DEZEMBRO :13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão

 

Já estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, em São Luís. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público (https://esmp.mpma.mp.br/).

Com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”, a programação contará com a conferência inaugural do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, às 9h30, do dia 6.

Ainda nesse dia, às 10h30, um painel com a temática “Processo Estrutural e Ministério Público”, vai reunir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), e o promotor de justiça Hermes Zanetti Júnior, do MP do Espírito Santo.

No dia 7, às 9h30, o “Ministério Público: desafios e diálogos interinstitucionais” será o tema de painel com os promotores de justiça Antonio Graciano Suxberger, do MP do Distrito Federal e Territórios, e Henrique Ziesemer, do MP de Santa Catarina.

Às 11h, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge profere a conferência de encerramento, abordando o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”.

Redação: CCOM-MPMA

EMAP iniciou operação FINADOS

A Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), iniciou a Operação Finados 2023, que se estende até a próxima terça (7). O objetivo é atender o aumento da demanda de passageiros e veículos que costumam viajar neste período para visitar parentes e amigos que já faleceram e que utilizam o sistema aquaviário do estado para fazer a travessia da Baía de São Marcos. Para isso, a Emap reforçou a frota de embarcações com 22 viagens programadas diariamente, distribuídas nos horários que iniciam às 3h da manhã e vai até às 23h, em ambos os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. A previsão é que passem pelos terminais da Emap, aproximadamente, 50 mil passageiros e 12 mil veículos durante a operação. 

Pelo Menos 30 minutos antes

A Emap recomenda que os passageiros cheguem aos terminais com pelo menos 30 minutos de antecedência para realizar o check-in e embarque. Em caso de prioridades, buscar um dos monitores do terminal para serem alocados nas viagens de forma mais rápida. Para dúvidas sobre passagens, a Emap disponibiliza os contatos das empresas que atuam no sistema: ServiPorto: 98 99232-9123; Henvil: 98 98556-6767; e Internacional: 98 99156-3176.

Reforma de escola e construção da Praça do Estudante em Bequimão

O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, participa, nesta quarta (1º), da solenidade de entrega de duas obras estaduais em Bequimão, cidade a cerca de 75 Km de São Luís. No município, Camarão e comitiva de governo entregam a reforma do Centro de Ensino Aniceto Cantanhede e a obra de construção da Praça do Estudante.

2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa

De 1º a 30 de novembro, os produtores rurais maranhenses devem vacinar seu rebanho bovino e bubalino com idade de 0 a 2 anos contra a febre aftosa. A 2ª etapa da campanha de vacinação tem a expectativa de imunizar 4.462.267 animais nessa faixa etária, atingindo cobertura vacinal de 100%. Até o dia 15 de dezembro é o prazo que o produtor tem para fazer a comprovação da vacinação dos bovinos e bubalinos no escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) onde possui a propriedade cadastrada. O produtor também pode fazer a comprovação através do site da Aged.

Adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

Por meio das Resoluções Administrativas 38 e 39, de 30 outubro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD, para até 30 de novembro. Com esse novo prazo, contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação. Milhares de contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de regularização.

ICMS - Nova CHANCE

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

IPVA referente ao exercício de 2022 

Os contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100 para carros e R$ 30 para motocicletas e similares.

ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500 

Consciência racial para além do 20 de novembro

Nos dias 6 e 7 de novembro, a Sedihpop realizará o seminário Estratégias para Enfrentamento ao Racismo Institucional, com o tema "Consciência racial para além do 20 de novembro". O evento será realizado das 14h às 18h, no auditório da Escola do Governo, na Rua da Estrela, nº 540, Praia Grande. O objetivo é ampliar a compreensão sobre as relações raciais, direitos humanos e políticas públicas a fim de fortalecer o acesso a direitos e ações que visem a equidade no serviço público. As inscrições são gratuitas.

Oficina de Redes de Atenção à Saúde no âmbito da Planificação no Maranhão

Até esta quarta (1º) ocorre em São Luís a Oficina de Redes de Atenção à Saúde no âmbito da Planificação no Maranhão, iniciativa do Governo do Maranhão executada em parceria com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Ministério da Saúde e a Umane, com foco em mais uma etapa para implantação da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) na macrorregional Sul. A oficina conta com a participação de profissionais das áreas técnicas da SES, bem como das Unidades Regionais de Saúde (URS), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei/MA) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA).

Ação em Paço do Lumiar - Domingo

A Sagrima promove, neste domingo (5), às 10h, no Festflora Festival, na Comunidade Vassoural em Paço do Lumiar, a Oficina de Produção de Mudas. Na oportunidade, os técnicos da Sagrima irão orientar revendedores de plantas, jardineiros e pequenos produtores da comunidade. Durante a oficina, o público irá aprender as técnicas sobre o manejo adequado no processo de produção de mudas, tanto nativas, quanto exóticas, e aplicar na sua pequena produção. Serão abordados conhecimentos específicos em manejo de viveiros na irrigação, substrato, adubação, coleta e armazenamento de sementes, controle de pragas e doenças, além de noções básicas de técnicas de enxerto.

XI PEREIRADA - 2023: A FESTA DA FAMÍLIA (2)

A Festa aconteceu no dia 28 de outubro de 2023, no Salão de Festas do Condomínio Morada de Avalon, no Renascença II, nesta Capital.  A  XI Pereirada contou  com a presença de parentes de várias estados do Brasil .

Família segundo: Pedro Menezes (Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação).

A família representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto.

Segundo a Constituição brasileira, o conceito de família abrange diversas formas de organização fundamentadas na relação afetiva entre seus membros.

Entretanto, não se trata de um conceito rígido ou imutável. Ao longo da história, o conceito de famílias já assumiu diversos significados.

Atualmente, após debates envolvendo diversos setores da sociedade, o direito brasileiro assumiu de que a constituição familiar fundamenta-se no afeto. Esse entendimento substitui o anterior, que baseava a família no matrimônio e na procriação.

Boa relação entre todos é fundamental

O blog trás outros registros da Família 

(parte 2).

 

O Papel do administrador na gestão pública

 

Uma palestra sobre o papel do administrador na gestão pública é de extrema importância para entendermos como a atuação de um líder é fundamental para o sucesso de uma instituição. Um exemplo de caso de sucesso nesse contexto é a UPA Bacanga.

A UPA Bacanga é uma Unidade de Pronto Atendimento localizada em São Luís, no Maranhão. Antes da gestão atual, a unidade enfrentava diversos problemas, como falta de medicamentos, longas filas de espera e falta de estrutura adequada para atender a demanda da população.

Júlio Gonçalves, quando estava administrando como diretor geral da unidade, houve uma mudança na gestão da UPA Bacanga. O papel do administrador foi fundamental para reestruturar a unidade, buscando soluções para os problemas enfrentados.

Primeiramente, o administrador fez um diagnóstico completo da situação da UPA, identificando os principais gargalos e necessidades. Com base nessa análise, foi possível traçar um plano de ação eficiente.

Uma das primeiras medidas adotadas para a melhoria do atendimento, foi a redução no tempo de espera, com a contratação de novos profissionais, aquisição de mais uma ambulância e um novo aparelho de raio X.

Além disso, o administrador implementou um sistema de gestão eficiente, com o objetivo de garantir a transparência e o controle dos recursos públicos utilizados na UPA Bacanga.

Com todas essas ações, a UPA Bacanga passou por uma transformação significativa. A unidade conseguiu reduzir as filas de espera, melhorar o atendimento aos pacientes e garantir a regularidade no fornecimento de medicamentos. Além disso, a UPA se tornou referência na região, sendo reconhecida como um exemplo de gestão eficiente na área da saúde.

Esse caso de sucesso na gestão pública da UPA Bacanga demonstra a importância do papel do administrador na busca por soluções e melhorias em uma instituição. Com uma liderança comprometida e eficiente, é possível superar desafios e transformar uma realidade negativa em um exemplo de sucesso

HOJE : No Auditório Fernando Falcão

 

Blog relembra o que saiu na mídia 

Reforma Tributária :

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é uma proposta de emenda à Constituição, a (PEC 45/19), que altera substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos tributos com o objetivo de simplificar o sistema, reduzir as distorções e aumentar a transparência ao consumidor. A proposta também cria dois fundos, um voltado ao desenvolvimento regional e outro para a compensação de benefícios fiscais que serão extintos após a implementação da reforma. O texto foi elaborado pela Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Por que fazer uma reforma (Alguns) pensadores dizem.

Especialistas apontam que o sistema tributário atual é muito complexo e disfuncional, já que é cumulativo em grande parte (penalizando setores com maiores cadeias de produção), baseado na tributação na origem (o que onera investimentos e exportações e permite a chamada “guerra fiscal”) e com múltiplas alíquotas (o que reduz a transparência ao consumidor e aumenta a litigiosidade). A reforma tenta solucionar esses problemas, ao adotar a não-cumulatividade plena, a tributação no destino e a adoção de três alíquotas: padrão, reduzida e zero.  

IBS características.

. terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei

. incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo

. será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização 

. será não-cumulativo

. contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores

. será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital

. incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo)

. nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino

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Detalhe : Os debatedores vão explanar (o TODO), sobre os pontos positivos e negativos.

Vale a pena COMPARECER. 

XI PEREIRADA - 2023: A FESTA DA FAMÍLIA

 

No dia 28 de outubro de 2023, no Salão de Festas do Condomínio Morada de Avalon, no Renascença II, nesta Capital, realizou-se a XI PEREIRADA. “As Pereiradas” tiveram início a partir da ideia de  Pedro Fernandes Pereira de reunir toda a família, a partir dos descendentes de João Tinôco Pereira (Joca) e Maria Jardim Fernandes Pereira (Maricota), para receber, aqui em São Luís, o seu irmão Wilson Fernandes Pereira, que morava em Guaxupé-MG. Vieram para a festa Pereiras de vários estados do Brasil. 

A responsável pela organização da “I PEREIRADA” foi a prima Dilma Maria das Neves Pereira e o nome do evento foi criado pela prima Silvana Libério, que, ao ser comunicada da festa que reuniria todos os Pereiras da Família Joca e Maricota, teria dito: “Vai ser uma verdadeira Pereirada”.

Depois vieram várias outras Pereiradas e essa que se realizou no sábado próximo passado foi a “XI”.  Compareceram à XI PEREIRADA descendentes de Antônio Oscar Fernandes Pereira e Elda do Amaral Pereira, Raimundo Nonato Fernandes Pereira e Maria José Neves Pereira, Manoel de Jesus Fernandes Pereira e Maria da Conceição Ferreira Pereira, João Tinôco Pereira Filho e Maria Magdala Cruz Pereira, Jomar Fernandes Pereira e Tereza de Jesus Cardoso Pereira, e Pedro Fernandes Pereira e Elaine Maria Rezende Pereira

Texto enviado: Oton Cardoso 

Advogado, bacharel em Filosofia  e funcionário Público aposentado.

Gabriel Pressão: A fase é boa e os shows aumentando.

 o  Blog conversou com Gabriel Pressão umas das novas revelações da música maranhense, ele continua ampliando seus contatos, shows e fãs. Pressão tem um repertório dinâmico, com muito potencial e variações, vai seguindo a jornada na música maranhense e já está pensando em ampliar para outras regiões do Brasil. 

Gabriel Pressão - Revelação

Eu tenho 28 anos, apesar de muitas pessoas pensarem que estou estou há muito tempo na música, na verdade estou com apenas 3 anos de carreira, sendo muito abençoado e recebendo recentemente muitos convites para eventos, sinto que a fase é boa e as pessoas que vem me acompanhando estão gostando e reconhecendo o trabalho.

Origem

Sou Natural de Vitorino Freire e moro em São Luís do Maranhão desde os meus 17 anos.

Música - representatividade

A música pra mim representa, em primeiro nível, um meio de vida que levo em consideração de passar alegria para as pessoas que acompanham a gente.

Ídolo - Tenho alguns

No forró Gabriel Diniz no sertanejo Marília Mendonça e no popular Roberto Carlos.

Estado Civil 

Sou casado e  tenho dois Filhos

Nas redes Socias 

Estou no Facebook e também no Instagram através do @gabrielpressão01 

Parceria atual

Nesse momento fazendo uma parceria com o experiente cantor e compositor Eduardo Jardim.

Falando Eduardo Jardim - Cantor e Compositor

Eduardo - Nós estamos aqui nesse evento (Araçagy), nessa parceira com Gabriel fazendo esta festa e quero dizer aos leitores e amigos do blogue que, sou natural de São Luís do Maranhão, na música estou com 14 anos de atividade e dedicação. A parceria no momento tem dado certo, então  vamos seguindo com o que gostamos de fazer, que é a música, as pessoas me encontram nas redes sociais, Instagram e no Tik Tok. 

Idade 

Eu tenho 45 anos e nessa jornada sempre me dedicando ao trabalho em especial a música que eu amo.

 Ídolo 

Eu tenho um a destacar que é o Reginaldo Rossi - in memoriam

Diário da Manhã recebe secretário de Estado Bira do Pindaré

Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre a realização da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na quinta-feira (26).

Bira do Pindaré informou que o evento é organizado pela SAF, em parceria com Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), instituições públicas e privadas parceiras.

De acordo com o secretário, as inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro. O evento vai acontecer no período de 7 a 9 de dezembro de 2023, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Podem se inscrever como expositores empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária de todo o Maranhão.

“A Feira tem o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da divulgação das inovações tecnológicas de iniciativas do produtor rural, além da exibição das riquezas e potencialidade dos territórios que incentivem a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão, com expectativa de público é de 6 mil pessoas por dia”, assegurou.

Diversas regiões

Bira do Pindaré detalhou que os estandes poderão comercializar os mais diferentes produtos de diversas regiões do estado. A programação destaca seminários, minicursos, palestras, oficinas, exposições e comercialização de animais, equipamentos e produtos da agricultura familiar com espaços tecnológicos, cidadania, artesão e gastronômico, além de uma vasta programação cultural.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o secretário disse ainda que participou recentemente ao lado do governador Carlos Brandão ( PSB) e do presidente Lula, em Brasília, do lançamento do projeto "Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”, por meio do Consórcio Nordeste, que vai garantir R$ 150 milhões em recursos para o estado.

“O Projeto Sertão Vivo é maravilhoso e uma iniciativa que pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc)”, revelou.

 

DEFESA - Amazônia com inclusão social e preservação da natureza

Deputados estaduais participantes da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, na quinta-feira (26), manifestaram propostas de efetivas políticas ambientais que tenham como foco o desenvolvimento da Amazônia, sem negligenciar o cuidado com a inclusão social e a preservação do meio ambiente.

Este foi o principal mote do discurso proferido pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, colegiado que reúne deputados das nove Assembleias Legislativas dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Edna Auzier destacou o principal desafio do colegiado salientando o valor e a importância das potencialidades da região. “A gente tem um mosaico de riquezas na Amazônia, como mineração e pecuária, e é necessário que saibamos explorar essas riquezas para desenvolver os nossos estados. A luta é diária”, frisou a parlamentar.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a reunião em São Luís do Parlamento Amazônico trouxe uma pauta muito importante, que é a exploração da Margem Equatorial brasileira.

“É preciso fazer esse debate público, de forma séria e conduzido com muita responsabilidade, escutando as várias vozes, principalmente com a participação dos parlamentos da Amazônia. Eu defendo o desenvolvimento sustentável e, também, que a exploração da Margem Equatorial brasileira seja feita com muita responsabilidade, por isso é necessário que nós estejamos buscando mais informações para nos embasarmos sobre este assunto”, afirmou Júlio Mendonça.

 Atenção para a necessidade de se discutir 

 Deputados Wellington do Curso (PSC) e  Zé Inácio (PT

Os deputados Wellington do Curso (PSC), que é presidente do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, e Zé Inácio (PT) também chamaram a atenção para a necessidade de se discutir sobre o desenvolvimento da Amazônia, sem descuidar da inclusão social e da preservação da natureza.

“O mote é este mesmo: preservar a nossa Amazônia, cuidar do nosso povo e buscar alternativas para vencer a pobreza, mas sem agressão ao nosso maior patrimônio, que é o meio ambiente. É uma grande alegria receber aqui a reunião do Parlamento Amazônico para debatermos temas relevantes e de interesse dos estados integrantes do colegiado”, salientou Wellington do Curso.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, é preciso aprofundar este tema, que interessa ao mundo inteiro. “Porque nós estamos falando em exploração de petróleo e, ao mesmo tempo, de preservação ambiental. Então, explorar para desenvolver um estado, uma região, é algo que todos nós somos a favor, porém, essa exploração tem que acontecer de uma forma que estabeleça um desenvolvimento com inclusão social”, ressaltou Zé Inácio.

MA - Implantação da Zona de Processamento de Exportação

 

O governador Carlos Brandão em Brasília (DF), cumpriu extensa agenda. O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Novos Investimentos para o Maranhão

A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população. Atualmente, o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação. As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

Reunião Consórcio Nordeste

Ainda em agenda em Brasília, Brandão participou de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste. Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata do documento.

Mais bolsas, mais benefícios

Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, Brandão debateu sobre a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. Outro destaque da agenda do governador é o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região.

Sertão Vivo

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc). Serão beneficiadas 430 mil famílias no semiárido nordestino a partir do investimento de R$ 1,75 bilhão.

MA: R$ 1 milhão no Rouanet nas Favelas

O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal terça (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões. O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade. O edital do programa está previsto para ser lançado em novembro deste ano.

Segurança reforçada e melhorias na iluminação

A área de quiosques localizada na nova extensão da Avenida Litorânea terá segurança reforçada e melhorias na iluminação. Em reunião com arrendatários destes espaços, a equipe da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) dialogou sobre um plano de ação para aprimorar os serviços e garantir melhores condições de trabalho. Durante o encontro, os permissionários apresentaram demandas relacionadas à segurança, estrutura e iluminação na área, e a MOB respondeu com um compromisso firme de atender a essas necessidades. A requalificação da iluminação do trecho está em fase de manutenção e, brevemente, estará concluída.

Na cidade de Caxias em Destaque : 1ª Mostra Macro de Experiências Exitosas

O Governo do Estado realiza, nesta quarta (25), a “1ª Mostra Macro de Experiências Exitosas das Ações do Programa Saúde na Escola” da Macrorregião Leste, no município de Caxias. O evento será realizado, a partir das 8h, no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Faculdade UniFacema). A mostra funciona como espaço de debate de profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) das áreas da saúde e educação, assim como da Atenção Primária em Saúde (APS) e gestores da saúde e educação.

Na Sexta: Choro, Samba e outras Bossas

Nesta sexta (27), o Claustro do Convento das Mercês se transforma em um palco para mais um evento cultural, promovido pelo Governo do Maranhão, com a 7ª edição do "Choro, Samba e outras Bossas". A iniciativa já se tornou tradição, e acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, celebrando não apenas a música, mas, também, a vida e legado dos artistas maranhenses. Na edição deste mês de outubro, os ritmos envolventes do choro e do samba ecoam nas vozes de Adelino Valente, Fernanda Garcia, Thaynara Oliveira, Mairla Oliveira, Zeca Melo, Tiago Maci, Zé Paulo, Bia Mar, Celia Leite e Camila Reis. O evento ainda contará com a participação da Banda Choro, Samba e Outras Bossas e de Wendell Cosme Quarteto.

 De quarta (25) a sexta (27)  -  Combate à Poliomielite

Diante da necessidade de obtenção de uma alta cobertura vacinal, o Governo do Estado promove ação de vacinação em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite. De quarta (25) a sexta (27), a vacinação contra pólio será ofertada, das 8h30 às 16h, na Policlínica da Criança (Cohab) e na Casa de Apoio Ninar (Ponta d’Areia). Nesta quinta (26), também ocorrerá vacinação, das 8h30 às 16h, na Creche da Liberdade 

Defensoria Pública- inaugurou nova sede 

Foi realizada a inauguração das novas instalações do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). As novas instalações foram entregues após 10 anos de presença da DPE-MA no município e representam uma inovação, ampliando a garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PRIMEIRA Universidade indígena do Brasil em território originário

 

Com a presença do governador Carlos Brandão e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a pedra fundamental de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, no município de Amarante do Maranhão, foi lançada recentemente ( quarta-feira -11). O ato corresponde ao passo inicial para a instituição tornar-se uma universidade dentro de um território indígena, a primeira do Brasil.

O objetivo do Centro de Saberes Tenetehar é desenvolver ações que promovam educação, saúde, cultura, produção agrícola e preservação ambiental, voltadas à integração e autonomia dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Araribóia. O Centro também trabalha com educação bilíngue, em Tupi e português, para crianças, jovens e adultos de todas as idades.

O governador Carlos Brandão definiu o momento como uma data histórica para mostrar a força da união em prol dos povos originários e inspirar o mundo.

“Plantamos uma semente para criar a universidade indígena, e será a primeira do Brasil em território originário. Será uma referência não só para o Maranhão, mas para o Brasil e para o mundo. É uma oportunidade ímpar, e nós temos que lutar pelos direitos dos povos indígenas. O que estamos fazendo aqui é dando cidadania, e eu não tenho dúvida que esta obra será um grande legado. Estamos muito felizes por realizar esse sonho”, afirmou Brandão.

A ministra Sônia Guajajara definiu o ato como a abertura de novas portas para os povos originários. “É um momento histórico, e o lançamento dessa pedra fundamental representa a inauguração de uma universidade indígena dentro de um território indígena, aqui no Araribóia. A partir daqui temos uma abertura de portas para que a juventude possa entrar e concluir o Ensino Superior, essencial nos dias de hoje”, comentou a ministra.

Na ocasião, também foram assinados protocolos de intenções entre o Instituto Tukán, responsável pelo Centro de Saberes, com a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) e com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As parcerias permitirão que sejam oferecidos diversos cursos na unidade.

Diretora-Geral

“É um momento importante e único para a história do Maranhão e da educação, sobretudo respeitando os direitos humanos, respeitando a origem e a história dos povos originários." frisou a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

Para o nosso povo é de suma importância

O presidente do Instituto Tukán, Sílvio Guajajara, ressaltou a importância da ampliação do Centro de Saberes para a transformação em uma universidade. “Para o nosso povo é de suma importância essa inauguração, pois é um passo firme para a retomada da nossa educação indígena. ”, disse.

Também presente na cerimônia, a diretora executiva do Instituto Tukán, Fabiana Guajajara, definiu o momento como um divisor de águas.

“É um divisor de águas para o nosso povo e para outros povos. É um momento único, pioneiro e com o protagonismo indígena, então é mais do que especial. O nosso sentimento é de gratidão, e sabemos que novos desafios estão por vir”, declarou.

O lançamento da etapa inicial da obra conta com o patrocínio da Equatorial e da Fribal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão. 

Fotógrafos Taciano e Meireles

Além da pedra fundamental para a ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, também foi lançada a exposição Ritos Tenetehar, dos fotógrafos Taciano Brito e Meireles Jr. A mostra revela a beleza e a profundidade dos rituais Tentehar.

O Centro também trabalha com educação bilingue, em Tupi e Português, para crianças , jovens e adultos de todas as idades. 

16ª edição da Feira do Livro de São Luís

 

O prefeito Eduardo Braide abriu, na noite de sexta-feira (13), a 16ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), considerado o maior evento literário do Maranhão. O evento, que neste ano homenageia o bicentenário do poeta Gonçalves Dias, segue até o dia 22 de outubro, na Praça Maria Aragão, no Centro da capital. A FeliS é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Educação (Semed).

“A Feira do Livro de São Luís é um evento muito importante para a nossa cultura, para a nossa arte, para a nossa cidade. Neste ano teremos 54 stands, entre livreiros e sebos, quatro espaços infantis, espaços para lançamentos de mais de 100 livros. Além disso, nove autores nacionais estarão aqui, convivendo com vocês e apresentando as suas obras. Mas, acima de tudo, é muito gratificante ver a cultura de São Luís respirando através dos livros. É uma felicidade estar aqui hoje abrindo mais uma edição desse evento já consolidado aqui na nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide durante a abertura da 16ª FeliS, acompanhado da primeira-dama Graziela Braide.

A cerimônia de abertura da 16ª FeliS contou com uma encenação teatral homenageando Gonçalves Dias, além de apresentação de Street Master, com a companhia de danças urbanas Dance Class, que deu uma nova roupagem e movimentos a clássicos da música maranhense. Durante a abertura da feira, houve ainda a recitação de poesias escritas por estudantes da UEB Justo Jansen também em homenagem ao poeta maranhense.

Um toque especial à feira

A grande novidade deste ano é a projeção de vídeo mapping na estátua de Gonçalves Dias, situada na praça que leva seu nome, que apresentará poemas diariamente, proporcionando um toque especial à feira. Além disso, os estudantes da rede pública de ensino receberão um vale-livro exclusivo para a compra de livros na feira.

A Feira do Livro de São Luís atrai caravanas de estudantes de mais de 10 municípios do interior do estado, demonstrando seu impacto educacional e cultural em toda a região. Em média, a FeliS recebe por edição cerca de 150 mil visitantes e tem como público-alvo estudantes de escolas da rede pública e privada, assim como universitários, educadores, artistas, escritores e sociedade em geral.

Com uma programação variada e gratuita, que abrange todas as faixas etárias, a 16ª FeliS inclui desde contações de histórias e espetáculos infantis até palestras, rodas de conversa, aulas-show, seminários, oficinas, minicursos, exposições, lançamento de livros, sessões de cinema, bate-papos, visitas às escolas, performances teatrais, além de outras atividades.

Lembrado como o grande poeta indianista

Antônio Gonçalves Dias nasceu em Caxias, no Maranhão, em 1823. Ele foi um poeta, professor, jornalista e teatrólogo brasileiro. É lembrado como o grande poeta indianista da Primeira Geração Romântica. Deu romantismo ao tema índio e uma feição nacional à sua literatura. É considerado um dos melhores poetas líricos da literatura brasileira. É Patrono da cadeira n.º15 da Academia Brasileira de Letras.

Participaram da abertura da 16ª FeliS, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários Marco Duailibe (Secult), Caroline Marques (Semed), Igor Almeida (Comunicação), Nirvana Anchieta (Semsa) e Felipe Mussalém (Amdes). Também estiveram presentes a supervisora de Cultura do Sesc Maranhão, Betânia Pinheiro; a gerente institucional da Vale, Gisele Pinto; a superintendente da Previdência da Associação dos Livreiros do Maranhão, Rosa Maria Ferreira Lima, e o vereador Dr. Gutemberg (PSC).

Trabalho Forte de Organização e Segurança

A Feira do Livro conta com a segurança feita pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e a Guarda Municipal de São Luís (GMSL). Além disso, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) coordenam o trânsito no entorno da Praça Maria Aragão para garantir uma experiência segura para todos.

A FeliS ainda conta com seguranças privados e bombeiros civis, disponibilizados pela Secult, além de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Blitz Urbana, Limpeza e Iluminação.

Leandro Bello: "A iniciativa vai trazer novos olhares para Timon".

 

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos), realizará no próximo fim de semana (14 e 15), a triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Timon, que acontecerá no Hospital Regional de Timon Alarico Pacheco, como parte das ações do projeto “Saúde em Ação”. A iniciativa conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que destinou recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. 

Uma estrutura será montada e equipada para os exames pré-operatórios no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno de Timon, localizado no bairro Parque Alvorada em Timon.

Mutirão acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Hospital Regional de Timon Alarico Pacheco, como parte das ações do projeto “Saúde em Ação”

De acordo com o deputado estadual Leandro Bello, a triagem é fundamental para entender a demanda de cada paciente. “A ação é importante para identificar os pacientes que enfrentam problemas oftalmológicos e necessitam da cirurgia, quando a cirurgia é o único tratamento eficaz. É muito bom contribuir para a melhoria a vida das pessoas”, contou o parlamentar

“Agradeço a sensibilidade do governador Carlos Brandão, que liberou com agilidade os recursos necessários para a realização do programa ‘Saúde em Ação’. A iniciativa vai trazer novos olhares para Timon.”, finalizou Leandro Bello. 

A Catarata

A catarata é uma lesão ocular que torna o cristalino opaco e deixa a visão embaçada, como se houvesse uma névoa diante dos olhos.  Atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina para formar a imagem), o que compromete a visão. A evolução costuma ser lenta, e a doença pode afetar primeiro um dos olhos e só mais tarde o outro.

O pterígio

O pterígio é nada mais do que uma alteração na membrana transparente do olho, que é chamada de conjuntiva. Esta alteração costuma ser sobre a superfície do olho em direção à pupila e é por este motivo que é o problema é conhecido por “carne no olho”. É, normalmente, uma lesão que cresce de forma lenta ao longo da vida, mas pode parar em determinada altura — o que varia de caso para caso.

Em casos mais avançados de pterígio, ele pode crescer de maneira mais rápida ou pode cobrir a pupila a ponto de interferir na visão do portador.