes. A avaliação destes dados foi feita por meio dos boletins de ocorrência registrados em todos os 27 Estados do país entre 2016 e 2020. No recorte da violência sexual, o estudo aponta um número muito alto de casos envolvendo vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente entre os casos registrados.

Felipe Camarão assume o Governo durante missão de Brandão na Espanha

 

O vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda-feira (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Camarão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, irá assumir a gestão da pasta.

Na oportunidade, Carlos Brandão irá tratar de estabelecer conexões com empresários do setor de fruticultura e fortalecer as relações com o governo Espanhol. Além da fruticultura irrigada e exportação, estarão em pauta na viagem questões como as de energia e concessões portuárias, hidrogênio verde e o turismo.

Na Espanha :Fruit Attraction 2023

A Fruit Attraction acontece na capital da Espanha e reúne produtores e exportadores de frutas de todo o mundo. Nesta 15ª edição, será celebrada a diversidade da fruticultura global, onde sabores, cores e inovações se unirão para criar experiências e negócios promissores.

De segunda (2) a sexta (6)

A Setres informa que, devido a revisão do seu sistema elétrico, a Sine da Cohab continuará nos próximos dias, de segunda (2) a sexta (6), no Centro Estadual da Referência da Economia Solidária (Cresol), na Casa do Maranhão, no Centro de São Luís. O atendimento no Cresol ocorre, das 8h às 14h, para cadastro e encaminhamento ao mercado de trabalho. Já o serviço de entrada no Seguro Desemprego, está disponível na agência do Sine do Anjo da Guarda, Sine São José de Ribamar e na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego no Maranhão, na Avenida Kennedy.

Edital para professores 

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) lançou o edital de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação e formação de cadastro reserva de professores externos temporários. Os profissionais atuarão no Programa de Formação de Professores Caminhos do Sertão, da UEMASUL. As inscrições podem ser realizadas de 2 a 10 de outubro, e todas as informações encontram-se no site fsadu.org.br. Com a oferta em 4 Unidades Avançadas (Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Porto Franco e Vila Nova dos Martírios), o programa oferece cursos de Licenciatura em Pedagogia; Ciências Biológicas; Matemática; Geografia; e Letras, Língua Portuguesa e suas Literaturas.

Intercambio Cultural dos Alunos

Com o objetivo de promover o intercâmbio cultural dos alunos, o Iema anunciou o retorno do programa Iema no Mundo. Seis estudantes do instituto ganharão bolsas de estudos para participar das viagens, que terão duração de seis meses, para três diferentes destinos: Estados Unidos, Canadá e Colômbia. O programa, que tem parceria com a Via Mundo, esteve paralisado durante os últimos anos por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, voltará a acontecer. As viagens desta edição estão marcadas para janeiro de 2024, com apoio e incentivo do Governo do Estado.

14ª INC Florestal

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realiza cerimônia de encerramento da 14° edição do curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC). A solenidade será nesta segunda (2), a partir das 16h, no estacionamento do Parque do Rangedor, Calhau. A capacitação qualifica o militar para atuar em ocorrências de incêndio florestais, utilizando técnicas adotadas nacionalmente. Um total de 75 militares concluíram a capacitação de nivelamento nacional.

Carlos Nina "De Maria Firmina a Maria da Penha"

 

Carlos Nina, Advogado e Jornalista

A defesa da efetiva igualdade de direitos das mulheres tem-se intensificado e ampliado. Diz-se efetiva porque teoricamente já existe há algum tempo, proclamada em declarações, tratados, constituições e outras normas. Antes, não existia nem teoricamente. O direito de votar é um exemplo. No Brasil foi reconhecido às mulheres somente a partir de 1932, pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro: “Art. 2º É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código.”

Um dos fatores que estimulou o incremento da luta das mulheres contra a discriminação histórica de que são vítimas no mundo inteiro foi a violência física, decorrente de terem, de um modo geral, compleição mais frágil. 

A reação a essa circunstância que persiste implacável aqui e alhures é simultânea ao avanço feminino em outras áreas, dentre as quais a do trabalho, ocupando espaços profissionais nos quais o desempenho da mulher, não raro, supera o dos homens. 

Essas conquistas, vistas por muitos como uma espécie de libertação, têm aberto caminhos para novas gerações, que passaram a usufruir das oportunidades por elas criadas.

Alguns dos movimentos feministas têm um discurso agressivo contra os homens, como se travassem uma verdadeira guerra de sexos. Outros, não. Estes, até proclamam a importância dos homens, em relação aos quais reivindicam igualdade de direitos, sem discriminações nem privilégios em razão do sexo de cada um.

Recentemente foi lançado no Tribunal de Justiça do Maranhão (28/8/2023), liderado pela desembargadora Sônia Amaral, o Grupo Maria Firmina, composto por magistradas (em atividade e na inatividade na função), visando a viabilizar a participação de mais mulheres no Tribunal.

Na trilha dessa reivindicação, o Conselho Nacional de Justiça, mais recentemente (26/9/2023), aprovou a alteração da Resolução CNJ n. 106/2010, à qual foi acrescido o artigo 1º-A, cuja redação prevê: “No acesso aos tribunais de 2º grau que não alcançaram, no tangente aos cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura, a proporção de 40% a 60% por gênero, as vagas pelo critério de merecimento serão preenchidas por intermédio de editais abertos de forma alternada para o recebimento de inscrições mistas, para homens e mulheres, ou exclusivas de mulheres, observadas as políticas de cotas instituídas por este Conselho, até o atingimento de paridade de gênero no respectivo tribunal.”

Se o termo paridade não ganhou novo conceito, fica difícil entender como consegui-la, na proporção proposta na norma. Igualmente curioso é constatar, lendo os considerandos da Resolução, que a regra se aplica aos tribunais do 2º grau, mas não se aplica nem mesmo ao próprio CNJ.

Entrando no tema, o magistrado Osmar Gomes, em artigo publicado em O Imparcial (São Luís, 23/24 de setembro de 2023), convida, no título: “Vamos falar de igualdade”. E opina: “Sem pretender qualquer tipo de carona na pauta da paridade de gênero, é preciso discutir, também, como tornar as Cortes de Justiça mais acessíveis para negros, indígenas e portadores de deficiência, por exemplo. Em um país em que as cotas raciais, confirmadas pelo próprio STF, ganharam status de norma, por que as mesmas não podem valer para o âmbito do próprio Judiciário? Penso que as instituições precisam ser reflexos da sociedade e, ainda que exista o ingresso meritório via concurso, sendo assim, é possível equilibrar as representações.”

À medida em que as conquistas vão se consolidando, vai-se esquecendo a contribuição de quem fez parte dessa trajetória. 

A desembargadora Sônia Amaral, no TJMA, foi buscar alguém importante na luta contra as desigualdades e homenageou, no nome do Grupo – Maria Firmina -, uma personagem emblemática, mulher, negra, filha de ex-escrava. Maria Firmina dos Reis, maranhense nascida em São Luís (1825), foi “a primeira romancista brasileira”, em cuja obra, “o homem negro escravizado e, especialmente, a mulher negra quebram a narrativa de subalternidade cultuada pela sociedade escravista e assumem o seu próprio discurso”, verbalizando, através de seus personagens, “as palavras ‘livre’ e ‘liberdade’, quase 30 anos antes da Abolição”, como informa Agenor Gomes em seu livro Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil (São Luís, AML, 2022).

No que tange à violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira também não surgiu do nada. No Maranhão, movimentos de mulheres que atuavam com destaque nos anos 80, dentre os quais o SOS Violência, contribuíram para a criação da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em São Luís. 

A hoje desembargadora Nelma Sarney, então integrante do Conselho Seccional da OAB-MA e o representando, teve atuante participação nas primeiras discussões sobre a necessidade da criação da Delegacia da Mulher, das quais resultou um documento dirigido ao Secretário de Segurança, com recomendações para o melhor funcionamento da Especializada. O desempenho inicial da Delegacia foi fundamental para sua consolidação, graças à atuação exemplar da primeira Delegada, dra. Daisy Aparecida Gomes Ferreira, e sua adjunta, dra. Rosane Sena e Silva. Para Daisy Aparecida, a Delegacia Especializada cumpria “a função de diminuir o constrangimento que a mulher sofre ao ter que registrar queixa numa delegacia comum para um homem que pode naquele mesmo dia ter cometido um tipo de violência contra sua esposa. Quando isto acontece a mulher de vítima passa a algoz e normalmente é obrigada a conviver com todo tipo de comentário maldoso que lhe intimida numa denúncia posterior.” (Jornal A Ordem, outubro de 1987)

Em entrevista ao jornal A Ordem (edição de março/abril de 1988), quando esteve à frente da Delegacia da Mulher, a Delegada Rosane Sena informou que fora “criado também um albergue com alojamento e alimentação para abrigar as mulheres que, sofrendo violências em casa, ficam impossibilitadas de retornar. Elas permanecem no albergue até resolverem o problema ou encontrarem um local para morar.” A Delegada não ficava só na Delegacia. Levava “o trabalho da delegacia até às comunidades, atendendo convites de entidades de bairros para esclarecer qual o papel da delegacia e orientando as mulheres com relação à violência.”  

Foi, para tanto, decisiva a iniciativa do então deputado estadual Dorian Menezes, ao propor na Assembleia Legislativa do Maranhão projeto para a criação de Delegacias de Defesa da Mulher em São Luís e nas maiores cidades do Estado, como Imperatriz, Bacabal e Caxias. Dorian enfatizou à época que as estatísticas não revelavam a realidade, “porque a maioria dos casos escapa à verificação pela falta de um órgão especializado, conduzido por mulheres, no qual a mulher, livre de constrangimento, possa relatar sua queixa ou apresentar sua denúncia.” (Parlamentar quer uma delegacia da mulher. Notícia no jornal O Estado do Maranhão, 22 de agosto de 1985). De acordo com a notícia, Dorian afirmava que a violência urbana tinha “alcançado insuportáveis níveis e que nessa escalada a mulher, segundo ele, tem sido a mais atingida.”  

Na legislatura seguinte, à vista de óbices à instalação das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, aprovadas no Parlamento Estadual, por proposta de Dorian Menezes, a deputada estadual Conceição Andrade apresentou projeto para funcionamento da Delegacia, que, enfim, foi instalada em São Luís, em prédio localizado no início da Rua do Egito, próximo à Avenida Beira-Mar.

Hoje se tem a Lei Maria da Penha, surgida exatamente pelo incremento da violência contra a mulher. Essa lei visa a acelerar o atendimento de proteção às mulheres. Para esse fim, é relevante a atuação do Ministério Público, em especial no uso das medidas protetivas de urgência, para a aplicação em defesa de quem realmente precisa de proteção, bem como a preservação da norma para que não seja usada como meio de vingança por pessoas inescrupulosas, insatisfeitas com seus relacionamentos afetivos.

O desvirtuamento no uso da Lei Maria da Penha não é raro. Fenômeno ao qual um eminente magistrado chamou de efeito colateral, expressão que usei para nomear um conto, inspirado em fatos, distinguido pelo TJMA com o 1º lugar no I Concurso Literário Maria Firmina dos Reis, lançado pelo desembargador Lourival Serejo, então presidente da Corte maranhense e atualmente presidente da Academia Maranhense de Letras.

O conto integra a Antologia de Textos Premiados – Poemas - Contos – Crônicas daquele concurso, publicada pelo TJMA (http://www.tjma.jus.br/bibliotecas/esmam/obras/303), bem como na Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Ano VIII, edição nº 5, 2020-2022. 

Carlos Nina (Advogado e Jornalista)

Novo PAC - O Edital irá destinar R$ 136 bilhões para investir

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana. O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.

Lançado Programa Garantia Safra 2023-2024

O Governo do Maranhão promoveu o lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024 nesta quinta (28), pela manhã (9h), no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. Na programação do evento, está prevista a mesa de autoridades discutindo sobre a importância do Programa Garantia Safra para a Agricultura Familiar; apresentação de histórico do programa; entrega dos termos de adesão aos municípios aderidos na safra 2022/2023 e dos certificados aos 16 municípios que mais aderiram ao programa; além de informes referentes a abertura da Safra 2023/2024 do Programa Garantia Safra.

São oferecidas 50 vagas para discentes da UEMA

Estão abertas, até 5 de outubro de 2023, as inscrições para o Programa de intercâmbio Acadêmico Latino-Americano. O PILAVirtual, como é conhecido, é uma ação de mobilidade virtual para alunos que desejam realizar disciplinas isoladas em uma instituição de ensino estrangeira. A oferta é para o primeiro semestre de 2024. São oferecidas 50 vagas para discentes da UEMA, sendo 35 destinadas para alunos em cursos de graduação presencial ou EaD, cursos técnicos e programas especiais (Ensinar, Proetnos e Profitec). As outras 15 vagas são reservadas para programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.

 Estrada do Araçagi com mais 70% dos serviços executados

A requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, está com mais de 70% dos serviços executados e a conclusão é prevista para este semestre. Esta etapa contempla instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalização horizontal, microrrevestimento da pavimentação e nova iluminação. No trecho que vai até o Olho d'Água, está sendo aplicado microrrevestimento na pavimentação asfáltica. Cada etapa concluída recebe sinalização horizontal, que vai orientar condutores e garantir melhor fluidez do tráfego. A via já conta com sinalização vertical (placas) e semafórica. Os retornos de quadra estão quase todos concluídos, faltando somente a semaforização do retorno de quadra da Casa das Telhas.

Porto do Itaqui e Porto de Valência , Parceria.

O Porto do Itaqui se prepara para lançar o seu plano de descarbonização, pioneiro no Brasil entre os portos. O principal objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todo o complexo portuário. Sua elaboração é resultado de uma parceria inédita no Brasil com o Porto de Valência, que fica na Espanha. O plano tem previsão para ser entregue em outubro de 2024.

Licenças do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária

Empreendedores maranhenses que precisam obter ou renovar licenças do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para formalizar o registro de suas empresas, agora poderão fazer todos os procedimentos de forma online, em poucos cliques e sem sair de casa. Esses são alguns dos benefícios do novo sistema de licenciamento do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual, que vai funcionar de forma eletrônica, por meio do portal do Empresa Fácil. O novo mecanismo foi lançado nesta quarta (27), durante Assembleia Extraordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema).

Mestrado e Doutorado 

Seguem abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal (mestrado e doutorado) – PPGPDSA, divulgado pela Uema. O foco deste programa está na área de Defesa Sanitária Animal e abrange os seguintes campos de pesquisa: Educação e Defesa Sanitária Animal, Higiene, Tecnologia e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal.

VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão da Uemasul

A Uemasul realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). Gratuitas, as inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/. Inscrições nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional - podem ser realizadas até o dia 6 de novembro.

1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM/VIDAs na rede pública”

Estão abertas as inscrições para a 1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM-VIDAs na rede pública”, voltado para gestores, técnicos, professores, educadores ambientais e sociedade civil. O evento, que será realizado nesta quinta (28) e sexta (29), das 8h às 17h, é uma realização do Governo do Maranhão.

Simulação de Combate

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizará simulação de combate a incêndio em vegetação. A atividade integra o cronograma do Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC), que é promovido pela corporação, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação ocorrerá nesta sexta (29), a partir das 10h, no aeroporto de Paço do Lumiar.

Governo do Maranhão lança Programa Garantia Safra 2023 – 2024

 

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema Estadual da Agricultura Familiar, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) promove o lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024 nesta quinta-feira, 28, a partir das 9h, no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. 

Na programação do evento está prevista a mesa de autoridades discutindo sobre a importância do Programa Garantia Safra para a Agricultura Familiar; apresentação de histórico do Programa; entrega dos termos de adesão aos municípios aderidos na safra 2022/2023 e dos certificados aos 16 municípios que mais aderiram ao Programa; além de informes referentes a abertura da Safra 2023/2024 do Programa Garantia Safra.

Ação do PRONAF

O Programa Garantia Safra é um ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

- 217 municípios do Maranhão estão cobertos pelo Programa Garantia Safra e estão divididos em 3 regiões;

- Mínimo de 50 inscrições/município;

- R$ 1.200,00 / agricultor familiar em caso de perdas de produção;

- Aprox. R$ 13.000.000,00 em benefícios aos agricultores familiares que forem comprovadas perdas de produção.

O prazo para as inscrições de acordo com as regiões é 20 de dezembro de 2023 

Orientação  da Ação

1- Lançamento do Programa Garantia Safra

2- 28 de setembro de 2023, a partir das 9h

3- Auditório do Edifício João Goulart, localizada na Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. 

Porta-voz: o vice-governador Felipe Camarão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, o coordenador nacional do programa Garantia Safra, José Carlos Mercês, entre outras autoridades. 

4- (98) 98239-1684 - L. R. (Coordenadora da Ascom da SAF).

Porto Franco celebra primeiro casamento homoafetivo

 O primeiro casamento civil homoafetivo da cidade de Porto Franco foi realizado em cerimônia rápida, no dia 20 de setembro de 2023, às 15h, no Cartório do 2º Ofício da cidade.

As lavradoras Sheila Lima de Sousa e Maria Soraya Rodrigues de Sousa se uniram em ato solene, celebrado pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes (1ª Vara da Comarca de Porto Franco).

As mulheres já conviviam há algum tempo e decidiram, em junho deste ano, tornar a união estável oficial diante da lei.  Em 23 de agosto o processo foi iniciado e elas arcaram com o valor de R$530,69 para o pagamento dos atos de habilitação pelo cartório.

Foi uma cerimônia simples e rápida, presenciada por pessoas próximas do casal e pela registradora interina Nair Brito, responsável pela habilitação das noivas para o registro civil.

As mulheres usaram o traje formal para a ocasião. Maria vestiu um longo vestido branco, com véu e buquê de flores vermelhas. E Sheila, terno. Após o ato, um bolo com topo de casal foi servido e as noivas mostraram, satisfeitas, a Certidão de Casamento, ao lado do juiz.

DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO

O direito ao casamento civil aos homossexuais foi garantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Resolução nº. 175/2013, de 14 de maio de 2013, que estabeleceu a validade do casamento homoafetivo nos cartórios de registro civis em todo o Brasil. 

Fonte :Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

GAECO realiza segunda fase da Operação Barão Vermelho

  

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em Timon, Caxias e Teresina.

A operação conta com apoio da Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três em Teresina, dois em Timon e um em Caxias em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).

Fonte: CCOM-MPMA

Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar, no programa “Pautas Femininas”

Cristiane Lago entre as apresentadores do programa, jornalistas Régina Santana e Josélia Fonseca

O programa “Pautas Femininas”  entrevistou a promotora de Justiça Cristiane Lago, que está à frente do projeto ‘Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar’. A iniciativa trata de políticas públicas de saúde mental, a entrevista fluiu nesta segunda-feira (25),

O programa “Pautas Femininas” é veiculado toda segunda-feira, das 14h às 15h, ao vivo, na Rádio Assembleia (96.9), em conexão com a Rádio Senado. O programa é apresentado pelas jornalistas Josélia Fonseca e Régina Santana. 

Cristiane Lago explicou que o projeto ‘Rede do Bem’ é desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA).

“Ele reúne muitas instituições públicas, privadas e sociedade civil. Quando eu assumi a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, eu fiquei com a responsabilidade de também coordenar esse fórum. Foi quando observei que poderíamos fazer muita coisa a partir de parcerias. Achei muito interessante a possibilidade de trabalhar também com a iniciativa privada”, explicou.

Lago falou sobre suas motivações para tocar o projeto. “Em 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou que a questão da automutilação e do suicídio é uma pandemia, nesse caso referente a uma doença não transmissível e silenciosa. Nem todo mundo tem coragem de assumir que está com depressão, por exemplo. E ela pode começar de diversas formas e, muitas das vezes, essa pessoa precisa tomar medicação”, disse.

A promotora levou alguns números para a entrevista. 

Ela relatou que a cada 40 segundos uma pessoa recorre ao suicídio no mundo e 840 mil morrem por ano em decorrência disso. “A incidência maior é na faixa etária entre 15 e 29 anos”, informou, acrescentando que há muita gente com doença psiquiátrica grave que a família nem sabe, além de não ter como tratar em casa.

Sobre o Café: deputados e imprensa

Cristiane Lago fez um alerta sobre o fato de que o suicídio mata mais do que malária, câncer de mama, guerras e homicídio. Além disso, ela falou sobre o café da manhã que reunirá deputados e imprensa na próxima quarta-feira (27), às 8h30, nas dependências da Assembleia.

“É um tema muito importante e parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, por ter abraçado a nossa ideia de falar sobre esse assunto nesse café da manhã. Nós vamos conversar com os profissionais de mídia, com os deputados e com a sociedade sobre essa questão das situações de divulgação indevida de vítimas de suicídio, seus familiares e os meios utilizados para cometê-lo. Queremos tipificar essas divulgações como crime, pois a ciência já provou que quando isso acontece os casos aumentam bastante”, finalizou.

Fernando Braide participa da entrega da reforma do Centro de Saúde Salomão Fiquene, no Cohatrac

 

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente na cerimônia de entrega da reforma do Centro de Saúde Salomão Fiquene, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís. A unidade de saúde atende mais de 1800 famílias da região, oferecendo uma gama de serviços essenciais para a comunidade, incluindo acompanhamento e controle da Hipertensão Arterial e Diabetes, acompanhamento das IST's e HIV, clínico geral, odontologia, pré-natal, tratamento de Tuberculose e Hanseníase, dispensação de medicamentos da farmácia básica, imunização, entre outros

A reforma e modernização do Centro de Saúde Salomão Fiquene representam um importante marco para a comunidade do Cohatrac e fazem parte das comemorações pelos 411 anos da cidade de São Luís. Durante a cerimônia de entrega, o deputado Fernando Braide destacou a relevância da unidade de saúde para a população local.

"É uma satisfação imensa poder estar aqui hoje e testemunhar a entrega dessa reforma tão necessária. O Centro de Saúde Salomão Fiquene desempenha um papel crucial no atendimento à saúde das famílias do Cohatrac, oferecendo serviços que são essenciais para o bem-estar de todos. Essa reforma é um investimento no cuidado com a saúde da nossa população, e tenho orgulho de fazer parte desse momento", declarou o deputado.

A reforma incluiu a modernização das instalações, aquisição de equipamentos médicos atualizados, melhorias na infraestrutura para garantir maior conforto aos pacientes e um ambiente mais adequado para os profissionais de saúde. Além disso, foram realizadas ações de pintura, reparos estruturais e a ampliação de espaços de atendimento, representando uma importante conquista para os moradores.

“É muito importante esse posto de saúde, ele estava precisando mesmo de uma reforma. Nós, moradores, estamos achando muito bom, porque é onde a gente tem que se consultar, o atendimento já era muito bom, os médicos são ótimos, os enfermeiros, todo mundo e, agora,  s vai ser ainda melhor”, comemorou a moradora Amélia Borralho, que está entre as pacientes do Centro de Saúde.

A entrega da reforma foi acompanhada por autoridades locais, representantes da comunidade, profissionais de saúde e usuários do Centro de Saúde Salomão Fiquene. A nova infraestrutura está preparada para atender as demandas crescentes da população e oferecer um atendimento de qualidade nas diversas áreas de saúde abordadas. “Este é mais um passo significativo na busca por uma melhor qualidade de vida para a nossa população e reforça o compromisso das gestão municipal em proporcionar atendimento de saúde acessível e de excelência para a comunidade”, concluiu Fernando Braide.

Feirinha São Luís recebe Festival Internacional de Folclore do Maranhão

 

A Feirinha São Luís, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) recebe, neste domingo (24), atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão. No local se apresentarão grupos do México, Colômbia, África do Sul, Polônia, Estados Unidos, Paraguai e também do Brasil, com grupos do Pará e Maranhão.

A programação da Feirinha inclui ainda música de vários ritmos, ações de saúde, artesanato, gastronomia e mais.

As atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão se apresentam na Praça Benedito Leite, das 11h às 15h. Por lá, os grupos celebrarão a diversidade cultural dos países, fortalecendo as tradições e expressões artísticas de cada lugar. O representante do Maranhão no evento será o Boi Encanto do Olho d'Água.

No Espaço Galeria Trapiche, no coreto da Praça Benedito Leite, fica em cartaz a exposição ‘Criação Livre Arte em Cerâmica’, dos alunos do curso do professor Uiran Oliveira, das 10h às 14h.

Além disso, a parceria com o Casarão Colonial continua no palco da Praça João Lisboa. Das 11h às 12h30, quem faz a festa é Samba da Tamarineira. Em seguida, das 13h às 15h é a Banda Mix Brasil que sobe ao palco para animar o público.

Sebo e brechó 

A moda sustentável, responsável e com estilo está presente na Feirinha São Luís, no Espaço Brechó, na Rua da Palma. Livros, discos de vinil, raridades para quem gosta de um bom garimpo, também estão à venda no Espaço Sebo, na mesma rua.

Saúde na Feirinha

O Espaço Saúde, na Praça Benedito Leite, coloca à disposição do público acolhimento, triagem, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Por lá, ainda terá, vacinação adulto e infantil e dicas sobre alimentação saudável, além de orientações e informações sobre prevenção da tuberculose e hanseníase, com encaminhamentos.

A Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz-MA) fará ação de conscientização e prevenção da doença. Já o projeto Vida no Trânsito fará ação educativa de conscientização, dentro da Semana Nacional de Trânsito. Também haverá ação de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e a presença do SAMU - Prioridades 192.

Fonte: Redação Agência (SECOM)

Novas Mudanças na Equipe de Eduardo Braide

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou novas mudanças na sua equipe para o término do seu primeiro mandado.

Braide anunciou que a arquiteta Érica Garreto assume a SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Além da SEMURH, Braide também anunciou mudança no Instituto da Cidade, que era comandado por Érica Garreto, ficará sob o comando da arquiteta e urbanista Patrícia Trinta.

“Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID)”, anunciou.

Braide ainda deve fazer outras modificações para concluir essa reforma administrativa.

É aguardar e conferir.

Fonte: Blog de Jorge Aragão