A Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), iniciou a Operação Finados 2023, que se estende até a próxima terça (7). O objetivo é atender o aumento da demanda de passageiros e veículos que costumam viajar neste período para visitar parentes e amigos que já faleceram e que utilizam o sistema aquaviário do estado para fazer a travessia da Baía de São Marcos. Para isso, a Emap reforçou a frota de embarcações com 22 viagens programadas diariamente, distribuídas nos horários que iniciam às 3h da manhã e vai até às 23h, em ambos os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. A previsão é que passem pelos terminais da Emap, aproximadamente, 50 mil passageiros e 12 mil veículos durante a operação.
Pelo Menos 30 minutos antes
A Emap recomenda que os passageiros cheguem aos terminais com pelo menos 30 minutos de antecedência para realizar o check-in e embarque. Em caso de prioridades, buscar um dos monitores do terminal para serem alocados nas viagens de forma mais rápida. Para dúvidas sobre passagens, a Emap disponibiliza os contatos das empresas que atuam no sistema: ServiPorto: 98 99232-9123; Henvil: 98 98556-6767; e Internacional: 98 99156-3176.
Reforma de escola e construção da Praça do Estudante em Bequimão
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, participa, nesta quarta (1º), da solenidade de entrega de duas obras estaduais em Bequimão, cidade a cerca de 75 Km de São Luís. No município, Camarão e comitiva de governo entregam a reforma do Centro de Ensino Aniceto Cantanhede e a obra de construção da Praça do Estudante.
2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa
De 1º a 30 de novembro, os produtores rurais maranhenses devem vacinar seu rebanho bovino e bubalino com idade de 0 a 2 anos contra a febre aftosa. A 2ª etapa da campanha de vacinação tem a expectativa de imunizar 4.462.267 animais nessa faixa etária, atingindo cobertura vacinal de 100%. Até o dia 15 de dezembro é o prazo que o produtor tem para fazer a comprovação da vacinação dos bovinos e bubalinos no escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) onde possui a propriedade cadastrada. O produtor também pode fazer a comprovação através do site da Aged.
Adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD
Por meio das Resoluções Administrativas 38 e 39, de 30 outubro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD, para até 30 de novembro. Com esse novo prazo, contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação. Milhares de contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de regularização.
ICMS - Nova CHANCE
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
IPVA referente ao exercício de 2022
Os contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100 para carros e R$ 30 para motocicletas e similares.
ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500
Consciência racial para além do 20 de novembro
Nos dias 6 e 7 de novembro, a Sedihpop realizará o seminário Estratégias para Enfrentamento ao Racismo Institucional, com o tema "Consciência racial para além do 20 de novembro". O evento será realizado das 14h às 18h, no auditório da Escola do Governo, na Rua da Estrela, nº 540, Praia Grande. O objetivo é ampliar a compreensão sobre as relações raciais, direitos humanos e políticas públicas a fim de fortalecer o acesso a direitos e ações que visem a equidade no serviço público. As inscrições são gratuitas.
Oficina de Redes de Atenção à Saúde no âmbito da Planificação no Maranhão
Até esta quarta (1º) ocorre em São Luís a Oficina de Redes de Atenção à Saúde no âmbito da Planificação no Maranhão, iniciativa do Governo do Maranhão executada em parceria com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Ministério da Saúde e a Umane, com foco em mais uma etapa para implantação da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) na macrorregional Sul. A oficina conta com a participação de profissionais das áreas técnicas da SES, bem como das Unidades Regionais de Saúde (URS), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei/MA) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA).
Ação em Paço do Lumiar - Domingo
A Sagrima promove, neste domingo (5), às 10h, no Festflora Festival, na Comunidade Vassoural em Paço do Lumiar, a Oficina de Produção de Mudas. Na oportunidade, os técnicos da Sagrima irão orientar revendedores de plantas, jardineiros e pequenos produtores da comunidade. Durante a oficina, o público irá aprender as técnicas sobre o manejo adequado no processo de produção de mudas, tanto nativas, quanto exóticas, e aplicar na sua pequena produção. Serão abordados conhecimentos específicos em manejo de viveiros na irrigação, substrato, adubação, coleta e armazenamento de sementes, controle de pragas e doenças, além de noções básicas de técnicas de enxerto.