quinta-feira, 25 de abril de 2024

Leandro Bello e a homenagem as mulheres empreendedoras do Maranhão - parte 1

 A Assembleia Legislativa realizou, no Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (25), por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), sessão solene em homenagem a quarenta mulheres maranhenses de destaque na área do empreendedorismo no Maranhão.

As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos)

Em sua saudação às homenageadas, Leandro Bello expressou sua alegria e satisfação de ter o Plenário da Casa cheio de mulheres empreendedoras e poder homenageá-las e prestigiá-las como merecem pela contribuição que vêm dando ao desenvolvimento do Maranhão.

“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.

A presidente da Rede de Negócios AME/MA, Guga Fernandes, agradeceu imensamente a iniciativa da Assembleia em homenagear as mulheres empreendedoras maranhenses.

“A liberdade financeira só se conquista trabalhando autonomamente. E quando a gente tem essa liberdade financeira, a gente consegue chegar aonde se quer. Fico muito honrada e agraciada com a participação das mulheres em nossa rede de apoio. Agradeço a cada uma de vocês que ajudam a fazer a Rede de Negócios AME-MA. Agradeço à Assembleia Legislativa por fazer essa belíssima homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses”, disse.

Após as falas, as quarenta mulheres foram chamadas uma a uma e receberam das mãos de diversas autoridades as placas da Assembleia Legislativa do Maranhão alusivas à homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses.

Além dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.

Redação :Com . Alema 


quarta-feira, 24 de abril de 2024

Escolhida a lista tríplice do MPMA para a vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, na manhã desta quarta-feira, 24, os integrantes da lista tríplice para o preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Por meio de votação, foram indicados :

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins 

e os promotores de justiça Maria da Graça Amorim e Pablo Bogéa.

Conforme estabelece a legislação, o Conselho Superior escolheu a lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça para a definição da lista tríplice.

A escolha definitiva do novo magistrado da segunda instância será feita pelo governador Carlos Brandão para quem serão encaminhados os três nomes.





Fonte: CCOM-MPMA



Rildo Amaral destaca urgência na melhoria da infraestrutura e saúde em Imperatriz

Deputado estadual, Rildo Amaral (PP) em tribuna na assembleia 
Na manhã de terça-feira (23), o deputado Rildo Amaral (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expressar sua preocupação com a situação crítica enfrentada pela cidade de Imperatriz.

O parlamentar enfatizou a necessidade iminente de melhorias na infraestrutura urbana e na área da saúde, denunciando o descaso e a negligência por parte da gestão municipal.

“Imperatriz, que celebrou ontem seu centenário de emancipação política, lamentavelmente enfrenta um cenário de abandono e desordem. O atual prefeito, que deveria zelar pelo bem-estar da cidade e de seus habitantes, demonstra total desprezo pela infraestrutura e pelo sistema de saúde municipal”, ressaltou o deputado.

Durante seu discurso, Rildo Amaral compartilhou relatos alarmantes sobre a precariedade dos serviços de saúde em Imperatriz, destacando a falta de medicamentos básicos e a situação crítica do pronto-socorro municipal.

“Não é aceitável que os cidadãos de Imperatriz sofram com a escassez de medicamentos essenciais e sejam submetidos a condições precárias de atendimento. O Socorrão, que deveria ser um local de acolhimento e cuidado, tornou-se um ambiente de desespero e risco para a população”, enfatizou.

O deputado concluiu seu pronunciamento instigando a necessidade de ação imediata por parte das autoridades competentes, a fim de garantir que a cidade de Imperatriz retome o caminho do desenvolvimento e da qualidade de vida para seus cidadãos.


terça-feira, 23 de abril de 2024

Leandro Bello: Reconhecimento e homenagem as empreendedoras maranhenses

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através de Requerimento do deputado Leandro Bello (Podemos), homenageará na manhã desta quinta-feira (25), às 11h, quarenta mulheres de destaque no cenário empreendedor do nosso Estado vinculadas à Rede de Negócios AME/MA.

A sessão solene tem como objetivo reconhecer e homenagear quarenta mulheres, destacando suas contribuições significativas para o desenvolvimento econômico e social, sendo uma oportunidade valiosa para reconhecer e celebrar o talento e a dedicação destas mulheres empreendedoras.

Na ocasião, as mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas, estão a Mara Cícera Napoleão dos Reis, Walquíria de Jesus Moraes Nascimento Lopes, Anna Graziella Santana Neiva Costa, Idalegugar Fernandes e Silva de Castro e Patrícia Maciel Costa Heluy.

Em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro.

 Serão homenageadas durante a Sessão Solene:

1 - Mara Cícera Napoleão dos Reis ,     2 - Daniella Aboud Pires Leal , 3 - Katia Tereza de Carvalho Penha

4 - Anna Graziella Santana Neiva Costa , 5 - Renata Habibe Pereira Bogéa , 6 - Francisca Maria Oliveira Cardoso  , 7 - Idalegugar Fernandes e Silva de Castro ,  8 - Patrícia Maciel Costa Heluy ,

9 - Noelia Maria Cavalcanti Martins e Rocha , 10 - Vera Lúcia Silva Oliveira ,11 - Alexandra Miguel Cruz Trovão,  12 - Gisela Diniz Santos , 13 - Maria Rosana da Silva  ,14 - Luzia de Jesus Waquim

15 - Ana Carolina Ferraz Castilho Bello., 16 - Emanuele Schiavotelo Mendonça Silva,

17 - Raizza Moreira Leite Silva ,18 - Katje Pacheco Garcez Fonseca Paz ,

19 - Maria das Graças Lúcio da Silva,  20 - Drielly Guimarães Baptista Bello,

21 - Maria Andrea Nunes Farias , 22 - Mirella Cezar Freitas, 23 - Adriana Mesquita Ramos Goulart ,

24 - Karine Baldez Veras de Araújo , 25 - Viviane Nobre Silveira Freire ,

26 - Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro , 27 - Ana Izabel Fernandes Azevedo

28 - Stephanie Mussi Tarraf ,  29 - Lindalva Lima Silva Reis ,

30 - Ana Livia Serra Mondêgo , 31 - Raquel Cristina Alves Pereira Mathias, 32 - Kelly Ribeiro Velasco Galdino , 33 - Cássia Talita Sousa Leite, 34 - Walquíria de Jesus Moraes Nascimento Lopes,

35 - Rosangela Maria Dias da Silva,  36 - Patrícia Pestana Azevedo, 37 - Lorena Veruska Sousa Melo Macedo.  38 - Elizabeth Penha Cavalcanti,  39 - Silvia Cristina Aguiar Oliveira de Sousa,

40 - Sandra Mara Fogaça Vestemberg.


Grito da Terra é recebido pela Presidente Iracema Vale

 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra - Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 215 sindicatos filiados à entidade e 1615 comunidades.

Os trabalhadores rurais ficaram acampados de 5h às 8h e, na ocasião, receberam o apoio dos deputados  na entrada da Alema, e organizadamente fluiu a reunião os integrantes do movimento Grito da Terra ,com os seus agricultores e agricultoras familiares, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área agrária.

O ‘Grito da Terra’ tem uma agenda legislativa, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e que está organizada em cinco eixos: Política Agrícola, Regularização Fundiária, Meio Ambiente, Previdência Social e Organização Social.

Manifestação da Presidente Iracema 

A chefe do Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Roberto Costa (MDB) destacou:

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Presidente da Fetaema  Ângela Silva e a mobilização

A manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de quase 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra - Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

O objetivo do Parlamento Estadual é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores. 

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Alguns pontos da pauta :

Defesa dos direitos,  proteção do meio ambiente, segurança no campo , bem viver no campo 

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Carlos Brandão lança oficialmente a Lotema


Lotema 

Foi nesta segunda (22), quê o Governador Carlos Brandão lançou, oficialmente, a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), às 14h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. A Lotema é um serviço público gerenciado e fiscalizado pelo governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Gerando empregos 

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço. 

Aula inaugural para 600 novos soldados da PM

A SSP realizou, nesta segunda (22), 11h, no Auditório Paulo Freire, da UFMA, a aula inaugural do curso de Nivelamento Técnico Profissional para os 600 novos soldados da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) recém nomeados pelo governador Carlos Brandão. O curso visa garantir ao soldado a qualificação técnica para as atividades preventivas e ostensivas da Polícia Militar e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda a sábado e turmas no período matutino e vespertino.

V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do Maranhão será a pauta principal da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência”, com o subtema “Construindo um Brasil mais inclusivo”, a etapa estadual da conferência será realizada em São Luís no período de 24 a 26 de abril, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UF

Encontro de Negócios do Setor Alimentício

Nesta terça (23), será promovido em São Luís, um evento empresarial de grande relevância: o Encontro de Negócios do Setor Alimentício. Fruto de parceria do governo do Estado, por meio da Fapema e Seinc, com a Fecomércio, entre outros parceiros, a iniciativa acontecerá a partir das 17h, na sede do federação, na avenida dos Holandeses, e promete impulsionar as conexões entre empresas do ramo e compradores.

Sorteio dos estudantes aptos no Cartão Transporte Universitário

A Seejuv realizará, no dia 24 de abril, o sorteio dos estudantes aptos no programa Cartão Transporte Universitário, que visa beneficiar os estudantes universitários, alunos da rede Iema Unidade Plena e alunos da Grande Ilha (universitário e alunos do ensino médio), facilitando o acesso ao transporte para o seu deslocamento até as suas instituições de ensino

Seminário Estadual - Projeto Tilápia Quilombola

Uma ação importante envolvendo as comunidades negras , o  Programa Raízes Negras no Campo - Projeto Tilápia Quilombola. Esse programa tem como objetivo promover a inserção produtiva e o desenvolvimento sustentável nos territórios de comunidades negras rurais quilombolas por meio da implementação da cadeia produtiva da piscicultura

Para vender o peixe direitinho, a Rede Brasil Afro-empreendedor (REAFRO), a Cooperativa Ajeumbó, NORSI Pescados e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR_MA), realizam na próxima quarta-feira (24 de abril), no Centro de Referência Educacional de Mirinzal, o Seminário Estadual do Projeto Tilápia Quilombola. O evento conta com a parceria do Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (CONGUARÁS) e do Instituto Federal do Maranhão/Mirinzal (IFMA) e apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 

Objetivo do Seminário 

O objetivo do Seminário é abordar as questões específicas, do Projeto Tilápia Quilombola, com apresentação técnica ao governo estado, prefeitos do Litoral e Baixada Ocidental e convidados. Também será feita a escuta das comunidades locais e discutido o processo organizacional e associativo, bem como questões relacionadas ao desenvolvimento econômico sustentável.

Negros produtores no campo 

Na atualidade, 2,6 milhões de negras e negros produtores no campo ocupam somente 28% da área total de estabelecimentos rurais. Enquanto 2,2 milhões de produtores brancos detêm 60% de toda a área das propriedades rurais identificadas pelo IBGE, no Censo Agrário 2017. Negros são maioria em áreas de ate 5 hectares, concentrados na faixa de até 1 hectare. As desigualdades raciais são mais evidentes a partir de 20 hectares, reflexos do latifúndio instituído no século XIX.


Tilápia

A tilápia, segundo o Centro de Produções Técnicas (CPT), é um peixe de escamas, da água doce, com corpo um pouco alto e comprimido.  Pode atingir 45 cm de comprimento e 2,5 kg de peso.

REAFRO - A Rede Brasil Afro-empreendedor 

A Rede Brasil Afro-empreendedor (REAFRO) é uma associação nacional sem fins lucrativos, com foco voltado para o apoio e fomento do afro-empreendedorismo. A REAFRO se configura como ferramenta para a organização e fortalecimento dos afro-empreendedores. Atualmente, tem ações em 19 estados, desempenhando um papel crucial ao unir comunidade significativa de afro-empreendedores em todo o país, por meio da promoção da educação empreendedora e compartilhamento de informações e conhecimentos, assegurando que, entre os associados, haja desenvolvimento de oportunidades de negócios, convívio, solidariedade, senso de responsabilidade comunitária, participação ativa na sociedade e integração econômica.

 

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Moto Club: De volta à disputa do Maranhense de 2024


Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 18, no Rio de Janeiro, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu punir a equipe do Tuntum, com a perda de seis pontos, por ter colocado para jogar o atleta Wadson de forma irregular..     Com essa decisão, muda tudo no Campeonato Maranhense, já que o primeiro jogo da final entre Sampaio e MAC, disputado terça-feira, 16, no Castelão, foi anulado.

Dessa forma, a FMF (Federação Maranhense de Futebol) terá que anular as partidas entre MAC e Tuntum, pelas semifinais do Estadual e marcar a nova disputa da semifinal entre Maranhão e Moto.

Moto: 1ª fase em 5º lugar, com 17 pontos

O rubro-negro terminou a 1ª fase em 5º lugar, com 17 pontos, dois pontos a menos do Tuntum, que fechou o G4. No entanto, o Papão entrou com recurso contra o time tuntuense pela colocação do jogador irregularmente.

Wadson foi punido pela comissão disciplinar do TJD-MA (Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão) com a suspensão de 4 jogos, num julgamento realizado numa sexta-feira, mas, no dia seguinte (sábado), atuou na vitória sobre o MAC (2×0).

O Moto recorreu, mas perdeu na comissão disciplinar porque os auditores concordaram com a tese de que a punição do atleta deveria começar a ser cumprida no primeiro dia útil (2ª feira), ou seja, depois do jogo contra o MAC.

 Papão recorreu da decisão da CD

 O  Moto recorreu da decisão da CD alegando que a punição tem efeito imediato; ou seja, o atleta não poderia atuar contra o MAC e que já teria até uma jurisprudência no STJD sobre esse caso. Porém, o pleno do TJD-MA nem julgou o mérito; apenas a tese do Tuntum, que alegou não ter sido citado ou intimado oficialmente pelo Tribunal, é que quem recebeu a comunicação do TJD-MA (Fernando) não faria mais parte do clube.

O Moto não desistiu e provou que estava certo. 

Fonte :O informante 

domingo, 14 de abril de 2024

Sampaio Corrêa e Maranhão ficou para terça - 16, no Castelão


 A primeira partida da final do Campeonato Maranhense entre os clubes Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético no  estádio Nhozinho Santos, foi adiada por causa das fortes chuvas em São Luís e com isso  prejudicando a  realização da partida.


 O motivo principal foi a condição do gramado

Literalmente  com muita água no gramado, dificultou as  condições para realização da partida e com isso o jogo foi interrompido.  

A partida ficou para terça-feira (16)

A decisão foi tomada em comum acordo entre as equipes. A princípio, o jogo seria remarcado para esta segunda (15), mais um acordo entre partes e melhor logística , teve outro entendimento, e nova data foi definida.

Com o adiamento da partida na tarde deste domingo, o jogo entre o Tubarão e o Bode ficou para ser disputado na terça-feira (16), às 19h30, no Estádio Castelão. Na primeira negociação entre os clubes seria na segunda-feira (15), mas por conta da logística do policiamento, a partida vai ser disputada na terça-feira (16).



José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025

 
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu sexta-feira, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Fonte : Com. TRE - MA

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Leandro Bello e a homenagem a Kelly Carvalho

A  Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (11), em sessão solene, o título de 'Cidadã Maranhense' à secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SEAP) do Maranhão, Kelly Cristina Carvalho Pinheiro, a iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos).

O ato solene foi presidido pelos deputados Leandro Bello e Rodrigo Lago (PCdoB) e contou com a presença do deputado Carlos Lula (PSB), além de diversas autoridades, familiares, servidores e amigos da homenageada.

Compondo a mesa 

Compuseram a  mesa de honra da cerimônia, além dos deputados Leandro Bello e Rodrigo Lago, o juiz Márcio Brandão, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária do Maranhão (SEAP), Kelly Cristina Carvalho; a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Socorro Waquim; e o Defensor Geral do estado do Maranhão, Gabriel Furtado.

 Leandro Bello fez uma síntese da trajetória profissional de Kelly

Na saudação à homenageada, o deputado Leandro Bello fez uma síntese da trajetória profissional de Kelly Carvalho, destacando sua contribuição para a transformação do Sistema Carcerário do Maranhão com a realização de ações que humanizaram o tratamento dos apenados.

“Essa é uma homenagem justa e merecida. Kelly é uma mulher determinada e que muito tem feito para melhorar o sistema carcerário do Maranhão. No início do seu trabalho como agente penitenciária, sofreu preconceitos, mas soube superá-los. Hoje, o cenário do sistema penitenciário maranhense é outro, muito melhor do que o de 2005, graças ao trabalho incansável desta mulher. Coincidentemente, Kelly Carvalho completa 19 anos de trabalho. O Maranhão, hoje, tem uma referência para o país em termos de trabalho de ressocialização de encarcerados, que é o trabalho de Kelly Carvalho”, disse o deputado.

Agora como "filha" do Maranhão

Kelly Carvalho agradeceu a deferência do Poder Legislativo Estadual e disse se sentir muito feliz em ser adotada, oficialmente, como "filha" do Maranhão.

“Meu sentimento é de gratidão. Hoje é o dia em que, oficialmente, o Maranhão me adota. Sinto-me muito feliz por ser considerada cidadã maranhense. É neste estado que estão minhas raízes: minha mãe, minha vó e onde vivo desde criança. Aqui está minha contribuição científica, social e profissional. Agradeço à Assembleia Legislativa do Maranhão por me conceder essa honraria”, afirmou.

Kelly Cristina Carvalho é natural de Brasília (DF) e veio para o Maranhão com a mãe e a avó, ainda pequena. Estudou a vida inteira em escola pública e trabalhou como caixa de supermercado. Ao final de 2001, foi aprovada no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no concurso público para o cargo de agente penitenciário no Sistema Prisional do Maranhão. Foi nomeada quatro anos mais tarde..

 

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Frente Parlamentar de Combate a Pobreza recebe equipe da Secretaria de Saúde

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião para discutir políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão. O tema foi apresentado pela secretária adjunta de Política de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Deborah Campos, na Sala Waldir Filho. na Assembleia.

Na apresentação, a secretária também abordou dados de mortalidade infantil e materna, estado nutricional de crianças menores de cinco anos e doenças de transmissão hídrica e alimentar. 


Presidente da Frente, Dep. Arnaldo Melo acredita na importância do estudo detalhado.

“Assistimos a uma brilhante palestra e acredito que com esse estudo detalhado e muita responsabilidade, nós encontraremos os caminhos que o Maranhão precisa seguir”, 

Debora Campos (SES - Adjunta)

Segundo Deborah Campos, é importante que o Parlamento Estadual continue engajado com o tema. “Quando outro Poder estende a mão, o nosso trabalho fica ainda mais forte. Agradecemos a oportunidade de explanar esses índices e esclarecer sobre os projetos que o Governo do Estado está desenvolvendo para minimizar o que for necessário”, ressaltou.

Em relação às ações voltadas à promoção e proteção à saúde da criança, por exemplo, a secretária adjunta da SES destacou a Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, que oferece atenção básica e cuidados integrais e integrados, da gestação aos nove anos de vida.

“Entre as atividades que podemos destacar estão o monitoramento e a investigação do óbito infantil e fetal nos municípios, a distribuição de vitamina A, apoio às ações desenvolvidas no Banco de Leite Humano de referência e postos de coleta, avaliar os Hospitais Amigos da Criança do Estado e a implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente”, acrescentou Deborah Campos.

No encontro, também participaram do debate os deputados, Florêncio Neto (PSB), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB).


Luiz de França Belchior: Novo DESEMBARGADOR do TJMA

Juiz Luiz de França Belchior Silva e o  presidente Paulo Velten

momento de definição como Desembargador 

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.

A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).

Ato bastante prestigiado

Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão. 

Um pouco sobre o novo Desembargador

Anteriormente titular da 2ª Vara Cível de São Luís, o agora desembargador Luiz de França Belchior Silva é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires; é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em MBA em Administração em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedor; em Direito Constitucional pela UNDB; ex-membro efetivo do TRE/MA, entre outros.

Concorreram

Na votação para a escolha de desembargador(a) convocado(a), por merecimento, concorreram os(as) juízes(as): Ariane Mendes Castro Pinheiro, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Jamil Aguiar da Silva, José Afonso Bezerra de Lima, Marco Antonio Netto Teixeira, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Talvick Afonso Atta de Freitas e José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Todos os candidatos e todas as candidatas também receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.