Creche-Escola Sementinha : E o tradicional desfile

Com o tema “O Universo”, os alunos da Creche-Escola Sementinha participaram, nesta quinta-feira (5), do tradicional desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de setembro, e aos 412 anos de São Luís. O evento reuniu a comunidade escolar, pais e convidados em um momento de celebração e aprendizado. 

O desfile contou com a presença do deputado Glalbert Cutrim (PDT), que representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). O parlamentar destacou a importância de prestigiar a participação das crianças no evento. 

“Com muito orgulho, estou aqui para acompanhar os nossos pequenos, que amanhã serão grandes e estarão cuidando da nossa cidade, do nosso estado, do nosso país. É gratificante estar com eles e presenciar esse momento”, afirmou.

 Katje Paz, integrante do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz, acompanhou todo  o desfile e definiu o ato como "Um trabalho muito dedicado, organizado e com muito sentimento cívico, as crianças merecem esses momentos no processo de formação ".

Para Cynthia Vieira, diretora pedagógica da Sementinha, o desfile cívico reforça o papel da escola na formação cidadã das crianças.

“Este ano, trabalhamos o tema 'O universo' e todas as suas belezas. O sentimento patriota deve partir do entendimento de quem somos no mundo e qual o nosso papel nele. É isso que queremos ensinar às nossas crianças”, ressaltou.

Cada pelotão do desfile foi formado por alunos da Pré-Escola ao Ensino Fundamental, que representaram o universo e suas particularidades, como planetas, o sistema solar e a valorização da Terra. A proposta é despertar nos alunos a consciência sobre a preservação do meio ambiente, um dos objetivos centrais da atividade.

Além do desfile cívico, a Creche-Escola Sementinha mantém, como parte de seu calendário escolar, atividades voltadas ao patriotismo. Todas as segundas-feiras, as crianças participam de um momento cívico em que cantam o Hino Nacional e o da escola, reforçando valores importantes para sua formação.

"Em Discussão" recebeu Miltinho Aragão (PSB)

O deputado Miltinho Aragão (PSB) participou, na sexta-feira (30/08), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez um balanço de sua atuação parlamentar e discorreu sobre proposições de sua autoria apresentadas à Mesa Diretora da Casa.  

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez questão de salientar a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.

Ele enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e disse que, graças ao empenho de sua atuação parlamentar, ainda neste ano o Governo do Estado deverá implantar o serviço de hemodiálise em Matões do Norte, para beneficiar diretamente a população de 14 municípios que compõem a Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador Carlos Brandão, que é um político muito sensível e humano, atendeu a este pleito e muito em breve, creio que ainda neste ano, o serviço de hemodiálise será implantado naquela região”, declarou.

O parlamentar enfatizou que se trata de uma grande obra, porque a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os demais municípios que fazem parte da Regional de Itapecuru-Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento.

Na entrevista, Miltinho Aragão também destacou a construção da estrada que vai ligar o povoado Caxuxa à cidade de Miranda, também passando pelo município de São Mateus.

“Pela primeira vez, no Maranhão, nós vamos ter uma estrada toda pavimentada com concreto rígido, que vai acabar de vez com os problemas naquela região, dos buracos no perímetro de São Mateus a Miranda, que eram sempre corriqueiros”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que, graças à parceria do governo federal com o Governo do Maranhão, a obra da estrada iniciou-se em duas frentes de trabalho, uma a partir de Caxuxa e outra a partir de Miranda.

Miltinho Aragão disse ainda que o Maranhão vive um momento ímpar na sua história, por ter grandes representantes no alto escalão da República: “O Maranhão vive um momento diferenciado. Tem vários ministros exercendo uma missão nobre no governo do presidente Lula. Talvez, pela primeira vez na história, temos tanta gente com tanta envergadura, com tanta possibilidade de ajudar o Maranhão”.

Adilson Carlos, Alvaro Luiz , Manuel dos Santos, Miltinho Aragão (dep) e Henrique Pereira

O deputado ressaltou Carlos Brandão e o ritmo de trabalho

“Sim, nós temos um governador que não tem descanso, que trabalha de domingo a domingo. Não sei nem como é que o governador Carlos Brandão aguenta o rojão, a pauta diária de andar por todas as regiões do nosso estado. Aqui no Parlamento, temos feito o possível para dar nossa contribuição, de modo que o Governo do Estado possa, cada vez mais, trabalhar para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou o parlamentar. 

Lançado: Desenvolvimento Humano e Interculturalidade

O livro Desenvolvimento Humano e Interculturalalidade foi lançado hoje, tendo como organizadora a Professora Thais Wenczenovicz tratando sobre vários temas relacionados a Interculturalidade, tendo a participação dos Consultores da Assembleia do Maranhão, Anderson Rocha, Suzamira Moura e Thiara Pereira que são discentes do Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina em convênio com Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Maranhão.

O livro está no formato e-book e disponível gratuitamente da editora da Unoesc.

Suzamira Moura 

Consultora Legislativa da Assembleia do Maranhão, Mestranda em Direitos Fundamentais Unoesc, Especialista em Direito Público UEMA, Especialistas em Direito Administrativo e Processo Administrativo Estácio de Sá e bcharela em Direito UFMA.

Thiara das Neves Pereira Diniz

Mestranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); Administradora de Empresas; Advogada (OAB/MA 19.902); Especialista em Gestão Empresarial – FGV; Especialista em Gestão Pública – Unisignorelli; Especialista em Direito Notarial e Registral – Fundação Sousândrade/UFMA; Consultora Legislativa de Orçamento Púbico da Assembleia Legislativa do Maranhão

José Anderson Abreu Rocha

* Bacharel em Direito – SOCIESC/Joinville

* Especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo – LFG/Anhanguera,

* Autor da obra Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da ALEMA,

* Professor de Direito em Pós-graduação, Professor de cursos para concursos.

QUARADOURO: Livro de Luis Lima

Livro de Luis Lima 

Quaradouro é um abraço de poesias com imagens .É um convite a múltiplas interpretações, a fotografia e ao encontro dela a arte literária de Luis Lima em nossos territórios culturais . É um chamamento para viajar por essas paisagens que nos cercam : a terra , o mar , a dor, o vôo , o porvir , o infinito . Os desenhos enlaçam  e arrematam o percurso de interpretação ampliando o conceito de "fotolivro" e abraçando as referências do autor : poesias sobre um varal do mundo !

A gente merece Quaradouro , especialmente nesses tempos , Quaradouro é poesia acoplada e um livro que nos surpreende a cada página ...um livro que se quer ler e se quer ver ! É Luis Lima sendo livre e nos convidando a essa liberdade imaginária . 

Luzenice Macedo 

Quem vê nascer e vê quarar as poesias .

Detalhe : Luzenice Macedo é funcionária Publica, concursada da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Luis Lima - Músico , Autor e Compositor 

Um pouco sobre o Livro : 

Organização: Luzenice Macêdo Martins 

Revisão: Francimary Macêdo Martins

Projeto Gráfico : Cláudio lima 

Fotografia : Cláudia Marreiros 

Sumário: Inicio com A CIRANDA DA LUZ INESGOTÁVEL(7) e vai até  PÓS FÁCIO (155). 

OPINIÃO DO BLOG: Vale muito desfrutar do mundo das letras, do sentimento exposto e da poesia trabalhada por Luís Lima. 

Coronel Paulo Fernando: Fala sobre segurança nas eleições

Comandante-geral, Paulo Fernando Moura Queiroz

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele fez uma detalhada explanação sobre como funcionará o esquema de segurança da PMMA nas eleições do próximo dia 6 de outubro, em todos os 217 municípios do estado.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o coronel Paulo Fernando ressaltou que, no último dia 13 de agosto, foi oficialmente instalado o Comitê de Segurança das Eleições de 2024.

“Este Comitê irá coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e contará com todo o apoio da nossa Polícia Militar”, declarou o coronel. Ele acrescentou que o Comitê atuará no período compreendido entre os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.

O Comitê deverá intermediar o contato entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024; e avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais.

“A nossa Polícia Militar já finalizou seu planejamento estratégico operacional para as próximas eleições. Nós enviaremos reforço para o todo o interior do estado e, ao todo, teremos 7 mil homens trabalhando no dia D da eleição, ou seja, no dia 6 de outubro, teremos 7 mil policiais trabalhando em todos os 217 municípios do nosso estado”, declarou o coronel Paulo Fernando.

Gregório Dantas (coord), Álvaro Luiz e Henrique Pereira e coronel Paulo Fernando (C G )

Ele afirmou que a Polícia Militar participou, no domingo passado (dia 18), de uma eleição simulada, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) na cidade de Governador Edison Lobão. E participou também, na última quinta-feira (22), de uma audiência pública na cidade de Cândido Mendes.

“É importante frisar que, nas cidades onde se observar uma possível tensão maior, nós enviaremos reforço à tropa uns 15 ou 20 dias antes da eleição, para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral. Continuaremos trabalhando, vamos analisar, prospectar e ver em que cidades haverá necessidade real de a Polícia Militar aportar um policiamento maior. Tudo será feito para que as eleições ocorram de forma limpa, transparente e com muita tranquilidade e segurança para toda a população”, ressaltou o comandante geral da PMMA.

Carlos Lula : "O Reino Infantil é um marco na educação".

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou,  quinta-feira (15), uma sessão solene em comemoração aos 50 anos do Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil. O evento, que ocorreu no plenário Nagib Haickel, reuniu autoridades, ex-alunos e funcionários da instituição, celebrando o legado e a contribuição da escola para a educação no estado.

A sessão foi proposta pelo deputado Carlos Lula (PSB), ex-aluno do Reino Infantil, e presidida pela deputada Fabiana Vilar. 

Em seu pronunciamento, Carlos Lula ressaltou a relevância histórica do Reino Infantil, que há cinco décadas adota o método Montessori, uma abordagem educacional inovadora e pioneira no Maranhão.

 "O Reino Infantil é um marco na educação. Hoje colhemos os frutos desse pioneirismo em líderes que passaram por suas salas, como ministros, deputados estaduais e federais, e o próprio prefeito de São Luís. Esta homenagem é mais do que merecida, é um reconhecimento ao sucesso e à importância dessa instituição na formação educacional de gerações", afirmou o deputado.

Emocionada, a diretora do Reino Infantil, Socorro Naufel, falou sobre o orgulho de conduzir uma instituição com tanta história. "Há 50 anos estamos escrevendo uma história da qual temos muito orgulho, repleta de conhecimentos e conquistas. Chegar até aqui, construindo valores e preparando nossos alunos para a vida, é uma felicidade imensa!", declarou.

Glaubert Cutrim e Fernando Braid marcaram presença

O evento também contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSC) e Glaubert Cutrim (PDT), ambos ex-alunos do Reino Infantil. Fernando Braide destacou a influência da escola em sua formação. "O Reino Infantil é mais do que uma escola; é uma instituição que forma caráter e personalidade. Esse é o principal legado que levo da minha educação", disse o parlamentar.

Glaubert Cutrim, por sua vez, agradeceu à escola por todo o aprendizado e destacou a importância dos ensinamentos recebidos para a sua trajetória. "Sou grato ao Reino Infantil por cada lição que ajudou a moldar quem sou hoje", concluiu.

O  Reino Infantil teve um início modesto, quando uma jovem mãe, alfabetizando seus filhos, sobrinhos e vizinhos em casa, lançou as bases do que se tornaria uma das instituições educacionais mais respeitadas do Maranhão. Em 14 de fevereiro de 1974, a escola foi oficialmente fundada, com apenas cinco alunos, em uma pequena casa no Beco do Jaú, no Centro de São Luís.

Desde então, a escola expandiu sua influência, sendo uma das primeiras no Brasil a adotar o método Montessori. Hoje, 50 anos depois, o Reino Infantil continua desenvolvendo um trabalho educacional considerado de excelência, respeitado e admirado pela sociedade.

FAMÍLIA SILVA EM FESTA NO ARAÇAGY

O Titular do blog esteve nesse fim de semana participando de  um encontro da melhor qualidade com membros da família Silva e amigos, numa casa de eventos, na região do bairro Araçagy.  No encontro, destaque para um ambiente de muita descontração, brincadeiras, alegria e também  uma degustação da melhor qualidade ( comidas típicas ), churrasco  e muitas bebidas, sucos especiais, refrigerantes para os participantes .    

Adultos e crianças em plena harmonia 

Ambiente familiar  (pessoas alegres e educadas).

"EM DISCUSSÃO" Recebe o Juiz eleitoral, Rodrigo Maia Rocha

Rodrigo Maia em destaques no programa 

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, que forneceu informações detalhadas sobre os preparativos para as eleições municipais de 6 de outubro no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Rodrigo Maia, ex-procurador geral do Estado, explicou como está o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA, da qual é o atual presidente, e discorreu sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, criado no início deste mês de julho pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Rodrigo Maia informou que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi criada com vistas à equiparação de oportunidades no exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

“O objetivo desta nossa Comissão é proporcionar a adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral”, explicou o juiz.

Ele informou também que, mediante recente Portaria baixada pelo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, a Justiça Eleitoral maranhense criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

Segundo Maia, o programa irá promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o correto cumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

“É importante sublinhar que este programa será uma ferramenta fundamental para que possamos buscar o aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Este nosso programa também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. O nosso esforço será no sentido de combater condutas fraudulentas que possam desequilibrar ou contaminar o processo eleitoral”, frisou.

Selo Diamante

Ao final da entrevista, Rodrigo Maia destacou que o TRE-MA, na gestão do então presidente José Luís Almeida, hoje corregedor geral eleitoral, foi sagrado à categoria de Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Ou seja, o TRE-MA foi premiado como a instituição mais eficiente no âmbito do Judiciário. E isto é fruto do trabalho realizado com muita eficiência, agora também na gestão do atual presidente, desembargador José Gonçalo, que tem um estilo muito próprio, e com muita dinâmica, adora viajar, adora trabalhar, e não para, no seu intuito de melhorar cada vez mais a nossa Justiça Eleitoral”, enfatizou Rodrigo Maia.

Raul Fagner Leite da Silva agora é Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada às 11h desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Maranhense ao empresário Paraibano e ex-diretor de Planejamento da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Raul Fagner Leite da Silva. A homenagem foi uma solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).  Autoridades, familiares e amigos de Raul Fagner prestigiaram a solenidade, que foi bastante concorrida.

A sessão foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que convidou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); o secretário Extraordinária de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o secretário adjunto de Estado das Cidades, Herbert Monteiro; a secretária adjunto de Agricultura Familiar, Marileide Costa; e o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão (Cedima), Glécio Silva, para compor a Mesa de autoridades.

Ao falar sobre a homenagem, Carlos Lula afirmou que a iniciativa foi em reconhecimento aos mais de 20 anos de serviços prestados à população do estado, ser morador da área Itaqui-Bacanga, além de ser gestor público e ex diretor-administrativo do Hospital Aquiles Lisboa.

“São Luís tornou-se uma referência na vida de Raul, seu lugar de trabalho e de afeto, onde formou sua família e sua rede de amigos e apoiadores, uma voz que será resistente e intransigente na defesa de uma cidade melhor e mais forte. Por isso, considero justa a homenagem pelos serviços prestados à população do estado”, afirmou.

De acordo com o autor da proposição, no ano de 2015, Raul Fagner tornou-se diretor administrativo do Hospital Aquiles Lisboa, ganhando destaque no âmbito da saúde no interior de um equipamento público; e, em 2020, virou gestor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, atuando ativamente no combate à pandemia do Covid-19, tido como seu maior desafio.

Raul Fagner lembrou que chegou ao Maranhão, aos 16 anos, que concluiu os estudos em São Luís e, ainda jovem, começou a trabalhar no comércio na área Itaqui-Bacanga, onde reside desde então.

“Esse título vem concretizar toda essa história, nesta terra que me acolheu, me abraçou e pela qual tenho muita gratidão. Estou muito feliz de receber essa honraria da Assembleia Legislativa. Agradeço ao deputado Carlos Lula e a todos os demais deputados, que, de forma unânime, reconheceram que sou cidadão maranhense”, ressaltou Raul Fagner, que também ocupou o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Fred Maia toma posse na Assembleia Legislativa .

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumiu o mandato  por 121 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.

A posse de Maia aconteceu nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Alema. Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.

Um Pouco rapidamente sobre Fred Maia 

Foi prefeito da cidade de Trizidela do Vale, tem estudo na área de administração empresarial , na ultima eleição para deputado estadual, teve 31.678 votos, é integrante do PDT e é casado com Vanessa Maia , a prefeita da cidade de Pedreiras.

A reflexão de Vanessa Maia, Esposa /Prefeita, sobre o momento : 

"É um sentimento de muita gratidão, primeiramente a Deus e depois para quase aos 32 mil votos que ele recebeu, votos de confiança do povo do Maranhão, quê acredita que ele vá realizar um bom trabalho, e fico muito grata, quê vai ser mais uma força, para a cidade de Pedreiras, acreditando quê Fred como deputado, a cidade vai fortalecer ainda mais e levar mais benefícios para a cidade". 

A posse do mais novo deputado foi acompanhada por familiares, amigos, admiradores e diversos correligionários que lotaram a galeria do Plenário Deputado Nagib Haickel. Durante a sessão, conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), Fred Maia destacou a alegria de assumir uma das 42 cadeiras no Palácio Manual Beckman, ressaltando, ainda, que honrará os mais de 31 mil votos que obteve nas eleições de 2022.

“Estarei aqui para conseguir algo mais em prol do povo do Maranhão, em especial na região do Médio Mearim. Estarei apto para trabalhar de forma aguerrida, como todos me conhecem, para fazer um diferencial para o nosso povo do Maranhão”, frisou.

Ainda em seu discurso de posse, o mais novo parlamentar fez um breve resumo da sua trajetória política, destacando seus principais feitos durante a sua gestão à frente do executivo municipal de Trizidela do Vale entre os anos de 2013 e 2020.

Ainda na sessão, o deputado Cláudio Cunha (PL), que também foi ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu (distante aproximadamente 240 km de São Luís) por dois mandatos, destacou o caráter municipalista que Fred Maia coloca em todas as suas ações.

“Testemunhei a sua determinação em todas as pautas. Você sempre erguia a sua voz na defesa dos munícipes, não só da sua cidade, mas do Maranhão. Quando se defende um tema municipal, ele se amplia para os demais municípios”, afirmou.

O deputado Zé Inácio (PT), por sua vez, também parabenizou Fred Maia pela posse. “A Assembleia ganha um grande deputado, alguém que teve a experiência de ter passado pelo Executivo, ou seja, que conhece os problemas do Maranhão. Tenho a certeza de que vai contribuir muito com o nosso estado”, destacou.

O deputado Neto Evangelista comandou a sessão ordinária e teve a presença de vários deputados, entre eles: Miltinho Aragão, Jota Pinto, Florêncio Neto, Ariston, Carlos Lula e Soldado Leite .

Doutor Ulisses Schwarz Viana agora é Maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de 'Cidadão Maranhense' a Ulisses Schwarz Viana, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. A proposição da honraria é de autoria do deputado Rafael (PSB), que se licenciou do mandato para disputar as eleições municipais de outubro.

Logo na abertura da sessão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu a realização da cerimônia no Plenário Nagib Haickel, fez os cumprimentos às autoridades presentes e ressaltou a importância da entrega da honraria.

Ele leu o extenso currículo do homenageado e destacou que Ulisses Schwarz Viana tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil.

“Ulisses Schwarz Viana é uma figura proeminente no campo jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional impressionante. Como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e procurador chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, suas contribuições se estendem além das fronteiras nacionais, influenciando debates importantes sobre Direito Constitucional, Teoria do Direito e Judicialização de Políticas Públicas”, declarou Rodrigo Lago.

A sessão solene contou com a presença da senadora Eliziane Gama; de Rodrigo Maia Rocha, ex-procurador geral do Estado e agora membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); do procurador do Estado Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, e de Sérgio Melo, assessor da Vice-Governadoria do Estado, que participou da cerimônia na condição de representante do governador em exercício, Felipe Camarão.

Também participaram da solenidade o presidente da Academia de Letras Jurídicas, Júlio Gomes, e os procuradores do Estado Marcos Vinícius Bacelar e Bruno Tomé Fonseca, dentre outras autoridades, familiares e demais convidados.

Em seu discurso, a senadora Eliziane Gama disse que o Título de 'Cidadão Maranhense' é um justo reconhecimento do Parlamento maranhense aos serviços prestados pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, homenageado também por sugestão do então procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

“Recentemente empossado como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Ulisses Viana assumiu um papel crucial na defesa dos princípios federativos e na autonomia dos Estados, consolidando sua reputação como um jurista de destaque e defensor dos direitos constitucionais no Brasil”, salientou a senadora Eliziane Gama.

O deputado Carlos Lula (PSB) frisou que “Ulisses Schwarz Viana continua a ser uma figura central no cenário jurídico brasileiro, cujo trabalho acadêmico e prático contribui significativamente para o desenvolvimento e a aplicação do Direito no Brasil”.

Acompanhado da esposa, Paola Aires Corrêa Lima, e de seu filho, Henrique Aires Viana, o homenageado subiu à tribuna e proferiu um emocionado discurso de agradecimento.

“Só gratidão, pois meu sentimento é de honra e felicidade. Eu estou muito honrado e feliz de estar aqui hoje recebendo este Título de 'Cidadão Maranhense'. Tenho estabelecido aqui, durante anos, vínculos muito fortes com o Estado e quero poder honrar esse título que eu recebo agora e me colocar sempre à disposição do Estado e de toda a população do Maranhão”, declarou Ulisses Schwarz Viana.

Com uma experiência acumulada de mais de 30 anos na área jurídica, Ulisses Viana, além de procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce um trabalho federativo como presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados.

“Trabalhamos muito pela federação, pelo federalismo aqui no Brasil e talvez esse título venha exatamente como uma forma de reconhecimento desse nosso trabalho. Além disso, também na área acadêmica, sou professor de Direito e fui professor de vários professores que estão aqui na Universidade do Maranhão”, lembrando que teve alunos célebres, como o atual governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.

“Nasci em Rondonópolis, mas em menos de um ano mudamos para Campo Grande, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu em 1977. A minha família mudou-se para Campo Grande em 1970. Sete anos depois foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul, do qual eu sou procurador. E agora muito me honra esse grande Título de Cidadão Maranhense”, ressaltou Ulisses Viana.

MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, oferece auxílio aos promotores de justiça na orientação aos membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Auxiliado pelo CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos conselhos tutelares dos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Redação: CCOM-MPMA 

Brandão no Panamá: Buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui

Governador Carlos Brandão e Gilberto Lins no Panamá

O governador do Maranhão, Carlos Brandão; e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; em missão oficial, participaram nesta quarta-feira (10) da primeira atividade no Canal do Panamá, quando conheceram esse importante eixo de conexão de 140 rotas comerciais, o qual interliga cerca de 80 países.

Na oportunidade, foram recebidos pelo embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; e o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza. 

O objetivo da agenda é buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui, que já é um dos principais portos do Brasil, entre as conexões que o Panamá possui, levando a exportação maranhense de grãos para novos mercados. 

 “Nosso governo tem buscado constantemente parcerias que também possam expandir a capacidade logística do Porto do Itaqui. O Maranhão tem o maior porto público do Norte-Nordeste, e o quarto maior do país em movimentação de cargas, e é conectado a uma malha ferroviária imprescindível para a exportação de grãos. Além disso, ainda oferecemos segurança política e jurídica para empresas interessadas em explorar todas essas potencialidades”, afirmou o governador.

No país até esta quinta-feira (11), Brandão considera as tratativas com o governo panamense proveitosas, viabilizando a utilização do Canal do Panamá e parcerias a fim de que o Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo.